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Tributário

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  1. Crédito: Pixabay

    Tributário

    A desoneração da folha de pagamentos e a reforma tributária

    Uma alternativa efetiva para a alavancagem do desenvolvimento econômico?

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  2. Acir Gurgacz
    Plenário do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

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    Evento discute a criminalização pelo STF do não pagamento de ICMS declarado

    Debate será no dia 22 de janeiro, com presença de Igor Mauler Santiago e Pierpaolo Bottini, que atuaram no caso

  3. Crédito: Flickr

    Tributário

    Os jabutis e a extinção da multa de 10% do FGTS

    A multa, por sua vez, enseja controvérsias desde a sua concepção. Desde sua gênese ela desagradou

  4. ICMS
    Sessão do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF
  5. Envolvidos na Lava Jato perdem processos no Carf
    Policiais federais embarcam material apreendido na Eletronuclear, na Operação Radioatividade, 16ª fase da Operação Lava Jato (Fernando Frazão/Agência Brasil)

    TRIBUTÁRIO

    Empresas e pessoas físicas envolvidas na Lava Jato acumulam derrotas no Carf

    Segundo a Receita Federal são R$ 18,93 bilhões em autuações e mais de 3 mil procedimentos fiscais abertos

  6. mp, porte ilegal Bolsonaro
    Crédito: Antonio Cruz/ Agência Brasil

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    Retrospectiva 2019 – As matérias mais lidas de outubro

    Em outubro, Bolsonaro assinou a MP do Contribuinte Legal, medida que foi antecipada pelo JOTA

  7. Posse de desembargadores no TJ-SP Crédito: Antônio Carreta / TJSP

    Lista

    Retrospectiva 2019 – As matérias mais lidas de maio

    No mês, chefe de TI do TJSP apontou possíveis irregularidades no contrato com a Microsoft e deixou o cargo

  8. Crédito: Wikimedia Commons

    Julgamentos

    Sessão do STF – 18/12/2019

    Na pauta: sócio comete crime ao não recolher ICMS declarado? Placar está 6×3 pela criminalização da conduta

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    Decisões ocorreram na 3ª Câmara Superior de Recursos Fiscais (Crédito: JOTA)

    Aplicação financeira

    Carf distorce tributação de investimentos em fundos estrangeiros

    Decisão pode impactar negativa e injustamente contribuintes brasileiros que investem em fundos no exterior

  10. Crédito: Pixabay
  11. Crédito: Pixabay

    PIS/COFINS

    O inconformismo da União vs o direito constitucional do contribuinte

    Discussão em torno da inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS