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Tributário
ICMS sobre a TUSD: um errático STF dificulta o que já não é fácil
Paulo Roberto Andrade,
Paulo Bento
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Energia elétrica
STF: maioria confirma liminar e mantém TUST/TUSD na base do ICMS
Cristiane Bonfanti
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Tributário
Judiciário concilia Executivo dividido, mas ignora Legislativo (e contribuinte)
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Women in Tax Brazil
Suspensão da regra de exclusão da TUST e TUSD da base de cálculo do ICMS
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Women in Tax Brazil
Tributário
Fux (re)inclui TUSD/TUST na base do ICMS: e agora?
Bárbara Mengardo
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coluna do tracking
Estados analisam como reincluir TUSD/TUST na base do ICMS
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Direito Tributário
Luiz Fux derruba artigo da LC 194 que retirava TUSD/TUST da base do ICMS
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Tributos
ICMS sobre energia elétrica
Estados estimam perdas bilionárias sem Tust e Tusd e acordo com União não avança
Flávia Maia
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Do Supremo
Tributário
Será o fim do ICMS sobre as tarifas de transmissão e distribuição de energia?
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Paulo Henrique Ligori Figueiredo
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Artigos
Lei 194/22
Estados reduzem alíquotas, mas são omissos sobre exclusão da TUST e TUSD do ICMS
Cristiane Bonfanti
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