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União Estável
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Gugu Liberato. Imagem: Reprodução Youtube Artigo
O case ‘Gugu Liberato’ e a contribuição da teoria do fato jurídico
Vontade juridicamente qualificada de Gugu deve ser considerada para a análise da ocorrência de união estável
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Foto: Twitter/Fotos Públicas Artigo
O caso Gugu e seus desafios ao Direito de Família e Sucessões
É possível existirem uniões estáveis paralelas ou simultâneas?
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Crédito: Pixabay Direito da família
A conversão da união estável em casamento
A possibilidade de concessão de efeitos retroativos e o recente enunciado do IBDFAM
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Sessão extraordinária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Direito Previdenciário
Supremo discute divisão de pensão por morte em duas uniões estáveis concomitantes
Até o momento, cinco ministros entendem que é possível reconhecer duas relações, enquanto três votaram contra
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Imagem: Pìxabay Dia dos Namorados
‘Contrato de namoro’: um ovo de Colombo que dificilmente ficará de pé
Falta de elementos objetivos torna a linha divisória entre um namoro e uma união estável extremamente tênue
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Imagem: Pixabay Supra
A dupla inconstitucionalidade do projeto contra casamento de pessoas do mesmo sexo
Proposta de Magno Malta não só merece ser rejeitada, como também deve ser objeto de contestação jurídica e social
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Crédito: Pixabay STF
Equiparação do companheiro ao cônjuge na sucessão: qual o impacto?
O mais prudente continua sendo se atentar ao caso concreto
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Crédito José Alberto/STJ Luis Felipe Salomão 4ª Turma STF
STJ equipara sucessão da união estável e do casamento
Decisão da 4ª Turma é a primeira depois de decisão do STF
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Código Civil
União estável e a diversidade internacional de domicílios
Em qual lei deve o magistrado buscar os requisitos caracterizadores da união estável?
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STF
O regime sucessório na união estável e o posicionamento do STF
Do ponto de vista social é imperiosa a declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC
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Crédito: STJ/Flickr Retrospectiva 2016
Patrimônio antes da união estável ou 50 anos de relação
Entendimento da 4ª Turma considerou comunhão de esforços dos companheiros