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Últimas Notícias sobre tributos

  1. ICMS de combustíveis na Zona Franca
    Crédito: Marcello Casal jr/Agência Brasil

    Zona Franca de Manaus

    STF mantém benefício de ICMS na venda de combustíveis para a Zona Franca de Manaus

    Ministros divergiram do relator Nunes Marques e seguiram a tese de Dias Toffoli

  2. STF
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Segurança jurídica

    O que esperar da coisa julgada em matéria tributária?

    Debate vai ser retomado no plenário físico do STF e com a possibilidade de revisão dos votos já proferidos

  3. pis cofins das intituições financeiras
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    PIS/COFINS das instituições financeiras em pauta no STF

    Os pesos e as medidas têm que ser um só: o que determina a Constituição

  4. stf
    Estátua da justiça em frente ao STF. Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Tributos

    Por que é inconstitucional a criação de fundos que limitam benefícios fiscais

    STF julga inconstitucionalidade do FEEF e do FOT, criados pelo Rio de Janeiro e que prejudicam empresas

  5. crédito presumido IPI

    Tributos

    Carf: destacar frete em nota fiscal não é imprescindível para crédito presumido do IPI

    Contribuinte deve comprovar de outras formas que o valor do frete está incluído no valor de comercialização de veículos

  6. defensivos agrícolas
    Crédito: CNA/Wenderson Araujo

    Agronegócio

    CNA debate tributação indireta na cadeia do agro

    Tema será abordado no primeiro painel do 2º Seminário de Tributação do Agronegócio, promovido pela CNA com o site Jota

  7. saf
    Crédito: Pixabay

    SAF

    As SAF (Sociedades Anônimas de Futebol) pagam menos impostos que os clubes?

    SAF são sociedades empresárias dedicadas ao fomento e à prática do futebol, masculino e feminino

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  8. Carf Renato Aragão
    O ator e humorista Renato Aragão. Crédito: Divulgação/TV Globo

    Tributos

    Carf entende que empresa de Renato Aragão omitiu receitas

    Firma recebeu valores do seu sócio e não os incluiu em cálculo de contribuições por considerá-los empréstimos

  9. Cruzeiro internacional deve pagar tributos sobre operações feitas no Brasil
    Crédito: Unsplash

    legalidade tributária

    TRF3: cruzeiro internacional deve pagar tributos sobre operações feitas no Brasil

    O colegiado considerou que os cruzeiros estão sujeitos à incidência tributária, pois navegam em águas brasileiras

  10. Newsletter Saideira do JOTA / Crédito: Raoni Arruda

    Novidades

    JOTA lança newsletters gratuitas sobre Poder, Tributos e Saúde

    Agora, você pode receber gratuitamente todas as sextas newsletters com amostras do conteúdo especializado do JOTA PRO

  11. precedentes ratio decidendi
    Crédito: Pixabay

    Processo tributário no século 21

    Precedentes: ratio decidendi e obiter dictum

    A transparência quanto aos elementos de uma decisão vinculante

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