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Tributário

Últimas Notícias

  1. O ministro Paulo Guedes vai ao Congresso entregar a primeira parte da Reforma Tributaria e depois fala à imprensa. Foto: Ministério da Economia

    Artigo

    A tributação sobre o consumo deve ser global e não setorial

    A unificação de bens e serviços e a não cumulatividade plena da CBS e do IBS promovem neutralidade

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  2. STF
    Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF). Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Tributação

    O ‘Supremo Tributário’ na sua tendência pró-fisco ou pró-contribuinte

    Relatório explora quantitativamente a base de dados do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria tributária

  3. honorários
    Crédito: Pixabay

    Instituições financeiras

    Tributação da variação cambial de investimentos em subsidiárias estrangeiras

    Análise sobre a eliminação da distorção do overhedge

  4. Wisconsin National Guard/Fotos Públicas

    Artigo

    Defectibilidade de regras tributárias em tempos de crise

    No Direito Tributário, medidas excepcionais têm o hábito de se tornarem ordinárias e permanentes

  5. GovBogotá/Fotos Publicas

    Pauta Fiscal

    Limites da aplicação da lei diante da nova realidade em matéria de tributos

    Não se admite que o direito seja aplicado segundo situações conjunturais aos sabores do particularismo do julgador

  6. Plenário do Supremo Tribunal Federal – Crédito: Nelson Jr./STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 12/02/2020

    Na pauta: fogos de artifício, imunidade tributária e suspensão da CNH de motorista profissional

  7. stj fachada cpi coronavírus
    Fachada do STJ, vista interna. Crédito: Flickr/STJ

    Pauta Fiscal

    Compensação como matéria de defesa em embargos à execução

    A aplicação equivocada do recurso repetitivo pelo STJ

  8. Julgamento do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 06/02/2020

    Na pauta: desaposentação, reaposentação e dois processos relevantes para o agronegócio

  9. Crédito: Pixabay
  10. notas-real-icms-pauta-fiscal
    (Foto: Pixabay)

    LC n°171/2019

    A celeuma envolvendo a natureza dos créditos de ICMS

    Tema deveria ser solucionado pelo STF por meio do RE nº 662.976, cuja repercussão geral foi reconhecida

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  11. Crédito: Pixabay

    Tributário

    Brasil, OCDE e os reflexos tributários para a legislação de preços de transferência

    Simples adesão ao modelo OCDE não parece a melhor alternativa, em especial em matéria de preços de transferência