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União Européia
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Modelos internacionais de tributação de plataformas digitais por meio de IVA/IBS
Modelo de tributação das plataformas digitais deve ser levado em conta nas discussões de reforma tributária no Brasil
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Um retorno às origens: economia e solidariedade da União Europeia
Após 70 anos do início de sua construção, a União Europeia se vale de uma espécie de Plano Marshall próprio
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Pandemia, emergência e compras públicas: experiências de Brasil e União Europeia
A atual crise traz diversos reflexos para as contratações públicas e exige ações administrativas eficientes
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A crise sanitária na União Europeia frente à Covid-19 e a solidariedade
A solidariedade torna-se elemento central para analisar se a atuação da União Europeia frente à Covid-19
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Quarentena dos direitos fundamentais: a experiência europeia
A União Europeia é uma necessária fonte de observação, sobretudo por ser criativa em sua unidade e diversidade
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O paradoxalista: como a União Europeia pensa a proteção de dados no auge da Covid-19?
Talvez faça sentido pensar no texto de 1876 de Dostoiévski e em como podemos transformar crises em construções positivas
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Proteção de dados em perspectiva: como comparar a LGPD com o GDPR?
Modelos estrangeiros de proteção de dados podem oferecer apoio essencial para o aprimoramento do direito nacional
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Um aprendizado com base na União Europeia
Breves comentários sobre o ‘interesse legítimo’
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Trade compliance e riscos aduaneiros
Diversos esforços têm sido empreendidos para que haja redução dos chamados ‘custos comerciais’
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Presidente da República, Jair Bolsonaro, participa da coletiva de Imprensa sobre o acordo Comercial União Européia / Crédito: Alan Santos/PR Amazônia
Amazônia, compromissos ambientais e o (des)acordo entre Mercosul e União Europeia
As repercussões da crise na Amazônia fragilizam a concretização de importante acordo para o Brasil
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O papel do compliance do comércio internacional para os produtos tecnológicos
A padronização dos produtos tecnólogicos economiza energia, reduz lixo eletrônico e beneficia o consumidor e o produtor