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TST

Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Últimas Notícias sobre TST

  1. transcendência
    Sessão do TST / Crédito: Fellipe Sampaio e Bárbara Cabral / Flickr/@tst_oficial

    Justiça

    Transcendência e duração do processo

    A existência de mecanismos processuais que limitam o cabimento de recursos é o filtro necessário

  2. cota pessoas com deficiência
    Crédito: Unsplash

    Capacitismo

    O cumprimento de cota para pessoas com deficiência e o capacitismo

    TST publica guia com dados e definições que contribuem para a inclusão

  3. Folha
    Sede do jornal Folha de S.Paulo / Crédito: Wikimedia Commons

    Liberdade de expressão

    Repórter não deve indenizar jornal por escrever ‘Chupa Folha’ em obituário, decide TST

    Jornalista escreveu frase por meio de um acróstico. Para Corte, fato não atingiu a imagem e a boa fama do jornal

  4. contribuição sindical
    Crédito: Unsplash

    trabalho

    Contribuição negociada, uma nova opção

    Sindicatos podem retomar fonte de custeio caso Lula cumpra promessa de campanha: taxa não compulsória

  5. Copa do Mundo feriado
    Torcedor do Brasil / Crédito: Unsplash

    Fugidinha

    Copa do Mundo: O que a Justiça diz sobre faltar ao trabalho para assistir aos jogos do Brasil?

    Ir para o bar e não voltar ao serviço após os jogos da seleção nem sempre sustenta justa causa, mas há exceções

  6. discriminação demissão
    Crédito: Pexels

    direito potestativo

    TST: Demissão por amizade com ‘feios e gordos’ configura discriminação indireta

    Funcionário foi dispensado após publicar fotos com desafetos do empregador nas redes sociais

  7. trabalhista
    Crédito: Alan White/Fotos Públicas

    Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor

    O que diz o TST sobre aplicar reforma a contratos em curso à época?

    Tribunal está dividido, mas pendendo por negar efeitos à reforma trabalhista para contratos em curso

  8. stock
    Crédito: Pixabay

    carf

    Dilemas das stock options no contencioso tributário e trabalhista

    Insegurança jurídica no cenário nacional pode impactar negativamente atratividade para investimentos

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  9. STF coisa julgada
    Fachada do edifício do STF. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    trabalhista

    O que não foi tratado pelo STF sobre a ultratividade de normas coletivas

    Supremo afirmou que decisão não cabe ao Tribunal Superior do Trabalho

    ,

  10. STF acordado sobre o legislado
    Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Acordos e direitos

    Acordado sobre o legislado: placar no STF está 5 a 4 contra a prevalência de acordos

    O julgamento continua na próxima semana; faltam votar os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux

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  11. ultratividade acordos coletivos
    Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Direito do Trabalho

    STF tem maioria para proibir que acordos coletivos produzam efeitos após o vencimento

    Com a reforma trabalhista, a ultratividade passou a ser vedada, mas súmula do TST ainda está vigente