Tag
TSE
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Últimas Notícias sobre TSE
-
Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE TSE
TSE dá até 9 de maio para transexual mudar de nome no título de eleitor
Fux diz que a medida prestigia direitos das minorias e que exercício da cidadania não permite preconceito
-
Crédito: Flickr/@TST_oficial TSE
TST e TRT2 divergem sobre indenizações a carteiros assaltados no serviço
Corte superior tem alterado entendimento e determinado pagamento de danos morais
-
Foto: TSE TSE
TSE cassa mandato do governador de Tocantins
Ministros determinam que a execução da decisão contra Marcelo Miranda seja imediata, sem aguardar eventuais recursos
-
Foto: EBC Fake News
Em debate, especialistas reconhecem dificuldades no combate às ‘fake news’
Juristas afirmam que a legislação já tipifica esses crimes, mas jornalistas se preocupam com a liberdade de expressão
-
A vereadora Marielle Franco, no plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. (Crédito: ASCOM/Câmara Municipal) TSE
Ministros e juristas repudiam assassinato da vereadora Marielle Franco
STJ, TSE e OAB falaram sobre a morte da vereadora, 5ª mais votada nas eleições de 2016 no Rio de Janeiro
-
Brasília - Presidente Michel Temer durante cerimônia de assinatura de decreto de intervenção Federal no estado do Rio de Janeiro, no Palácio do Planalto (Beto Barata/PR) TSE
Michel Temer é ficha-suja?
No TSE, jurisprudência favorece possível candidatura à reeleição do presidente da República
-
Foto: Dorivan Marinho STF
Ativismo do STF em matéria eleitoral: solução para o passado, incerteza para o futuro
Para o bem e para o mal, sempre há um espaço de incerteza para o tribunal agir
-
Foto: STF STF
Partidos oposicionistas contestam no STF autofinanciamento das campanhas
Para legendas, norma viola os princípios da isonomia e da competência da União de legislar sobre tema
