Tag

Uber

Últimas Notícias

  1. Deputado federal João Henrique Caldas (PSB-AL)

    Congresso Nacional

    Deputado defende lei principiológica para plataformas de economia compartilhada

    Presidente da Frente Parlamentar de Economia Mista e Cidadania Digital quer arcabouço legal para setor que evite abusos e propicie a inovação

  2. Uber; aplicativo
    Crédito Filipe Araujo/Fotos Publicas

    Direito do Trabalho

    STJ decide pela incompetência da Justiça do Trabalho em caso de aplicativo

    Para ministros, motoristas de app de transporte atuam como empreendedores sem vínculo empregatício

  3. aplicativos de transporte
    Crédito: www.quotecatalog.com

    Direito do Trabalho

    O terraplanismo jurídico, a Uber e o STJ

    O caráter anticientífico da decisão sobre a competência da Justiça do Trabalho

  4. aplicativos de transporte
    Crédito: www.quotecatalog.com

    Mobilidade

    Inconstitucionalidade da lei de Belo Horizonte sobre aplicativos de transporte

    Lei municipal tem péssimo mérito de resguardar mercado para quem chegou primeiro e inibir novos espaços de trabalho

    ,

  5. motorista da Uber, empregado
    Crédito: Torrenegra

    Uber

    TRT3 reconhece que motorista da Uber é empregado

    Reconheceu o órgão que o motorista não exerce as atividades por sua iniciativa e conveniência e não se auto-organiza

    ,

  6. motorista
    (Crédito: pixabay)

    SIMPLES NACIONAL

    Receita permite que motorista de aplicativo se cadastre como microempresário

    Inscrição como MEI, que atende a uma reivindicação da categoria, é facultativa

  7. STF; armas; Bolsonaro; estabilidade ADCT; indenização
    Plenário do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    SUPRA

    O caso Uber no Supremo: uma tese jurídica com ‘fundamento determinante’?

    Exposição de razões da decisão em um enunciado conciso como ‘tese jurídica’ não é novidade no processo decisório do tribunal

  8. Imagem: Pixabay

    Direito do Trabalho

    California dreamin’: o caso Dynamex e a esperança contra o pesadelo uberista

    Decisões judiciais e legislativas desafiam o sistema de trabalho no setor de transporte por aplicativos

  9. Uber; aplicativo
    Crédito Filipe Araujo/Fotos Publicas

    Uberização

    Subordinação por algoritmo nas relações de trabalho

    Revolução tecnológica permite novas formas de controle sobre o empregado

  10. Imagem: PIxabay

    Regulação

    Buser e a inaplicabilidade do precedente Uber

    Cream skimming e o risco sistêmico às políticas públicas do serviço público de transporte coletivo

  11. Uber; aplicativo
    Crédito Filipe Araujo/Fotos Publicas

    Fixação de tese

    STF: municípios não podem criar regras diferentes de lei federal para Uber

    Plenário fixou tese limitando a atuação dos municípios na fiscalização de transporte por aplicativo