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Tributário

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    Tributário

    Tributação do varejo na economia digital

    Inovações da tecnologia de informação transformam padrões no setor que atende ao consumidor final

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    Tributário

    Ilícitos fiscais x Concorrência: os casos Starbucks e Fiat-Chrysler e o contexto brasileiro

    Os limites entre a competência legal do CADE e a apuração de ilícitos fiscais que influenciem no meio concorrencial

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  3. Crédito: Pixabay

    Direito tributário

    Repercussões tributárias da Lei da Liberdade Econômica

    Redundância, desnecessidade ou absoluta necessidade de normatização?

  4. democracia
    Foto: Pedro França/Agência Senado

    Coluna da ABDF

    Projeto poderá acarretar aumento de carga tributária

    A estreia da coluna da Associação Brasileira de Direito Financeiro

  5. Petrobras
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    Cabe recurso

    Petrobras perde casos de R$ 112 mi por não cumprir regras de regime especial

    Casos analisados pelo Carf envolviam o Repex, que permite o não pagamento de tributos sobre a importação

  6. Tributário, refis-dinheiro-b3
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    DEBATE

    Belo Horizonte recebe o 23º Congresso de Direito Tributário

    O evento é promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário. Tema será “Tributação e Desenvolvimento”

  7. Liminar, bônus
    Crédito Marcos Santos/USP Imagens

    Nova coluna

    A reforma tributária que o Brasil precisa

    Primeiro texto da nova coluna do JOTA analisa o cenário para a reforma do setor tributário

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    CABE RECURSO

    Volkswagen vence processo de R$ 50 milhões no Carf

    Conselheiros analisaram benefício fiscal concedido à linha de pintura do veículo UP

  9. Imagem: Pixabay

    Tributário

    Criminalizar o contribuinte pode prejudicar a arrecadação

    Auditores Fiscais poderão ser prejudicados com a criminalização desenfreada dos contribuintes

  10. Itaú
    Fusão que criou o conglomerado Itaú-Unibanco ocorreu em 2009 (Crédito: Thomas Hobbs/Flickr)

    R$ 27 bilhões

    Caso Itaú: maior processo do Carf está parado desde outubro

    Processo envolve a fusão do Itaú e do Unibanco, com valor de R$ 27 bilhões, e espera decisão judicial

  11. processos, conselho-de-etica-carf
    A presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), conselheira Adriana Gomes Rêgo (Foto: Gustavo Ranieri)

    EFICIÊNCIA

    Carf consegue, pela primeira vez, diminuir estoque de processos, diz presidente

    Segundo Adriana Gomes Rêgo, Carf disponibilizará sistema de busca de acórdãos por temas em 2020

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