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Tributário
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Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (25/10/2018) Julgamentos
Sessão do STF – 07/11/2018
Na pauta: temas tributários e ações sobre revistas íntimas em funcionários
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Contratos de afretamento da Petrobras. Como terminará esse conto de fadas?
Um negócio da China, se não estivéssemos falando do Reino das Águas Profundas
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‘Empresas usaram Judiciário para lavar dinheiro’, diz delegado da Rosa dos Ventos
À frente de investigação sobre setor de combustíveis, profissional fala sobre esquemas anticoncorrenciais
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Decadência da multa isolada na compensação federal
Qual é o prazo que o Fisco dispõe para o seu lançamento de ofício?
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Novo Estado de Direito na era digital: CIDE remessas, IRRF e dedutibilidade de royalties
Evento, organizado pelo Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP, será realizado nesta quarta-feira (20/6)
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STF julga quatro matérias tributárias e mantém cobrança da Cofins inalterada
Casos analisados pelos ministros têm impacto em disputas judiciais envolvendo principalmente bancos
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Crédito Rosinei Coutinho/SCO/STF -
Clube tem 15 dias para recorrer de cobrança de quase meio bilhão (Crédito: Wikimedia Commons) Liminar
TRF-3 suspende cobrança tributária de R$ 487 mi do Corinthians
Intimação incorreta teria feito clube perder prazo para recorrer de processo; caso agora está no Carf
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Carf: BRF tem de pagar contribuição previdenciária sobre stock options
Decisão reforça entendimento que benefício caracteriza salário, passível de contribuição previdenciária
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Crédito: fotolia Tributário
Justiça Federal de SP exclui ISS da base de cálculo do PIS/Cofins
Juíza da 6ª Vara Cível baseou decisão em entendimento do STF que excluiu o ICMS do PIS/Cofins