Tag
Tributário
Últimas Notícias
-
(crédito: Petrobras/ Reprodução) AFRETAMENTO
Petrobras vence no Carf e consegue suspender cobrança tributária de R$ 5,1 bilhões
Processo trata do afretamento de embarcações. Ainda cabe recurso à Câmara Superior do conselho
-
Crédito: Pixabay CARF
Vício na constituição do auto de infração
Consequências do erro na capitulação legal da penalidade
-
Pixabay DIREITO TRIBUTÁRIO
A tributação da redução das multas e dos juros no PERT
Não há como pensar as normas tributárias dissociadas do objeto sobre o qual recai a tributação
-
Imagem: Pixabay IFRS
Divergências (persistentes) entre os regimes contábil e fiscal
O caso da compra e venda de participação societária sem mudança de controle
-
Crédito Marcos Santos/USP Imagens Tributário
Ainda a (não-)incidência de Imposto de Renda sobre juros de mora
Premissas controversas e ‘ponto cego’ do seu debate jurisprudencial
-
Pixabay Tributo
ITCMD sobre planos de Previdência
A constitucionalidade do ITCMD sobre transmissão de direitos acumulados em planos de previdência complementar
-
Crédito: Imprensa/GEPR Direito Tributário
As receitas de exportação e a desoneração da folha de salários
‘Atuação conforme a lei e o Direito’, diz a lei. Mas o que significa, precisamente, atuar conforme a lei e o Direito?
-
Imagem: Pixabay Mercado
Considerações acerca das Empresas Simples de Crédito
A necessidade de estruturação do direito empresarial à demanda trazida
-
Imagem: Pixabay Direito Tributário
Escrituração contábil fiscal e compensação de saldos negativos de IRPJ/CSLL
Aspectos atinentes à legalidade da exigência prevista no art. 161-A da IN RFB nº 1.717/17
-
Crédito: Pixabay Direito Tributário
Nossos crônicos e infindáveis problemas: reforma tributária já!
É urgente o retorno da tributação de lucros e dividendos, de maneira progressiva, mantendo justiça fiscal e eficiência tributária
-
Site da Receita / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Urgência
PGR pede que STF julgue logo ação para isentar doentes graves de Imposto de Renda
Dodge quer que todas as pessoas, e não somente aposentados, usufruam de isenção