Tribunal Superior Eleitoral

Últimas Notícias sobre Tribunal Superior Eleitoral

1. 

   Jair Bolsonaro

   TSE libera assinaturas digitais para criação de partidos, mas deve regulamentar tema

   Decisão foi tomada em consulta e pode beneficiar presidente Jair Bolsonaro na criação de novo partido

   Hyndara Freitas

2. 

   Precedente

   TSE cassa coligação inteira por uso de candidaturas laranja

   Julgamento pode abrir precedente para caso semelhante envolvendo o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio

   Hyndara Freitas

3. 

   Leading case

   TSE cassa vereadores por repasse de cota feminina a candidatos homens

   Esta é a 1ª decisão do TSE sobre o tema. Ministros deram duro recado e classificaram prática de 2ª geração de fraude

   Hyndara Freitas

4. 

   lista tríplice do TSE'

   Eduardo Bolsonaro ironiza advogada mais votada para vaga no TSE

   Deputado disse que Daniela Teixeira ‘encheu a boca para esculhambar’ Bolsonaro e agora quer indicação: ‘Forte abraço’

   Hyndara Freitas

5. 

   Justiça eleitoral

   STF define lista tríplice para vaga de ministro substituto no TSE

   Os advogados Daniela Teixeira, Marçal Justen Filho e Carlos Velloso Filho são os indicados

   Hyndara Freitas

6. 

   Alternativas

   MPE entrega pacote ao TSE para ajuste em fiscalização de contas partidárias

   Entre as 12 medidas, estão maior transparência nos gastos de fundações e avisos de doações irregulares

   Hyndara Freitas

7. 

   balanço

   TSE reprova contas do PT de 2013 e determina devolução de R$ 5,2 milhões

   Entre as irregularidades estão fretamento de avião, penhora do fundo e cota feminina. Sigla ficará um mês sem repasses

   Hyndara Freitas

8. 

   Cenário

   Maior participação de mulheres na política exige mudança dos partidos

   Para especialistas, é preciso aumentar número de cargos de liderança nos partidos e mudar sistema eleitoral

   Hyndara Freitas

9. 

   'Democracias maduras'

   Barroso e Fachin criticam decisões contra posição do STF por prisão em 2ª instância

   Em sessão do TSE, ministros defenderam atual entendimento da Corte a favor da execução provisória da pena

   Hyndara Freitas

10. 

    Crimes conexos

    Presidentes dos TRFs apoiam a atuação de juízes federais nas varas eleitorais

    Em ofício ao TSE, magistrados dizem que chegou momento de maior participação dos federais no seio da Justiça Eleitoral

    Hyndara Freitas

11. 

    Sem tese

    TSE rejeita consulta de Bolsonaro sobre doação de sobras de campanha

    Ministros entenderam que a questão não foi colocada de forma abstrata e poderia impactar contas já julgadas

    Hyndara Freitas