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União Estável

Últimas Notícias

  1. Gugu Liberato. Imagem: Reprodução Youtube

    Artigo

    O case ‘Gugu Liberato’ e a contribuição da teoria do fato jurídico

    Vontade juridicamente qualificada de Gugu deve ser considerada para a análise da ocorrência de união estável

  2. Foto: Twitter/Fotos Públicas

    Artigo

    O caso Gugu e seus desafios ao Direito de Família e Sucessões

    É possível existirem uniões estáveis paralelas ou simultâneas?

  3. Crédito: Pixabay

    Direito da família

    A conversão da união estável em casamento

    A possibilidade de concessão de efeitos retroativos e o recente enunciado do IBDFAM

  4. pensão por morte; alegações
    Sessão extraordinária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Direito Previdenciário

    Supremo discute divisão de pensão por morte em duas uniões estáveis concomitantes

    Até o momento, cinco ministros entendem que é possível reconhecer duas relações, enquanto três votaram contra

  5. Imagem: Pìxabay

    Dia dos Namorados

    ‘Contrato de namoro’: um ovo de Colombo que dificilmente ficará de pé

    Falta de elementos objetivos torna a linha divisória entre um namoro e uma união estável extremamente tênue

  6. Imagem: Pixabay

    Supra

    A dupla inconstitucionalidade do projeto contra casamento de pessoas do mesmo sexo

    Proposta de Magno Malta não só merece ser rejeitada, como também deve ser objeto de contestação jurídica e social

  7. Crédito: Pixabay
  8. Crédito José Alberto/STJ Luis Felipe Salomão 4ª Turma

    STF

    STJ equipara sucessão da união estável e do casamento

    Decisão da 4ª Turma é a primeira depois de decisão do STF

  9. Código Civil

    União estável e a diversidade internacional de domicílios

    Em qual lei deve o magistrado buscar os requisitos caracterizadores da união estável?

  10. STF

    O regime sucessório na união estável e o posicionamento do STF

    Do ponto de vista social é imperiosa a declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC

  11. Crédito: STJ/Flickr

    Retrospectiva 2016

    Patrimônio antes da união estável ou 50 anos de relação

    Entendimento da 4ª Turma considerou comunhão de esforços dos companheiros