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Tributário
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Tributação do varejo na economia digital
Inovações da tecnologia de informação transformam padrões no setor que atende ao consumidor final
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Ilícitos fiscais x Concorrência: os casos Starbucks e Fiat-Chrysler e o contexto brasileiro
Os limites entre a competência legal do CADE e a apuração de ilícitos fiscais que influenciem no meio concorrencial
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Repercussões tributárias da Lei da Liberdade Econômica
Redundância, desnecessidade ou absoluta necessidade de normatização?
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Projeto poderá acarretar aumento de carga tributária
A estreia da coluna da Associação Brasileira de Direito Financeiro
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Petrobras perde casos de R$ 112 mi por não cumprir regras de regime especial
Casos analisados pelo Carf envolviam o Repex, que permite o não pagamento de tributos sobre a importação
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Belo Horizonte recebe o 23º Congresso de Direito Tributário
O evento é promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário. Tema será “Tributação e Desenvolvimento”
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A reforma tributária que o Brasil precisa
Primeiro texto da nova coluna do JOTA analisa o cenário para a reforma do setor tributário
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Volkswagen vence processo de R$ 50 milhões no Carf
Conselheiros analisaram benefício fiscal concedido à linha de pintura do veículo UP
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Criminalizar o contribuinte pode prejudicar a arrecadação
Auditores Fiscais poderão ser prejudicados com a criminalização desenfreada dos contribuintes
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Fusão que criou o conglomerado Itaú-Unibanco ocorreu em 2009 (Crédito: Thomas Hobbs/Flickr) R$ 27 bilhões
Caso Itaú: maior processo do Carf está parado desde outubro
Processo envolve a fusão do Itaú e do Unibanco, com valor de R$ 27 bilhões, e espera decisão judicial
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A presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), conselheira Adriana Gomes Rêgo (Foto: Gustavo Ranieri) EFICIÊNCIA
Carf consegue, pela primeira vez, diminuir estoque de processos, diz presidente
Segundo Adriana Gomes Rêgo, Carf disponibilizará sistema de busca de acórdãos por temas em 2020