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Últimas Notícias sobre união homoafetiva

  1. Crédito: Unsplash

    Direitos fundamentais

    Dez anos do reconhecimento da união estável homoafetiva

    Depois da decisão do STF, onde avançamos e para onde precisamos ir?

  2. subprocuradores aras
    Augusto Aras / Crédito: Pedro França/Agência Senado

    2020-2021

    PGR enviou mais de 500 manifestações ao STF em casos com repercussão geral

    Relatório de atividades 2020-2021 mostra atuação do órgão em casos com repercussão geral na Corte

  3. Crédito: pexels

    licença paternidade

    Licença-paternidade e equidade de gênero

    Novos modelos familiares geram discussão sobre a revisão do papel do pai e a extensão da licença-paternidade

  4. Crédito: Pexels

    Mães

    STF decidirá com repercussão geral licença-maternidade em união homoafetiva

    Corte dirá se é possível a extensão da licença-maternidade à mãe não gestante e quais são os limites e parâmetros

  5. mãe licença-paternidade
    Crédito: Pixabay

    TJSP

    Mãe recebe licença-paternidade de seis dias da prefeitura de São Paulo

    Caso foi para o TJSP, que decidiu não ser possível a casal homoafetivo tirar duas licenças-maternidade

  6. STF

    Sucessão na união estável homoafetiva no STF

    Reafirmação da igualdade das uniões homoafetiva e heteroafetiva pelo Supremo

  7. doação
    Crédito Marcello Casal Jr./ABr

    STF

    CCJ do Senado aprova casamento homoafetivo

    Projeto ainda precisa passar por nova votação na comissão antes de seguir para a Câmara

  8. Rio de Janeiro - O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou hoje (8), cerimônia coletiva de casamento civil homoafetivo. Participaram da solenidade cento e trinta casais.

    STF

    Dilemas do afeto

    Direito de Família e a importância dos sentimentos em detrimento das formalidades.

  9. Crédito @Wikimedia Commons/Domínio Público
  10. STF

    Afeto define nova configuração familiar em decisões judiciais

    Avanços no Direito de Família dependem mais de decisões que mudanças legislativas

  11. Crédito Fellipe Sampaio/SCO/STF

    STF

    Supremo avaliza adoção de crianças por casal homoafetivo

    Vencido, Ministério Público do Paraná argumentou que união estável não era equiparada à unidade familiar