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Tributário

Últimas Notícias

  1. plataforma-petroleo-petrobras-carf
    (crédito: Petrobras/ Reprodução)

    AFRETAMENTO

    Petrobras vence no Carf e consegue suspender cobrança tributária de R$ 5,1 bilhões

    Processo trata do afretamento de embarcações. Ainda cabe recurso à Câmara Superior do conselho

  2. importação, auto de infração, carf
    Crédito: Pixabay

    CARF

    Vício na constituição do auto de infração

    Consequências do erro na capitulação legal da penalidade

  3. Pixabay

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    A tributação da redução das multas e dos juros no PERT

    Não há como pensar as normas tributárias dissociadas do objeto sobre o qual recai a tributação

  4. Imagem: Pixabay

    IFRS

    Divergências (persistentes) entre os regimes contábil e fiscal

    O caso da compra e venda de participação societária sem mudança de controle

    ,

  5. Liminar, bônus
    Crédito Marcos Santos/USP Imagens

    Tributário

    Ainda a (não-)incidência de Imposto de Renda sobre juros de mora

    Premissas controversas e ‘ponto cego’ do seu debate jurisprudencial

  6. Pixabay

    Tributo

    ITCMD sobre planos de Previdência

    A constitucionalidade do ITCMD sobre transmissão de direitos acumulados em planos de previdência complementar

    , ,

  7. revenda
    Crédito: Imprensa/GEPR

    Direito Tributário

    As receitas de exportação e a desoneração da folha de salários

    ‘Atuação conforme a lei e o Direito’, diz a lei. Mas o que significa, precisamente, atuar conforme a lei e o Direito?

  8. Imagem: Pixabay

    Mercado

    Considerações acerca das Empresas Simples de Crédito

    A necessidade de estruturação do direito empresarial à demanda trazida

  9. Imagem: Pixabay

    Direito Tributário

    Escrituração contábil fiscal e compensação de saldos negativos de IRPJ/CSLL

    Aspectos atinentes à legalidade da exigência prevista no art. 161-A da IN RFB nº 1.717/17

  10. Pensão
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Nossos crônicos e infindáveis problemas: reforma tributária já!

    É urgente o retorno da tributação de lucros e dividendos, de maneira progressiva, mantendo justiça fiscal e eficiência tributária

  11. Imposto de Renda trabalho intermitente
    Site da Receita / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Urgência

    PGR pede que STF julgue logo ação para isentar doentes graves de Imposto de Renda

    Dodge quer que todas as pessoas, e não somente aposentados, usufruam de isenção