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Últimas Notícias sobre TV por assinatura

  1. Crescimento dos boxes de IPTV coloca em xeque modelo de negócio das TVs por assinatura
    Crescimento dos boxes de IPTV coloca em xeque modelo de negócio das TVs por assinatura

    Podcast

    IPTV Pirata: Crime, direito à cultura e modelo de negócio na crise da TV paga

    Box de IPTV pirata coloca em risco modelo de negócio da TV paga. Quais os riscos legais para quem usa e vende?

  2. Crédito: Unsplash

    STF

    Aras: Streaming não está submetido ao mesmo regime jurídico de TVs por assinatura

    PGR se manifestou contra ação no STF que pede que plataformas de streaming observem a Lei da TV Paga

  3. Supremo

    STF valida marco regulatório de TVs por assinatura

    Supremo derrubou apenas trecho da lei que dava prioridade a agências de publicidade brasileiras

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  4. tecnologia

    A Netflix e o destino da TV por assinatura

    Apenas no ano de 2016, 311,3 mil assinaturas foram canceladas no Brasil

  5. Divulgação/ABRADT

    Direito Tributário

    Judiciário é a saída para acabar com disputa de Estados e municípios pela taxação das teles, diz tributarista

    André Mendes Moreira lança nesta terça-feira 2ª edição do livro Tributação dos Serviços de Telecomunicações

  6. @flickr/Bruno de Souza Leão

    STJ

    STJ determina partilha do ICMS sobre TV por assinatura

    Em decisão inédita, Corte concorda com operação da Sky que recolheu 50% do imposto para o Estado do cliente e o restante para o Estado onde está situada

  7. STF

    STF tem maioria por constitucionalidade da lei de TV por assinatura

    Pedido de vista de Dias Toffoli posterga decisão final

  8. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    STF volta do recesso com julgamento da lei sobre TVs por assinatura

    Relator das ações, Luiz Fux, julgou inconstitucional apenas um artigo da lei.

  9. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (

    STF

    Marco regulatório da TV por assinatura é constitucional, vota Fux

    Em seu voto, o relator das quatro ADIs julgou que apenas um dos artigos contraria a Constituição

  10. Crédito Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    A hora e a vez da produção independente brasileira

    ADIs contra Lei da TV por Assinatura estão caducas e obsoletas