Tag

Tributos Indiretos

Últimas Notícias sobre Tributos Indiretos

  1. sub-rogação
    Crédito: Unsplash

    tributos indiretos

    Inconstitucionalidade da sub-rogação no Funrural

    Cobrança não se mostra possível após a alteração da Lei 8.212/91

    ,

  2. LC 194/22 ICMS
    Crédito: Marcello Casal Jr/.Agência Brasil

    tributos indiretos

    LC 194/22: redução de alíquotas do ICMS e impactos na carga tributária

    Legislação foi aprovada às pressas para frear aumento de preços

  3. coisa julgada
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    tributos indiretos

    Um sentido para a Lei do ‘Nos Conformes’

    Decreto estadual nº 66.921/2022 é avanço, mas será necessário aguardar regulamentação

    ,

  4. icms insumos agropecuários
    Crédito: Unsplash

    tributos indiretos

    Efeitos tributários do aumento do frete para os insumos agropecuários

    Agro enfrenta, ao mesmo tempo, disparada do valor do frete e impossibilidade de creditamento integral do ICMS

    ,

  5. ICMS-ST
    Crédito: Raphael Ribeiro/BCB

    Tributos indiretos

    PLP 18/22, ICMS e seletividade

    Competência para definir bens e serviços essenciais

  6. Ajuste SINIEF 14/22
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Tributos Indiretos

    ICMS na transferência entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica: mas e o crédito?

    Discussão sobre ‘efeito de recuperação’ e seu impacto na não cumulatividade do ICMS volta ao centro das atenções

  7. ICMS
    Crédito: Unsplash

    tributos indiretos

    Efeitos para o ICMS da centenária classificação do armazém geral

    Ponto ainda gera dúvidas por parte de empresas que remetem bens para armazenagem em estabelecimentos terceiros

    ,

  8. Tributação
    Crédito: Divulgação

    tributos indiretos

    ITBI na integralização de capital à luz do julgamento no STF

    Tribunais Administrativos perpetuam conflito ao se recusar a aplicar entendimento consolidado no Supremo