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Tributário

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  1. Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (25/10/2018)

    Julgamentos

    Sessão do STF – 07/11/2018

    Na pauta: temas tributários e ações sobre revistas íntimas em funcionários

  2. greve dos petroleiros - Petrobras
    Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

    Artigo

    Contratos de afretamento da Petrobras. Como terminará esse conto de fadas?

    Um negócio da China, se não estivéssemos falando do Reino das Águas Profundas

  3. Rosa dos Ventos
    Crédito: Flickr/@policiafederal

    Entrevista

    ‘Empresas usaram Judiciário para lavar dinheiro’, diz delegado da Rosa dos Ventos

    À frente de investigação sobre setor de combustíveis, profissional fala sobre esquemas anticoncorrenciais

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    Tributário

    Decadência da multa isolada na compensação federal

    Qual é o prazo que o Fisco dispõe para o seu lançamento de ofício?

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  5. Crédito: Pixabay

    Tributário

    Novo Estado de Direito na era digital: CIDE remessas, IRRF e dedutibilidade de royalties

    Evento, organizado pelo Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP, será realizado nesta quarta-feira (20/6)

  6. Crédito: Nelson JR/SCO/STF

    Bancos

    STF julga quatro matérias tributárias e mantém cobrança da Cofins inalterada

    Casos analisados pelos ministros têm impacto em disputas judiciais envolvendo principalmente bancos

  7. juros compensatórios
    Crédito Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Sessão do STF – 17/05/2018

    Na pauta: questões tributárias

  8. sede-corinthians-credito-wikimedia-commons
    Clube tem 15 dias para recorrer de cobrança de quase meio bilhão (Crédito: Wikimedia Commons)

    Liminar

    TRF-3 suspende cobrança tributária de R$ 487 mi do Corinthians

    Intimação incorreta teria feito clube perder prazo para recorrer de processo; caso agora está no Carf

  9. Crédito: Pixabay

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    Subvenção para investimento

    Entendimento da CSRF com a LC 160

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  10. calculadora

    Carf

    Carf: BRF tem de pagar contribuição previdenciária sobre stock options

    Decisão reforça entendimento que benefício caracteriza salário, passível de contribuição previdenciária

  11. Remuneração - receitas financeiras - parcelamento
    Crédito: fotolia

    Tributário

    Justiça Federal de SP exclui ISS da base de cálculo do PIS/Cofins

    Juíza da 6ª Vara Cível baseou decisão em entendimento do STF que excluiu o ICMS do PIS/Cofins