Tributário

Últimas Notícias

1. 

   Direito Tributário

   Escrituração contábil fiscal e compensação de saldos negativos de IRPJ/CSLL

   Aspectos atinentes à legalidade da exigência prevista no art. 161-A da IN RFB nº 1.717/17

   Pedro Schittini

2. 

   Direito Tributário

   Nossos crônicos e infindáveis problemas: reforma tributária já!

   É urgente o retorno da tributação de lucros e dividendos, de maneira progressiva, mantendo justiça fiscal e eficiência tributária

   Floriano Martins de Sá Neto

3. 

   Urgência

   PGR pede que STF julgue logo ação para isentar doentes graves de Imposto de Renda

   Dodge quer que todas as pessoas, e não somente aposentados, usufruam de isenção

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Tecnologia

   Incertezas na tributação de mineração de criptomoedas pelo imposto sobre a renda

   Legislação brasileira ainda é silente quanto aos aspectos fiscais específicos das criptomoedas e da atividade de mineração

   Maria Ângela Lopes Paulino Padilha, Henrique Nimer Chamas

5. 

   Direito Tributário

   Infraestrutura, tributário e M&A são ‘áreas quentes’ para o mercado em 2019

   Para advogados, profissionais serão exigidos no processo de auxiliar empresas a se adaptar a novas legislações

   Alexandre Leoratti

6. 

   Julgamentos

   Sessão do STF – 07/11/2018

   Na pauta: temas tributários e ações sobre revistas íntimas em funcionários

   Redação JOTA

7. 

   Artigo

   Contratos de afretamento da Petrobras. Como terminará esse conto de fadas?

   Um negócio da China, se não estivéssemos falando do Reino das Águas Profundas

   Fabrício Sarmanho

8. 

   Entrevista

   ‘Empresas usaram Judiciário para lavar dinheiro’, diz delegado da Rosa dos Ventos

   À frente de investigação sobre setor de combustíveis, profissional fala sobre esquemas anticoncorrenciais

   Luciano Pádua

9. 

   Tributário

   Decadência da multa isolada na compensação federal

   Qual é o prazo que o Fisco dispõe para o seu lançamento de ofício?

   Alessandro Mendes Cardoso, Fabiana Leão de Melo

10. 

    Tributário

    Novo Estado de Direito na era digital: CIDE remessas, IRRF e dedutibilidade de royalties

    Evento, organizado pelo Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP, será realizado nesta quarta-feira (20/6)

    Redação JOTA

11. 

    Bancos

    STF julga quatro matérias tributárias e mantém cobrança da Cofins inalterada

    Casos analisados pelos ministros têm impacto em disputas judiciais envolvendo principalmente bancos

    Matheus Teixeira