Tag
União Estável
Últimas Notícias sobre União Estável
-
Crédito: Unsplash Direito de Família
STF: não é possível reconhecer duas relações estáveis concomitantes
Julgamento foi concluído com votos de Toffoli, Fux e Nunes Marques contra a possibilidade de divisão de pensão
-
Crédito: Pixabay Análise
Pandemia, quarentena e coabitação – o namoro virou união estável?
Em razão dessa linha tênue entre namoros, namoros qualificados e uniões estáveis, tem crescido a busca por contratos de namoro
-
Crédito: Filipe Araujo/Fotos Públicas Pandemia
A ‘cama de tatame pela vida afora’
Os rumos da união estável a partir do convívio durante o isolamento social
-
Gugu Liberato. Imagem: Reprodução Youtube Artigo
O case ‘Gugu Liberato’ e a contribuição da teoria do fato jurídico
Vontade juridicamente qualificada de Gugu deve ser considerada para a análise da ocorrência de união estável
-
Foto: Twitter/Fotos Públicas Artigo
O caso Gugu e seus desafios ao Direito de Família e Sucessões
É possível existirem uniões estáveis paralelas ou simultâneas?
-
Crédito: Pixabay Direito da família
A conversão da união estável em casamento
A possibilidade de concessão de efeitos retroativos e o recente enunciado do IBDFAM
-
Sessão extraordinária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Direito Previdenciário
Supremo discute divisão de pensão por morte em duas uniões estáveis concomitantes
Até o momento, cinco ministros entendem que é possível reconhecer duas relações, enquanto três votaram contra
-
Imagem: Pìxabay Dia dos Namorados
‘Contrato de namoro’: um ovo de Colombo que dificilmente ficará de pé
Falta de elementos objetivos torna a linha divisória entre um namoro e uma união estável extremamente tênue
-
Imagem: Pixabay Supra
A dupla inconstitucionalidade do projeto contra casamento de pessoas do mesmo sexo
Proposta de Magno Malta não só merece ser rejeitada, como também deve ser objeto de contestação jurídica e social
-
Crédito: Pixabay STF
Equiparação do companheiro ao cônjuge na sucessão: qual o impacto?
O mais prudente continua sendo se atentar ao caso concreto
-
Crédito José Alberto/STJ Luis Felipe Salomão 4ª Turma STF
STJ equipara sucessão da união estável e do casamento
Decisão da 4ª Turma é a primeira depois de decisão do STF
