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Tributário
Corrida para distribuir dividendos para evitar futura tributação faz sentido?
Há argumentos para defender que eventual lei que institua a tributação de dividendos manterá a salvo os lucros
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Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado DIREITO TRIBUTÁRIO
Cesta básica: os benefícios da modulação na economia brasileira
Recurso pede modulação em decisão que veta uso de créditos de ICMS previstos em benefícios fiscais do setor
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Crédito: Pixabay tributação
Curso discute tributação de operações imobiliárias e sucessões
Aula tem como objetivo atualizar participantes sobre os efeitos tributários das operações imobiliárias
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Crédito: Pixabay Tecnologia
Não há alteração da natureza jurídica do software licenciado transferido via download
A incidência de ICMS sobre licenciamento de software por meio de transferência eletrônica de dados continua indefinida
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Imagem: Pixabay Livre Mercado
Tributação: indutor ou obstáculo ao desenvolvimento econômico?
Um outro olhar sobre o Direito Tributário é possível e necessário
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Crédito: Pixabay Direitos femininos
Tributação e gênero
Conexão desses temas com o desenho da política fiscal do Estado brasileiro é evidente
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Crédito: pexels Direito Tributário
Mitos sobre a tributação de dividendos
Em 2019 o Brasil será o país com a maior alíquota de imposto sobre o lucro em todo o mundo
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Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Competência
STF: municípios não podem criar regras para submissão de advogados ao ISS
Corte decidiu que não é competência municipal aumentar regras sobre sociedades profissionais
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Pixabay Novas tecnologias
As dificuldades da tributação na nuvem. Aonde chove o tributo?
Nos deparamos com a manutenção de modelos inadequados e tentativas de soluções bilaterais ou unilaterais
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Ex-jogador do Fluminense Dario Conca. (Foto: Moyses Ferman/Fotosflu) Direito Tributário
A tributação da relação atleta profissional e clube desportivo
A incidência do IRPF nos contratos de direito de imagem firmados entre atletas e/ou seus representantes com entidades desportivas
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Congresso Nacional / Crédito: Ana Volpe/ Senado Direito sucessório
Projetos de lei e a tributação sobre a herança
O planejamento patrimonial e sucessório como meio de transmissão de riqueza e eficiência jurídica