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Últimas Notícias sobre TRT10

  1. aviso prévio
    Crédito: Unsplash

    Direito do Trabalho

    Covid-19: Juiz anula aditivo que desobriga hotel de pagar aviso prévio na pandemia

    Norma também havia permitido a redução de 40% para 20% da indenização sobre o FGTS nas demissões sem justa causa

  2. Reprodução @flickr

    Direito do Trabalho

    TRT10: Uso ou porte de maconha no intervalo do trabalho não gera justa causa

    Para 2ª Turma, entendimento em sentido contrário redundaria no reconhecimento de uma dispensa arbitrária

  3. Imagem: divulgação Agência Senado

    Nulidade

    TRT10 anula contrato de trabalho com empresa de torneios de pôquer

    Decisão envolve uma “sanger” – pessoa responsável pela venda das fichas aos jogadores

  4. Divulgação/Detran-DF

    justiça aplaudida

    TRT10 anula decisão que bloqueou CNH de empresário devedor em ação trabalhista

    Desembargador diz que qualquer noção concreta de Justiça é incompatível com atos de exceção do Judiciário

  5. Foto: Anajus

    Cabe recurso

    TRT10 manda Caixa cumprir cota legal de 5% de contratados com deficiência

    Para 1ª Turma, cumprimento da cota é uma obrigação prevista na legislação há 28 anos

  6. Foto: Agência BG/Press

    Alta nos preços

    OAB-DF pede para tribunais suspenderem prazos durante crise do combustível

    A entidade enviou requerimento a três tribunais sediados em Brasília para que os prazos sejam suspensos

  7. Justiça

    Mulheres presidem metade dos tribunais trabalhistas do país

    Desembargadoras presidem, desde a última sexta, 12 dos 24 tribunais do trabalho