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TUST
Últimas Notícias sobre TUST
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Women in Tax Brazil
ICMS incidente sobre o consumo de energia elétrica
Particularidades submetidas à apreciação do STF e do STJ
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Crédito: Pexels Energia elétrica
STF: maioria confirma liminar e mantém TUST/TUSD na base do ICMS
Julgamento sobre o mérito da ação ainda tem data marcada para acontecer
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Prédio do STF iluminado de laranja. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Tributário
Judiciário concilia Executivo dividido, mas ignora Legislativo (e contribuinte)
Plenário do STF referenda cautelar que determina reinclusão da TUST e da TUSD na base de cálculo do ICMS
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Women in Tax Brazil
Suspensão da regra de exclusão da TUST e TUSD da base de cálculo do ICMS
Os aspectos jurídicos e práticos relacionados à decisão cautelar concedida pelo ministro Luiz Fux na ADI 7.195
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Crédito: Unsplash Tributário
Fux (re)inclui TUSD/TUST na base do ICMS: e agora?
Entenda a partir de quando o imposto sobre tarifas de energia elétrica pode voltar a ser cobrado
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Crédito: Unsplash coluna do tracking
Estados analisam como reincluir TUSD/TUST na base do ICMS
Liminar do ministro Luiz Fux suspendeu eficácia de dispositivo da LC 194/22; parte dos estados aguarda julgamento do mérito
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Ministro Luiz Fux, do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Direito Tributário
Luiz Fux derruba artigo da LC 194 que retirava TUSD/TUST da base do ICMS
De acordo com estados, dispositivo implica em perda de R$ 16 bilhões a cada seis meses. Leia a íntegra da decisão
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Crédito: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR ICMS sobre energia elétrica
Estados estimam perdas bilionárias sem Tust e Tusd e acordo com União não avança
Entes não chegaram a consenso em relação à retirada do tributo estadual sobre serviços ligados à energia
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Crédito: Agência Brasil Tributário
Será o fim do ICMS sobre as tarifas de transmissão e distribuição de energia?
Publicação da LC 194 já implica na suspensão automática de efeitos de legislações estaduais
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Crédito: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR Lei 194/22
Estados reduzem alíquotas, mas são omissos sobre exclusão da TUST e TUSD do ICMS
Apenas Santa Catarina e Espírito Santo definiram a não incidência do imposto sobre tarifas de energia elétrica
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Imagem: Complexo Eólico de Osório, no Rio Grande do Sul. Pixabay Direito e Energias Renováveis
Legislação e papel das energias renováveis no Brasil
Há muito o que melhorar no desenvolvimento de um ambiente regulatório favorável à geração de energias renováveis
