vacinação

Últimas Notícias sobre vacinação

1. 

   Direito Tributário

   A tributação de operações com vacinas contra a Covid-19 durante a pandemia

   Proposta de reflexão à luz da teoria do Estado de coisas inconstitucional

   Leonardo Leão Lamb

2. 

   Pandemia

   Análise dos efeitos da protovacinação em uma sociedade parcialmente vacinada

   Precisávamos esperar tanto para que a lei da ação e reação nos tirasse da inércia?

   Jade Savelli Macedo, Paulo Fernando de Mello Franco, Thifani Guerra Marques Lemos

3. 

   Covid-19

   Juiz de Brasília autoriza sindicato a importar vacinas para motoristas de aplicativos

   De acordo com juiz, é preciso dar agilidade à imunização e desprezar sociedade civil ‘por razões burocráticas’

   Ana Pompeu

4. 

   Anvisa

   Os caminhos da regulação entre a política e a técnica

   Disputa sobre requisitos para aprovação da vacina enseja discussão mais aprofundada sobre processo regulatório

   Felipe Romero

5. 

   Regulação

   Anvisa sob ataque? Boas intenções nunca bastam

   Congresso aprovou medida provisória que altera as regras de aprovação emergencial de vacinas pela Anvisa

   Thomas Conti

6. 

   Pandemia

   Vacina contra a Covid-19 e o exercício de um Direito Internacional eurocêntrico

   Direito Internacional contemporâneo deve se pautar pela substituição de estruturas jurídicas desiguais entre Estados

   Thiago Ferreira Almeida

7. 

   Pandemia

   Liberdades individuais e males comuns

   Não se deve admitir uma vacinação que coloque à frente dos demais os que têm maior poder ou influência

   José Reinaldo de Lima Lopes, Felipe Augusto Gato Dutra, Luiz Felipe Roque

8. 

   Pandemia

   Duas canetadas, milhares de vidas

   A cada dia que demoramos para trazer vacinas aprovadas, mais brasileiros são internados e sufocados pela Covid-19

   Thomas Conti

9. 

   Vacina Covid-19

   Sistema de saúde, vacinas, o público e o privado: aspectos sanitários e jurídicos

   Notas sobre a comercialização de imunizantes quando não há vacinas amplamente garantidas no sistema público

   Maria Eugênia Ferraz do Amaral Bodra, Fernando Aith, Daniel Dourado

10. 

    Coluna do Davi Tangerino

    Criminalização do fura-fila da vacinação

    Notas sobre a solidariedade no Direito Penal

    Davi Tangerino

11. 

    Pandemia

    Vacinação, compulsoriedade e mecanismos de convencimento

    Como a economia comportamental pode aumentar a efetividade das campanhas de vacinação?

    Hector Augusto Berti Corrêa, Marcela Elvira Matumoto Cosentino