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Turmas
Últimas Notícias sobre Turmas
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Ministros do STF durante sessão plenária. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Colegiado
Ministros do STF discutem alcance das decisões penais das turmas
Questão envolve ‘banalização’ de revisões criminas e a competência do plenário da Corte
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Carlos Moura / STF STF
Ação da Câmara contra julgamento de parlamentar nas turmas está parada há 3 anos
Mudança no regimento do STF diminuiu julgadores e tirou casos da TV Justiça. Restrição do foro não deve impactar
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Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF STF
STF adota critério mais rigoroso para embargos infringentes nas turmas
Os ministros definiram que são necessários dois votos divergentes para possibilitar a interposição do recurso
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Carlos Humberto/SCO/STF STF
STF recebe 17 ações penais no primeiro semestre de 2016
Conheça os réus e casos que chegaram este ano
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STJ
Repercussão Geral e o julgamento de Recurso Extraordinário pelo STJ: Instância 3.1 e o impedimento de Ministros
Ministros que julgaram matéria na Turma devem se declarar impedidos de julgar, na Corte Especial, agravo regimental em recurso extraordinário
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Crédito Dorivan Marinho/SCO/STF STF
Mais um deputado absolvido por turma do STF
Desde junho, ministros condenaram 3 de 12 políticos julgados
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Crédito Gervásio Baptista/SCO/STF
