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Últimas Notícias

  1. Imagem: Pixabay

    Tecnologia

    A tributação na economia digital

    Como tributar empresas em uma economia em constante mutação e submetida a transformações digitais

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  2. Cena do filme 'De Volta Para o Futuro'. Crédito: flickr rosenfeldmedia

    Regulação e novas tecnologias

    Antigos tributos, novos conceitos: o ‘back to the future’ tributário

    O sistema tributário foi idealizado levando em consideração um cenário completamente diferente do que vivemos hoje

  3. Imagem: Pixabay

    Tributário

    Bitributação de software, contrassenso na Era Digital

    Urge, portanto, que o STF se debruce sobre o tema e decida-o a partir dos marcos legais e precedentes aplicáveis

  4. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Solução de Consulta Cosit 13/2018 desrespeita o Supremo e a legislação

    Publicação da Receita tem causado grande insatisfação na comunidade jurídica, manifestada em artigos e declarações à imprensa

  5. Photo by Ashley Kirk on Unsplash

    Direito Tributário

    A falácia do imposto que penaliza consumidores e empreendedores

    Já se tentou implementar, pelo mundo, experiências tributárias discriminatórias como a tal ‘soda tax’. Não funcionaram

  6. Importações
    Crédito: Divulgação/APPA

    STF

    Ação sobre tributação de mercadoria modificada no exterior está parada há 1 ano

    Inatividade do processo foi identificada pelo robô Rui. Relator do caso no STF é o ministro Celso de Mello

  7. Imagem: Pixabay

    Direito Tributário

    Extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo

    Temos coerência no ordenamento brasileiro?

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  8. Direito Tributário

    Somos o país da desconfiança

    E sim, a tributação tem tudo a ver com isso

  9. Direito Tributário

    Tributação na era digital

    Autorregulação: uma possibilidade?

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  10. Imagem: Pixabay

    STF

    A tributação de software sob encomenda

    A inadequação do Parecer Normativo SF 1/2017

  11. Importações
    Crédito: Divulgação/APPA

    STF

    AGU defende tributação no retorno de produto nacional modificado no exterior

    Exigência do imposto de importação evita planejamentos tributários abusivos, diz AGU ao Supremo