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Últimas Notícias sobre TUSD
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Crédito: Unsplash Tributário
STJ: discussão sobre TUST/TUSD no ICMS é suspensa e será retomada em 13 de março
A sessão desta quinta-feira (22/2) foi dedicada às sustentações orais, sem a leitura do voto do relator
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Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Gustavo Lima/STJ Acompanhe
STJ – inclusão da TUST/TUSD na base do ICMS – sessão de 22/2/2024
Recursos na 1ª Turma abrangem período anterior à edição da LC 194/2022, que excluiu as tarifas da base do ICMS
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Créditos: Unsplash 1ª Seção
STJ julga casos sobre a inclusão da TUST/TUSD no ICMS nesta quinta-feira (22/2)
Recursos em julgamento na 1ª Turma abrangem período anterior à edição da LC 194/2022, que excluiu as tarifas da base do ICMS
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Edifício do STJ / Crédito: Divulgação STJ Julgamento aguardado
STJ pauta casos sobre inclusão da TUST/TUSD na base do ICMS para 22 de fevereiro
Os recursos em julgamento no STJ abrangem período anterior à edição da Lei Complementar 194/2022
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Crédito: Unsplash Decisão do Supremo
ICMS sobre a TUSD em energia solar é tema infraconstitucional, decide STF
Decisão foi tomada de forma unânime. Apenas o ministro Luiz Fux não se manifestou
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Fachada do edifício sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo Acompanhe
STJ – casos tributários na 1ª Seção – sessão de 25/10/23
1ª Seção julga repetitivos como o Tema 986, que discute a inclusão de Tust e Tusd na base de cálculo do ICMS
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Women in Tax Brazil
ICMS incidente sobre o consumo de energia elétrica
Particularidades submetidas à apreciação do STF e do STJ
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Crédito: Pixabay Tributário
ICMS sobre a TUSD: um errático STF dificulta o que já não é fácil
Olvidada do que decidiu há menos de 6 anos, corte subitamente enxerga viés constitucional na matéria
