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Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Últimas Notícias sobre TSE
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Crédito: Ca Aulucci Podcast
TSE regula IA e desinformação nas eleições. Mas o que ainda falta fazer?
Sem Precedentes desta semana entrevista três especialistas que participaram da elaboração das resoluções no TSE
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Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional. / Foto: Beto Barata/Agência Senado Sobras eleitorais
O STF e a mudança na legislação das eleições proporcionais
Decisão está em harmonia com a lógica do sistema proporcional e preserva a vontade do eleitor
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Sessão do TSE / Crédito: Luiz Roberto/Secom/TSE Eleições 2024
Uso de IA para difamar opositores ou processo eleitoral levará à cassação, decide TSE
Provedores e candidatos serão solidariamente responsáveis, civil e administrativamente, por conteúdos irregulares
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Indígenas votando / Crédito: TRE-AM Povos tradicionais
TSE prevê cotas para candidaturas indígenas nas eleições
Ainda não ficou definido se valerá para o pleito de 2024 ou de 2026
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Sessão plenária do TSE / Créditos: Alejandro Zambrana/Secom/TSE Eleições municipais
TSE – Instrução sobre IA e outras normas das eleições 2024 – sessão de 27/2/24
Corte definirá as normas para o uso de inteligência artificial em propaganda eleitoral e para responsabilização de plataformas
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Abertura da urna eletrônica / Crédito: LR Moreira/Secom/TSE Eleições 2024
Sobras eleitorais: discussão ficará para a próxima quarta-feira (28/2)
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aguarda posição do Supremo para aprovar resoluções
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Crédito: Unsplash Liberdade de expressão
Poder Judiciário, fake news e liberdade de expressão
O ideal é uma visão mais equilibrada e prudente em casos de regulação do discurso e da expressão
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Crédito: Unsplash Democracia em transe
Caso de El Salvador indica que populismo precisa de Estado centralizado para golpe
Controle de eleições por unidades subnacionais, porém, permite mobilização da extrema direita
