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União Estável
Últimas Notícias sobre União Estável
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Crédito: Pexels Elas no JOTA
Trocando em miúdos: os reflexos jurídicos da união estável
A configuração da união estável provoca consequências na esfera patrimonial dos conviventes
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Crédito: Unsplash Direito de Família
STF: não é possível reconhecer duas relações estáveis concomitantes
Julgamento foi concluído com votos de Toffoli, Fux e Nunes Marques contra a possibilidade de divisão de pensão
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Crédito: Pixabay Análise
Pandemia, quarentena e coabitação – o namoro virou união estável?
Em razão dessa linha tênue entre namoros, namoros qualificados e uniões estáveis, tem crescido a busca por contratos de namoro
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Crédito: Filipe Araujo/Fotos Públicas Pandemia
A ‘cama de tatame pela vida afora’
Os rumos da união estável a partir do convívio durante o isolamento social
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Gugu Liberato. Imagem: Reprodução Youtube Artigo
O case ‘Gugu Liberato’ e a contribuição da teoria do fato jurídico
Vontade juridicamente qualificada de Gugu deve ser considerada para a análise da ocorrência de união estável
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Foto: Twitter/Fotos Públicas Artigo
O caso Gugu e seus desafios ao Direito de Família e Sucessões
É possível existirem uniões estáveis paralelas ou simultâneas?
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Crédito: Pixabay Direito da família
A conversão da união estável em casamento
A possibilidade de concessão de efeitos retroativos e o recente enunciado do IBDFAM
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Sessão extraordinária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Direito Previdenciário
Supremo discute divisão de pensão por morte em duas uniões estáveis concomitantes
Até o momento, cinco ministros entendem que é possível reconhecer duas relações, enquanto três votaram contra
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Imagem: Pìxabay Dia dos Namorados
‘Contrato de namoro’: um ovo de Colombo que dificilmente ficará de pé
Falta de elementos objetivos torna a linha divisória entre um namoro e uma união estável extremamente tênue
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Imagem: Pixabay Supra
A dupla inconstitucionalidade do projeto contra casamento de pessoas do mesmo sexo
Proposta de Magno Malta não só merece ser rejeitada, como também deve ser objeto de contestação jurídica e social
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Crédito: Pixabay STF
Equiparação do companheiro ao cônjuge na sucessão: qual o impacto?
O mais prudente continua sendo se atentar ao caso concreto
