Tag

TUSD

Últimas Notícias

  1. Imagem: Complexo Eólico de Osório, no Rio Grande do Sul. Pixabay

    Direito e Energias Renováveis

    Legislação e papel das energias renováveis no Brasil

    Há muito o que melhorar no desenvolvimento de um ambiente regulatório favorável à geração de energias renováveis

    , , , ,

  2. PGR; Ministério Público; pgr; TCM
    Créditos: Fotos Públicas / José Cruz/Agência Brasil

    Independência funcional

    Em pareceres, Ministério Público dá opiniões divergentes sobre os mesmos temas

    Posicionamentos distintos nas mesmas matérias geram críticas. MP alega que procuradores têm independência

  3. CPFL, Eletrobras - TUSD
    Wikimedia Commons

    Distribuição de energia

    Para MPF, inclusão de TUSD e TUST na base de cálculo do ICMS é legal 

    Matéria será analisada pela 1ª Seção do STJ como recurso repetitivo. Tarifas foram criadas pela Aneel

  4. TUSD - Eletrobras
    Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    Energia Elétrica

    Em liminar, Justiça de São Paulo exclui Tusd e Tust do ICMS

    Processos estão suspensos enquanto STJ não decide a matéria, mas TJSP concedeu liminar ao Burger King

  5. concurso, drawback vista coletiva
    Crédito: OAB-DF

    STJ

    STJ começa 2018 com Lava Jato e direito ao esquecimento

    Ministros discutirão as primeiras ações da operação da Polícia Federal

  6. Crédito: Sergio Amaral/STJ

    STJ

    As principais decisões do STJ de 2017

    Turmas do tribunal julgaram de denúncia contra Fernando Pimentel a comprovação de feriado local

  7. Crédito: Sergio Amaral/STJ

    STJ

    ICMS sobre TUSD será julgado como repetitivo

    Três processos sobre a matéria foram analisados pelos ministros no plenário virtual do tribunal

  8. CPFL, Eletrobras - TUSD
    Wikimedia Commons

    Direito Tributário

    ICMS sobre TUSD e TUST nas operações para consumidores cativos

    A não-inclusão da TUSD e TUST na base de cálculo da incidência do ICMS sobre a energia elétrica

  9. CPFL, Eletrobras - TUSD
    Wikimedia Commons

    STJ

    TJRJ julgará ICMS sobre TUSD e TUST como repetitivo

    Mais de 3 mil ações foram suspensas no tribunal fluminense. Questão no STJ é controvertida.

  10. stj, Direito de arena pedidos de vista
    Ministra Regina Helena Costa, do STJ. Crédito Sandra Fado/Flickr STJ

    STJ

    STJ pode julgar ICMS sobre TUSD como repetitivo

    1ª Seção vai analisar a proposta de afetação

  11. universidades; educação
    Marco Aurélio criticou a terceirização. Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

    STF

    STF decide não julgar ICMS sobre TUSD e TUST

    Para maioria dos ministros, discussão não é constitucional; Marco Aurélio diverge