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União Estável

Últimas Notícias sobre União Estável

  1. Crédito: Pexels

    Elas no JOTA

    Trocando em miúdos: os reflexos jurídicos da união estável

    A configuração da união estável provoca consequências na esfera patrimonial dos conviventes

  2. duas relações estáveis concomitantes
    Crédito: Unsplash

    Direito de Família

    STF: não é possível reconhecer duas relações estáveis concomitantes

    Julgamento foi concluído com votos de Toffoli, Fux e Nunes Marques contra a possibilidade de divisão de pensão

  3. Crédito: Pixabay

    Análise

    Pandemia, quarentena e coabitação – o namoro virou união estável?

    Em razão dessa linha tênue entre namoros, namoros qualificados e uniões estáveis, tem crescido a busca por contratos de namoro

  4. Crédito: Filipe Araujo/Fotos Públicas

    Pandemia

    A ‘cama de tatame pela vida afora’

    Os rumos da união estável a partir do convívio durante o isolamento social

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  5. Gugu Liberato. Imagem: Reprodução Youtube

    Artigo

    O case ‘Gugu Liberato’ e a contribuição da teoria do fato jurídico

    Vontade juridicamente qualificada de Gugu deve ser considerada para a análise da ocorrência de união estável

  6. Foto: Twitter/Fotos Públicas

    Artigo

    O caso Gugu e seus desafios ao Direito de Família e Sucessões

    É possível existirem uniões estáveis paralelas ou simultâneas?

  7. Crédito: Pixabay

    Direito da família

    A conversão da união estável em casamento

    A possibilidade de concessão de efeitos retroativos e o recente enunciado do IBDFAM

  8. pensão por morte; alegações
    Sessão extraordinária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Direito Previdenciário

    Supremo discute divisão de pensão por morte em duas uniões estáveis concomitantes

    Até o momento, cinco ministros entendem que é possível reconhecer duas relações, enquanto três votaram contra

  9. Imagem: Pìxabay

    Dia dos Namorados

    ‘Contrato de namoro’: um ovo de Colombo que dificilmente ficará de pé

    Falta de elementos objetivos torna a linha divisória entre um namoro e uma união estável extremamente tênue

  10. Imagem: Pixabay

    Supra

    A dupla inconstitucionalidade do projeto contra casamento de pessoas do mesmo sexo

    Proposta de Magno Malta não só merece ser rejeitada, como também deve ser objeto de contestação jurídica e social

  11. Crédito: Pixabay