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União Estável

Últimas Notícias sobre União Estável

  1. regime de bens casamento
    Crédito: Unsplash

    Regime de bens

    Pessoas com mais de 70 anos podem escolher o regime de bens do casamento, decide STF

    Decisão, unânime, se estende à união estável. Caso não haja manifestação registrada em cartório, aplica-se a separação de bens

  2. jornada de motorista
    Crédito: Divulgação/STF
  3. Crédito: Pexels

    Elas no JOTA

    Trocando em miúdos: os reflexos jurídicos da união estável

    A configuração da união estável provoca consequências na esfera patrimonial dos conviventes

  4. duas relações estáveis concomitantes
    Crédito: Unsplash

    Direito de Família

    STF: não é possível reconhecer duas relações estáveis concomitantes

    Julgamento foi concluído com votos de Toffoli, Fux e Nunes Marques contra a possibilidade de divisão de pensão

  5. Crédito: Pixabay

    Análise

    Pandemia, quarentena e coabitação – o namoro virou união estável?

    Em razão dessa linha tênue entre namoros, namoros qualificados e uniões estáveis, tem crescido a busca por contratos de namoro

  6. Crédito: Filipe Araujo/Fotos Públicas

    Pandemia

    A ‘cama de tatame pela vida afora’

    Os rumos da união estável a partir do convívio durante o isolamento social

    ,

  7. Gugu
    Gugu Liberato. Imagem: Reprodução Youtube

    Artigo

    O case ‘Gugu Liberato’ e a contribuição da teoria do fato jurídico

    Vontade juridicamente qualificada de Gugu deve ser considerada para a análise da ocorrência de união estável

  8. Foto: Twitter/Fotos Públicas

    Artigo

    O caso Gugu e seus desafios ao Direito de Família e Sucessões

    É possível existirem uniões estáveis paralelas ou simultâneas?