Usucapião

Últimas Notícias sobre Usucapião

1. 

   esforços de guerra

   TRF5 determina pagamento de indenização à Panair por desapropriação durante a 2ª Guerra

   A disputa envolve uma das pioneiras do setor aéreo no Brasil, que pede reparação por terreno desapropriado em 1943

   Nino Guimarães

2. 

   CPC

   Usucapião extrajudicial: alternativa ao reconhecimento do direito de propriedade

   Panorama geral sobre o instituto da usucapião, explorando especialmente a modalidade extrajudicial

   Paula Arrivabene Maino, Igor Galliano Galeazzo

3. 

   STJ

   Inscrição de imóvel rural no Registro Torrens não afasta usucapião, diz STJ

   Para 3ª Turma, pedido de usucapião não é incompatível com matrículas do sistema de registro

   Mariana Muniz

4. 

   3ª Turma do STJ

   STJ: não se aplica usucapião a imóvel da Caixa utilizado pelo Poder Público

   Para 3ª Turma, imóvel vinculado ao Sistema Financeiro Habitacional não pode sofrer usucapião

   Mariana Muniz

5. 

   DOU

   Portaria facilita procedimento para usucapião de imóveis

   Novo método é consequência do novo Código de Processo Civil

   Redação JOTA