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Últimas Notícias sobre união homoafetiva
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Crédito: Unsplash Direitos fundamentais
Dez anos do reconhecimento da união estável homoafetiva
Depois da decisão do STF, onde avançamos e para onde precisamos ir?
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Augusto Aras / Crédito: Pedro França/Agência Senado 2020-2021
PGR enviou mais de 500 manifestações ao STF em casos com repercussão geral
Relatório de atividades 2020-2021 mostra atuação do órgão em casos com repercussão geral na Corte
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Crédito: pexels licença paternidade
Licença-paternidade e equidade de gênero
Novos modelos familiares geram discussão sobre a revisão do papel do pai e a extensão da licença-paternidade
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Crédito: Pexels Mães
STF decidirá com repercussão geral licença-maternidade em união homoafetiva
Corte dirá se é possível a extensão da licença-maternidade à mãe não gestante e quais são os limites e parâmetros
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Crédito: Pixabay TJSP
Mãe recebe licença-paternidade de seis dias da prefeitura de São Paulo
Caso foi para o TJSP, que decidiu não ser possível a casal homoafetivo tirar duas licenças-maternidade
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STF
Sucessão na união estável homoafetiva no STF
Reafirmação da igualdade das uniões homoafetiva e heteroafetiva pelo Supremo
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Crédito Marcello Casal Jr./ABr STF
CCJ do Senado aprova casamento homoafetivo
Projeto ainda precisa passar por nova votação na comissão antes de seguir para a Câmara
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Rio de Janeiro - O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou hoje (8), cerimônia coletiva de casamento civil homoafetivo. Participaram da solenidade cento e trinta casais. STF
Dilemas do afeto
Direito de Família e a importância dos sentimentos em detrimento das formalidades.
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Crédito @Wikimedia Commons/Domínio Público STF
O casamento homoafetivo: breve paralelo entre Brasil e EUA
Direito fundamental lá, direitos patrimoniais aqui
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STF
Afeto define nova configuração familiar em decisões judiciais
Avanços no Direito de Família dependem mais de decisões que mudanças legislativas
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Crédito Fellipe Sampaio/SCO/STF STF
Supremo avaliza adoção de crianças por casal homoafetivo
Vencido, Ministério Público do Paraná argumentou que união estável não era equiparada à unidade familiar
