Tag

união homoafetiva

Últimas Notícias sobre união homoafetiva

  1. Crédito: pexels

    licença paternidade

    Licença-paternidade e equidade de gênero

    Novos modelos familiares geram discussão sobre a revisão do papel do pai e a extensão da licença-paternidade

  2. Crédito: Pexels

    Mães

    STF decidirá com repercussão geral licença-maternidade em união homoafetiva

    Corte dirá se é possível a extensão da licença-maternidade à mãe não gestante e quais são os limites e parâmetros

  3. mãe licença-paternidade
    Crédito: Pixabay

    TJSP

    Mãe recebe licença-paternidade de seis dias da prefeitura de São Paulo

    Caso foi para o TJSP, que decidiu não ser possível a casal homoafetivo tirar duas licenças-maternidade

  4. STF

    Sucessão na união estável homoafetiva no STF

    Reafirmação da igualdade das uniões homoafetiva e heteroafetiva pelo Supremo

  5. doação
    Crédito Marcello Casal Jr./ABr

    STF

    CCJ do Senado aprova casamento homoafetivo

    Projeto ainda precisa passar por nova votação na comissão antes de seguir para a Câmara

  6. Rio de Janeiro - O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou hoje (8), cerimônia coletiva de casamento civil homoafetivo. Participaram da solenidade cento e trinta casais.

    STF

    Dilemas do afeto

    Direito de Família e a importância dos sentimentos em detrimento das formalidades.

  7. Crédito @Wikimedia Commons/Domínio Público
  8. STF

    Afeto define nova configuração familiar em decisões judiciais

    Avanços no Direito de Família dependem mais de decisões que mudanças legislativas

  9. Crédito Fellipe Sampaio/SCO/STF

    STF

    Supremo avaliza adoção de crianças por casal homoafetivo

    Vencido, Ministério Público do Paraná argumentou que união estável não era equiparada à unidade familiar

  10. STJ

    Parceiro de união homoafetiva pode pleitear pensão

    Decisão inédita e unânime da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça