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Últimas Notícias sobre TRT3

  1. fux seguradora franqueada stf luiz fux 8 de janeiro dia do patriora
    Ministro Luiz Fux em sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Reclamação

    Fux derruba decisão do TRT3 que reconheceu vínculo entre seguradora e franqueada

    Para ministro, tribunal desconsiderou entendimento do STF sobre validade de formas de trabalho diferentes da CLT

  2. uber
    Crédito: Unsplash

    Justiça do Trabalho

    TRT3 nega recurso em que MPT acusava Uber de manipular jurisprudência com jurimetria

    O MPT pedia pagamentos e dano moral coletivo à empresa. O colegiado confirmou a decisão em 1ª instância

  3. motoristas por aplicativo
    Créditos: Unsplash

    Vínculo empregatício

    STF marca definição de repercussão geral de ação sobre vínculo entre motorista e app

    Ação pode se tornar paradigmática para definição da questão do vínculo empregatício entre motoristas e plataformas

  4. stf julgamento vínculo entregador
    Trabalhador de entrega por aplicativo percorre ruas no centro do Rio de Janeiro / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Análise

    O que esperar do STF no julgamento sobre vínculo de emprego de entregadores e apps

    Se governo, empresas e trabalhadores ainda buscam a saída, seria ilusório esperar do Judiciário a solução para o problema

  5. empresário influencer
    Crédito: Unsplash

    Ação Trabalhista

    TST: Empresário milionário terá de pagar R$ 3 milhões em honorários advocatícios

    Tribunal também negou gratuidade à justiça de empresário, que ostenta uma vida luxuosa nas redes sociais

  6. trabalho intermediado por plataformas
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor

    Qual é a segurança jurídica no trabalho intermediado por plataformas digitais?

    Decisão do STF que cassou vínculo de motorista com plataforma esvazia competência da Justiça do Trabalho

  7. trt9 vínculo empregatício
    Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) / Crédito: Flickr/@cnj_oficial

    Justiça do Trabalho

    TRT9 remete à Justiça Comum ação civil pública sobre vínculo empregatício com plataforma

    Tribunal aplicou precedentes do STF e reconheceu que não é o foro competente para julgar esse tipo de caso

  8. vínculo empregatício
    Crédito: Unsplash

    Supremo

    Mendes cassa decisão que reconhecia vínculo empregatício entre motorista e Cabify

    Em sua decisão, o ministro destacou que reconhecimento do vínculo viola o entendimento firmando na ADPF 324