Tag

tutela antecipada

Últimas Notícias

  1. estabilização da tutela antecipada
    Ministro Marco Aurélio Bellizze / Crédito: Jose Alberto

    Novo CPC

    Contestação serve para impedir estabilização da tutela antecipada, diz STJ

    Ministros interpretaram artigo 304 do CPC de 2015, que trata de estabilização da tutela antecipada, de forma ampliada

  2. ação de levantamento da curatela
    Flickr - Nancy Andrighi

    STJ

    Tutela antecipada para lucros cessantes requer urgência

    3ª Turma do STJ revogou medida antecipatória por atraso na entrega de imóvel

  3. off label
    Arquivo Creative Commons

    STJ

    Repetitivo sobre medicamentos não impede liminar

    Decisão foi tomada pelo STJ em processo sobre fornecimento de medicamentos pelo Poder Público

  4. novo CPC

    Tutela antecipada na forma antecedente

    O que fazer para não estabilizar a decisão

    ,

  5. Day 48/365

    novo CPC

    Posner e o novo CPC: da ordem cronológica à tutela provisória

    Acadêmicos e legisladores devem pensar na aplicação prática dos institutos

  6. Crédito @flickr/Mr.TinDC

    STF

    O Novo CPC não é o que queremos que ele seja

    Exceto em casos de inconstitucionalidade, desaprovações pessoais ao código não podem se sobrepor sobre a vontade legítima do legislador

  7. Imagem: Pixabay

    Coluna Novo CPC

    Novo CPC, tutela antecipada e os três pecados capitais

    Código prevê procedimentos distintos para tutela cautelar e tutela antecipada, além de um “quase-dev