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Últimas Notícias sobre TRT8

  1. trabalho análogo à escravidão
    Fazenda / Crédito: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

    11 horas de jornada

    Juiz não vê trabalho análogo à escravidão de adolescente que recebia R$ 100 por mês

    Jovem trabalhou por quase uma década, desde os 12 anos, em uma fazenda no Pará, onde morava num casebre de lona

  2. honorários
    Crédito: Unsplash

    pergunte ao professor

    ADI 5766: beneficiário de gratuidade deve ser condenado em honorários sucumbenciais?

    Na falta da publicação do acórdão, está mantida a insegurança jurídica quanto à possibilidade de condenação

  3. Fux CPP
    Ministro Luiz Fux preside sessão plenária do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Política pública

    STF suspende bloqueio de verbas da educação do Amapá para pagar precatórios

    Por maioria, colegiado seguiu entendimento do relator, Luiz Fux, de que quitação de dívidas deve se dar por regime próprio

  4. FGTS
    Sede do TRT8, em Belém, no Pará / Crédito: Flickr/@trt8_oficial

    'Direito indisponível'

    TRT do Pará anula acordo em que empregado abria mão de multa do FGTS

    Por unanimidade, turma do TRT8 entendeu que não é possível renúncia de um direito indisponível previsto na Constituição