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Tribunal Superior do Trabalho

Últimas Notícias

  1. Petrobras
    Rio de Janeiro - Faixas de greve colocadas na sede da Petrobras, no centro da cidade, durante paralisação de petroleiros em vários estados reivindicando 10% de reajuste salarial / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Greve

    STF: Toffoli mantém decisão de Ives Gandra que determina 90% de atividade na Petrobras

    Toffoli derrubou decisão colegiada de seção de dissídios coletivos do TST, mantendo monocráticas de Gandra

  2. Crédito: Uber/Divulgação

    5ª Turma

    TST anula decisão que reconhecia vínculo empregatício de motorista da Uber

    É a primeira decisão do tribunal sobre o tema; ministros disseram que há autonomia e afastaram subordinação

  3. dispensa discriminatória
    Crédito: Pixabay

    Direito do Trabalho

    CNI contesta súmula do TST sobre dispensa discriminatória de empregado

    Súmula trata sobre a demissão de empregado portador do HIV ou outras doenças suscitem estigma ou preconceito

  4. TST; adicional
    Tribunal Superior do Trabalho. Crédito: Luis Dantas/TST

    Direito do Trabalho

    TST: Estado deve provar fiscalização de terceirizados para não ser responsabilizado

    Para TST, ao decidir que Estado não pode ser responsabilizado automaticamente, STF não tratou do ônus da prova

  5. Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Ativismo judicial

    Ives Gandra sugere que Congresso use Constituição para barrar decisões judiciais

    Ministro diz que Legislativo deveria ‘começar a zelar pela separação dos Poderes e defender suas próprias prerrogativas’

  6. transição
    Crédito: TJ/PB

    Supremo Tribunal Federal

    Suspensão de ações de acordos coletivos traz segurança jurídica, mas onera empresas

    Gilmar Mendes determinou sobrestamento. Segundo CNJ, há mais de 13.300 processos paralisados

  7. Petrobras
    O edifício sede da Petrobras, no centro da cidade / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Direito do Trabalho

    TST condena Petrobras a indenizar terceirizada em R$ 111.400 por assédio sexual

    Trabalhadora foi vítima de assédio sexual cometido pelo fiscal do contrato, funcionário da estatal

  8. TST
    Fachada do TST – Crédito: Flickr/@TST_oficial

    Direito do Trabalho

    TST confirma suspensão de ações sobre negociação coletiva e ministros temem paralisia

    TST analisou alcance do sobrestamento determinado pelo STF, que pode alcançar mais da metade das ações trabalhistas

  9. Deputado Paulo Eduardo Martins (PSC - PR) / Crédito: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

    Congresso

    Deputado do PSC defende PEC para extinguir Justiça do Trabalho

    Anamatra reagiu dizendo que proposta revela intenção de desestabilizar o sistema de Justiça. Leia a minuta

  10. insalubridade
    Crédito: Pixabay

    Trabalhista

    TST decide que não é possível acumular adicionais de insalubridade e periculosidade

    Tribunal entendeu que artigo 193 da CLT não contraria a Constituição e a convenção 155 da OIT

  11. acordo
    Crédito: Alan White/Fotos Públicas

    Autonomia

    Ao aguardar STF para editar súmulas, jurisprudência do TST pode ficar engessada

    Artigo da reforma trabalhista que limita alteração de súmulas pelo TST é contestado no Supremo pela PGR