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Tributário

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  1. pixabay

    Coluna Carf

    Incidência do IRPF sobre stock options

    Análise de caso recente do CARF que decidiu de forma unânime em favor do contribuinte

  2. Crédito: Pixabay

    Direito financeiro

    Imposto de renda e capacidade contributiva. ‘Déjà vu’?

    A verdadeira reforma tributária que o Brasil reclama é a de uma virada de perspectiva

  3. Simples, zona franca, IOF, Previdência, FGV, ICMS, Reforma Tributária-inflação
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Tributação

    Revista ETCO dedica edição à análise do contencioso tributário

    Publicação traz contribuição de 27 nomes sobre tema, além de artigo de José Tostes, secretário da Receita Federal

  4. O ministro Paulo Guedes vai ao Congresso entregar a primeira parte da Reforma Tributaria e depois fala à imprensa. Foto: Ministério da Economia

    Artigo

    A tributação sobre o consumo deve ser global e não setorial

    A unificação de bens e serviços e a não cumulatividade plena da CBS e do IBS promovem neutralidade

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  5. STF; juros
    Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF). Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Tributação

    O ‘Supremo Tributário’ na sua tendência pró-fisco ou pró-contribuinte

    Relatório explora quantitativamente a base de dados do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria tributária

  6. honorários
    Crédito: Pixabay

    Instituições financeiras

    Tributação da variação cambial de investimentos em subsidiárias estrangeiras

    Análise sobre a eliminação da distorção do overhedge

  7. Wisconsin National Guard/Fotos Públicas

    Artigo

    Defectibilidade de regras tributárias em tempos de crise

    No Direito Tributário, medidas excepcionais têm o hábito de se tornarem ordinárias e permanentes

  8. GovBogotá/Fotos Publicas

    Pauta Fiscal

    Limites da aplicação da lei diante da nova realidade em matéria de tributos

    Não se admite que o direito seja aplicado segundo situações conjunturais aos sabores do particularismo do julgador

  9. Plenário do Supremo Tribunal Federal – Crédito: Nelson Jr./STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 12/02/2020

    Na pauta: fogos de artifício, imunidade tributária e suspensão da CNH de motorista profissional

  10. stj fachada cpc 4 anos
    Fachada do STJ, vista interna. Crédito: Flickr/STJ

    Pauta Fiscal

    Compensação como matéria de defesa em embargos à execução

    A aplicação equivocada do recurso repetitivo pelo STJ

  11. Julgamento do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 06/02/2020

    Na pauta: desaposentação, reaposentação e dois processos relevantes para o agronegócio