TRT4

Últimas Notícias sobre TRT4

1. 

   Reciprocidade

   Acordo extrajudicial sem concessões recíprocas não deve ser reconhecido, decide TRT4

   Para TRT4, caso representa mera sujeição do empregado como condição para receber o pagamento de verbas rescisórias

   Mirielle Carvalho

2. 

   Segurança do trabalho

   Trabalho arriscado sem equipamentos adequados gera danos morais, decide TRT4

   Mesmo que estoquista não tenha sofrido acidente, distribuidora deve indenização por ansiedade e temor contínuos

   Letícia Paiva

3. 

   PROVA DIGITAL

   Dados do Google Maps são usados por juiz para negar vínculo de emprego

   Durante audiência, celular foi entregue por testemunha para verificar versões e acabou derrubando depoimento

   Letícia Paiva

4. 

   Justiça do Trabalho

   Demissão por justa causa motivada por leitura de WhatsApp de funcionários é revertida

   Supervisora demitiu trabalhadores após ver troca de mensagens, por meio de um celular funcional, em grupo mantido por eles

   Letícia Paiva

5. 

   Direito do Trabalho

   Consultora líder da Natura tem vínculo de emprego reconhecido pelo TRT4

   Para relator, atividades de consultora ‘eram essenciais na consecução dos objetivos comerciais’ da empresa

   Ivy Farias

6. 

   JOTA PRO Saude

   Médica com transtorno bipolar consegue anular rescisão por comum acordo

   Profissional sustentou que foi induzida a assinar acordo que mascarou despedida discriminatória em razão da doença

   Juliana Matias

7. 

   Justiça do trabalho

   TRT4 manda hospital indenizar funcionária demitida após contrair Covid-19

   Tribunal reconheceu a doença como ocupacional e entendeu que houve danos à integridade física da vítima

   Redação JOTA

8. 

   'Participação irrelevante'

   Sócio com menos de 0,1% de empresa não deve quitar dívida trabalhista, decide TRT4

   Engenheiro recebeu ações de empresa quando era funcionário e teve aposentadoria penhorada para pagar débito

   Letícia Paiva

9. 

   DISCRIMINAÇÃO

   Justiça condena shopping a indenizar ex-funcionária obrigada a retirar dreads

   Por unanimidade, 6ª Turma do TRT da 4ª Região entendeu que mulher foi vítima de discriminação por parte de sua supervisora

   Clara Cerioni

10. 

    Justiça do Trabalho

    TRT4 restabelece interdição da JBS de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul

    Tribunal entendeu que irregularidades no frigorífico podem colocar em risco não só os trabalhadores, mas o município inteiro

    Hyndara Freitas

11. 

    Direito Trabalhista

    Quitação total em acordos extrajudiciais trabalhistas fere direitos do empregado?

    TRT4 entende que cláusula viola direito de ação e homologa acordo apenas parcialmente. Advogados discordam

    Emylly Alves