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Últimas Notícias sobre união homoafetiva

  1. Discurso de ódio
    Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Direitos LGBT

    O discurso de ódio aprovado pelo Poder Legislativo

    PL 580/2007 e a irrelevância da Comunidade LGBTQIAP+ para o Estado brasileiro

  2. STF Congresso
    Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF

    legislativo x judiciário

    Tensões democráticas: pautas morais fazem Congresso desafiar STF

    O Parlamento possui prerrogativa de se sobrepor às decisões do Supremo quando se trata de direitos fundamentais?

  3. Crédito: Unsplash

    Direitos fundamentais

    Dez anos do reconhecimento da união estável homoafetiva

    Depois da decisão do STF, onde avançamos e para onde precisamos ir?

  4. Prazo para abrir impeachment contra Bolsonaro não cabe ao STF, diz Aras
    Augusto Aras / Crédito: Pedro França/Agência Senado

    2020-2021

    PGR enviou mais de 500 manifestações ao STF em casos com repercussão geral

    Relatório de atividades 2020-2021 mostra atuação do órgão em casos com repercussão geral na Corte

  5. Crédito: pexels

    licença paternidade

    Licença-paternidade e equidade de gênero

    Novos modelos familiares geram discussão sobre a revisão do papel do pai e a extensão da licença-paternidade

  6. Crédito: Pexels

    Mães

    STF decidirá com repercussão geral licença-maternidade em união homoafetiva

    Corte dirá se é possível a extensão da licença-maternidade à mãe não gestante e quais são os limites e parâmetros

  7. mãe licença-paternidade
    Crédito: Pixabay

    TJSP

    Mãe recebe licença-paternidade de seis dias da prefeitura de São Paulo

    Caso foi para o TJSP, que decidiu não ser possível a casal homoafetivo tirar duas licenças-maternidade

  8. STF

    Sucessão na união estável homoafetiva no STF

    Reafirmação da igualdade das uniões homoafetiva e heteroafetiva pelo Supremo