Tag

União Federal

Últimas Notícias sobre União Federal

  1. Abep congelamento de salários
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF

    Óleo e gás

    Abep questiona lei paulista sobre fiscalização e exploração de petróleo e gás

    Para associação, lei invade as competências legislativa e material da União Federal

  2. Processo administrativo sancionador
    Crédito: Agência Brasil

    CVM

    CRSFN reverte decisão da CVM e absolve União em caso Eletrobras

    Interesse público justifica voto pela renovação das concessões para redução da conta de luz

    ,