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Últimas Notícias sobre tributação de software

  1. Women in Tax Brazil

    Possíveis reflexos da decisão do STF pós ADIs 1945 e 5659 para além dos softwares

    Decisão poderá constituir importantes paradigmas, inclusive com o avanço da própria economia digital

  2. Direito Tributário

    As atividades das plataformas digitais e o posicionamento da Prefeitura de SP

    Fisco municipal editou nova Solução de Consulta em que analisa a incidência do ISS sobre serviços prestados por plataformas

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  3. royalties
    (Crédito: Pixabay)

    direito tributário

    STF afasta convênio que permite tributação de bens digitais pelo ICMS

    O Convênio ICMS 106/2017, que regula a incidência do ICMS sobre operações com bens digitais, foi declarado ineficaz pelo STF

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  4. WOMEN IN TAX BRAZIL

    A polêmica incidência do ICMS nas operações com softwares que chega ao fim

    Discussão a respeito da incidência do ICMS nas operações com softwares chega ao seu capítulo final no STF

  5. Coluna da ABDF

    Tributação de Software e STF

    Como e por que o Supremo decidiu que deve incidir ISS sobre operações com aplicativos e não mais o ICMS

  6. stf, dívidas, União prevê negociar R$ 56 bilhões em dívidas tributárias para empresas afetadas por Covid-19
    Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Plenário

    STF retoma em fevereiro casos sobre tributação de software e diferencial de alíquota

    Sete processos tributários foram incluídos na pauta do STF para o 1º semestre de 2021

  7. plataformas
    Crédito: Unsplash

    reforma tributária

    Nem ICMS nem ISS: o julgamento do software pelo STF e a necessidade de uma reforma

    Discussão no STF revela a necessidade de um imposto sobre o consumo de base ampla, nos moldes de um IVA

  8. Fundação FHC realiza webinar com Cezar Peluso e Raquel Dodge na próxima quinta
    Crédito: Pixabay

    STF

    ABDF promove congresso internacional de Direito Tributário

    Evento online ocorrerá entre os dias 25 e 27 de novembro, e discutirá os desafios da inovação tecnológica

  9. softwares
    Ricardo Godoi, assessor jurídico da Confederação Nacional de Serviços (CNS)

    TRIBUTOS

    Disputa no STF para tributar software deixa contribuinte ‘na linha do fogo’

    Para Ricardo Godoi, assessor jurídico da CNS, eventual decisão a favor dos estados deixa o serviço mais caro

  10. Crédito: Pexels

    ISS ou ICMS

    STF julga a partir de sexta modelo de tributação de softwares no Brasil

    Empresas de tecnologia manifestam receio com precedente a ser criado, estados defendem ICMS para justiça distributiva

  11. royalties
    (Crédito: Pixabay)

    Artigo

    Reforma Tributária, transformação digital e competitividade laboral

    Como resolver o atual conflito de competência tributária que recai sobre atividades como licenciamento de softwares?