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TST
Últimas Notícias
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Centro de Tratamento de Encomendas dos Correios / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil Direito de greve
TST determina que trabalhadores dos Correios devem retomar atividades nesta terça
Ministros determinaram a manutenção de 20 cláusulas sociais no acordo coletivo. Greve não foi considerada abusiva
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Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do TST. Foto: TST STF
Corregedoria-geral da Justiça do Trabalho vê aumento de demandas durante pandemia
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga diz que críticas da ANPT sobre suposto benefício a empresas são ‘infundadas e levianas’
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Supremo Tribunal Federal. Crédito: Ascom STF Plenário virtual
Justiça do Trabalho pode executar contribuições previdenciárias, decide STF
Para ministros, Justiça do Trabalho pode executar contribuições anteriores à Emenda Constitucional 20/1988
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Crédito: Pexels Responsabilidade subsidiária
Estados pedem ao STF suspensão de ações sobre responsabilidade por terceirizado
Vinte e seis unidades federativas pediram para ingressar como amici curiae em processo da Petrobras sobre decisões do TST
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Crédito: Pexels TR ou IPCA?
STF julga nesta semana qual deve ser o índice de correção de dívidas trabalhistas
Reforma trabalhista determinou uso da TR, índice mais favorável às empresas. STF vai decidir se norma é constitucional
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Ministro Luiz Fux preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (27/05/2020) Justiça do Trabalho
STF reverte decisão transitada em julgado que dava reajuste a servidores
Caso começou a ser julgado em 2010. Fux deu o voto de Minerva, embora seu antecessor na cadeira já tivesse votado
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Centro de Distribuição da Petrobras no SIA, Terminal Terrestre de Brasília, onde se armazena e distribui produtos da companhia para os postos de combustíveis do Distrito Federal / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Direito do Trabalho
Moraes suspende decisão do TST sobre responsabilidade da Petrobras por terceirizado
Empresa diz que há 9.100 processos sobre o tema no TST, com valores estimados na ordem de R$ 1,5 bilhão
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Crédito: Miriam Zomer/Agência AL Pejotização
A pejotização no alvo da Receita Federal
Plano anual promete intensificação da fiscalização da prática
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Crédito: Pexels Inteligência Artificial
Judiciário brasileiro tem ao menos 72 projetos de inteligência artificial nos tribunais
Ferramentas são usadas para auxiliar agrupamento de demandas repetitivas a até para sugerir minutas
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Gilmar Mendes / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF IPCA x TR
Liminar sobre correção de dívidas trabalhistas não impede execuções, diz Gilmar
Só deve esperar decisão definitiva do STF a parcela relativa à diferença entre aplicação da TR e do IPCA
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O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. | Crédito: Eugenio Novaes/CFOAB IPCA x TR
OAB recorre de liminar do STF que suspendeu ações trabalhistas
Conselho Federal pede que liminar suspenda apenas processo do TST ou permita liquidação provisória pela TR