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Últimas Notícias sobre tributação de softwares

  1. STJ começa a julgar revogação antecipada de benefício da Lei do Bem para varejistas
    Crédito: Pixabay

    MODULAÇÃO DE EFEITOS

    STF finaliza casos sobre tributação de software e traça oito hipóteses de modulação

    Modulação abrange situações de contribuintes que recolheram apenas o ISS, apenas o ICMS ou os dois tributos

  2. Amaerj supremo stf ao vivo
    Ministro Luiz Fux, presidente do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

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    STF – tributação de softwares – Sessão do dia 24/02/2021

    Corte retoma julgamento sobre incidência do Imposto Sobre Serviço (ISS) sobre licença de uso de softwares

  3. STF, cprb
    Fachada do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    TECNOLOGIA

    STF decide que incide ISS, e não ICMS, sobre licença de uso de softwares

    Ministros analisarão a modulação da decisão em 24/2. Toffoli defendeu que municípios não cobrem de quem pagou ICMS

  4. Presidente do STF em sessão plenária por videoconferência / Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

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    STF – direito de passagem e telefonia – Sessão do dia 18/02/2021

    Corte retoma julgamento sobre cobrança para instalação de antenas de telefonia e TV a cabo em vias públicas

  5. STF ao vivo direito ao esquecimento
    Ministro Dias Toffoli preside sessão da 1ª turma realizada por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

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    STF – Direito ao esquecimento – Sessão do dia 04/02/2021

    Corte retoma julgamento sobre a existência do direito ao esquecimento no Brasil

  6. Crédito: Pexels

    Direito Tributário

    ADIs 1.945 e 5.659: para além do ISS e do ICMS

    Julgamento deverá repercutir de forma importante também sobre IRPJ e CSLL devidos por empresas de tecnologia

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  7. STF retoma julgamentos sobre tributação de software e diferencial de alíquota de ICMS
    Prédio do STF. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    PEDIDO DE VISTA

    STF retomará casos sobre tributação de software e diferencial de alíquota de ICMS

    Julgamentos de quinta-feira (4/2) demonstrarão a posição do ministro Nunes Marques em assuntos tributários

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  8. toffoli stf análise
    Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Arrecadação

    O STF e a tributação da licença de software

    Corte deve circunscrever sua decisão ao campo do ICMS e do ISS, sob pena de testemunharmos o fim de um litígio

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  9. iss, Recompra de título de crédito faz parte de receita da empresa de factoring, decide Carf
    Crédito: Pixabay

    STF

    Para evitar devolução de ISS, entidade pede que STF não module decisão sobre software

    Segundo entidade que representa capitais, 5 cidades arrecadaram R$ 2 bi de ISS sobre softwares nos últimos anos

  10. icms, softwares, Direito ao esquecimento
    Crédito Pexels

    STF

    Fux dá o sétimo voto pela não incidência de ICMS sobre licença de uso de softwares

    Julgamento foi interrompido por pedido de vista de Nunes Marques, em sua primeira sessão plenária

  11. toffoli direito de resposta
    Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    ICMS x ISS

    STF: maioria vota pela não incidência do ICMS sobre licença de uso de softwares

    Julgamento foi interrompido com pedido de vista do presidente Luiz Fux, que deve votar na próxima semana

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