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Últimas Notícias
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Imagem: Pixabay Tecnologia
A tributação na economia digital
Como tributar empresas em uma economia em constante mutação e submetida a transformações digitais
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Cena do filme 'De Volta Para o Futuro'. Crédito: flickr rosenfeldmedia Regulação e novas tecnologias
Antigos tributos, novos conceitos: o ‘back to the future’ tributário
O sistema tributário foi idealizado levando em consideração um cenário completamente diferente do que vivemos hoje
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Imagem: Pixabay Tributário
Bitributação de software, contrassenso na Era Digital
Urge, portanto, que o STF se debruce sobre o tema e decida-o a partir dos marcos legais e precedentes aplicáveis
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Crédito: Pixabay Direito Tributário
Solução de Consulta Cosit 13/2018 desrespeita o Supremo e a legislação
Publicação da Receita tem causado grande insatisfação na comunidade jurídica, manifestada em artigos e declarações à imprensa
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Photo by Ashley Kirk on Unsplash Direito Tributário
A falácia do imposto que penaliza consumidores e empreendedores
Já se tentou implementar, pelo mundo, experiências tributárias discriminatórias como a tal ‘soda tax’. Não funcionaram
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Crédito: APPA STF
Ação sobre tributação de mercadoria modificada no exterior está parada há 1 ano
Inatividade do processo foi identificada pelo robô Rui. Relator do caso no STF é o ministro Celso de Mello
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Imagem: Pixabay Direito Tributário
Extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo
Temos coerência no ordenamento brasileiro?
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Imagem: Pixabay -
Crédito: APPA STF
AGU defende tributação no retorno de produto nacional modificado no exterior
Exigência do imposto de importação evita planejamentos tributários abusivos, diz AGU ao Supremo