Últimas Notícias sobre TRT8

1. 

   11 horas de jornada

   Juiz não vê trabalho análogo à escravidão de adolescente que recebia R$ 100 por mês

   Jovem trabalhou por quase uma década, desde os 12 anos, em uma fazenda no Pará, onde morava num casebre de lona

   Letícia Paiva

2. 

   pergunte ao professor

   ADI 5766: beneficiário de gratuidade deve ser condenado em honorários sucumbenciais?

   Na falta da publicação do acórdão, está mantida a insegurança jurídica quanto à possibilidade de condenação

   Douglas Contreras Ferraz

3. 

   Política pública

   STF suspende bloqueio de verbas da educação do Amapá para pagar precatórios

   Por maioria, colegiado seguiu entendimento do relator, Luiz Fux, de que quitação de dívidas deve se dar por regime próprio

   Ana Pompeu

4. 

   'Direito indisponível'

   TRT do Pará anula acordo em que empregado abria mão de multa do FGTS

   Por unanimidade, turma do TRT8 entendeu que não é possível renúncia de um direito indisponível previsto na Constituição

   Hyndara Freitas