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  1. Tributário

    Corrida para distribuir dividendos para evitar futura tributação faz sentido?

    Há argumentos para defender que eventual lei que institua a tributação de dividendos manterá a salvo os lucros

  2. Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    Cesta básica: os benefícios da modulação na economia brasileira

    Recurso pede modulação em decisão que veta uso de créditos de ICMS previstos em benefícios fiscais do setor

  3. imobiliárias
    Crédito: Pixabay

    tributação

    Curso discute tributação de operações imobiliárias e sucessões

    Aula tem como objetivo atualizar participantes sobre os efeitos tributários das operações imobiliárias

  4. software, jurídica
    Crédito: Pixabay

    Tecnologia

    Não há alteração da natureza jurídica do software licenciado transferido via download

    A incidência de ICMS sobre licenciamento de software por meio de transferência eletrônica de dados continua indefinida

  5. Imagem: Pixabay

    Livre Mercado

    Tributação: indutor ou obstáculo ao desenvolvimento econômico?

    Um outro olhar sobre o Direito Tributário é possível e necessário

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  6. Crédito: Pixabay

    Direitos femininos

    Tributação e gênero

    Conexão desses temas com o desenho da política fiscal do Estado brasileiro é evidente

  7. tributação de dividendos
    Crédito: pexels

    Direito Tributário

    Mitos sobre a tributação de dividendos

    Em 2019 o Brasil será o país com a maior alíquota de imposto sobre o lucro em todo o mundo

  8. índice; advogados; iss
    Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Competência

    STF: municípios não podem criar regras para submissão de advogados ao ISS

    Corte decidiu que não é competência municipal aumentar regras sobre sociedades profissionais

  9. iphone
    Pixabay

    Novas tecnologias

    As dificuldades da tributação na nuvem. Aonde chove o tributo?

    Nos deparamos com a manutenção de modelos inadequados e tentativas de soluções bilaterais ou unilaterais

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  10. Dario-Conca-fluminense
    Ex-jogador do Fluminense Dario Conca. (Foto: Moyses Ferman/Fotosflu)

    Direito Tributário

    A tributação da relação atleta profissional e clube desportivo

    A incidência do IRPF nos contratos de direito de imagem firmados entre atletas e/ou seus representantes com entidades desportivas

  11. Bolsonaro Relações Governamentais e Lobby
    Congresso Nacional / Crédito: Ana Volpe/ Senado

    Direito sucessório

    Projetos de lei e a tributação sobre a herança

    O planejamento patrimonial e sucessório como meio de transmissão de riqueza e eficiência jurídica