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Últimas Notícias sobre tributação de software
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Women in Tax Brazil
Possíveis reflexos da decisão do STF pós ADIs 1945 e 5659 para além dos softwares
Decisão poderá constituir importantes paradigmas, inclusive com o avanço da própria economia digital
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Direito Tributário
As atividades das plataformas digitais e o posicionamento da Prefeitura de SP
Fisco municipal editou nova Solução de Consulta em que analisa a incidência do ISS sobre serviços prestados por plataformas
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Crédito: Pixabay direito tributário
STF afasta convênio que permite tributação de bens digitais pelo ICMS
O Convênio ICMS 106/2017, que regula a incidência do ICMS sobre operações com bens digitais, foi declarado ineficaz pelo STF
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WOMEN IN TAX BRAZIL
A polêmica incidência do ICMS nas operações com softwares que chega ao fim
Discussão a respeito da incidência do ICMS nas operações com softwares chega ao seu capítulo final no STF
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Coluna da ABDF
Tributação de Software e STF
Como e por que o Supremo decidiu que deve incidir ISS sobre operações com aplicativos e não mais o ICMS
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Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas Plenário
STF retoma em fevereiro casos sobre tributação de software e diferencial de alíquota
Sete processos tributários foram incluídos na pauta do STF para o 1º semestre de 2021
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Crédito: Unsplash reforma tributária
Nem ICMS nem ISS: o julgamento do software pelo STF e a necessidade de uma reforma
Discussão no STF revela a necessidade de um imposto sobre o consumo de base ampla, nos moldes de um IVA
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Crédito: Pixabay STF
ABDF promove congresso internacional de Direito Tributário
Evento online ocorrerá entre os dias 25 e 27 de novembro, e discutirá os desafios da inovação tecnológica
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Ricardo Godoi, assessor jurídico da Confederação Nacional de Serviços (CNS) TRIBUTOS
Disputa no STF para tributar software deixa contribuinte ‘na linha do fogo’
Para Ricardo Godoi, assessor jurídico da CNS, eventual decisão a favor dos estados deixa o serviço mais caro
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Crédito: Pexels ISS ou ICMS
STF julga a partir de sexta modelo de tributação de softwares no Brasil
Empresas de tecnologia manifestam receio com precedente a ser criado, estados defendem ICMS para justiça distributiva
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Crédito: Pixabay Artigo
Reforma Tributária, transformação digital e competitividade laboral
Como resolver o atual conflito de competência tributária que recai sobre atividades como licenciamento de softwares?
