Tribunal Superior do Trabalho

Últimas Notícias sobre Tribunal Superior do Trabalho

1. 

   Greve

   STF: Toffoli mantém decisão de Ives Gandra que determina 90% de atividade na Petrobras

   Toffoli derrubou decisão colegiada de seção de dissídios coletivos do TST, mantendo monocráticas de Gandra

   Hyndara Freitas

2. 

   5ª Turma

   TST anula decisão que reconhecia vínculo empregatício de motorista da Uber

   É a primeira decisão do tribunal sobre o tema; ministros disseram que há autonomia e afastaram subordinação

   Hyndara Freitas

3. 

   Direito do Trabalho

   CNI contesta súmula do TST sobre dispensa discriminatória de empregado

   Súmula trata sobre a demissão de empregado portador do HIV ou outras doenças suscitem estigma ou preconceito

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Direito do Trabalho

   TST: Estado deve provar fiscalização de terceirizados para não ser responsabilizado

   Para TST, ao decidir que Estado não pode ser responsabilizado automaticamente, STF não tratou do ônus da prova

   Hyndara Freitas

5. 

   Ativismo judicial

   Ives Gandra sugere que Congresso use Constituição para barrar decisões judiciais

   Ministro diz que Legislativo deveria ‘começar a zelar pela separação dos Poderes e defender suas próprias prerrogativas’

   Mariana Ribas

6. 

   Supremo Tribunal Federal

   Suspensão de ações de acordos coletivos traz segurança jurídica, mas onera empresas

   Gilmar Mendes determinou sobrestamento. Segundo CNJ, há mais de 13.300 processos paralisados

   Hyndara Freitas

7. 

   Direito do Trabalho

   TST condena Petrobras a indenizar terceirizada em R$ 111.400 por assédio sexual

   Trabalhadora foi vítima de assédio sexual cometido pelo fiscal do contrato, funcionário da estatal

   Redação JOTA

8. 

   Direito do Trabalho

   TST confirma suspensão de ações sobre negociação coletiva e ministros temem paralisia

   TST analisou alcance do sobrestamento determinado pelo STF, que pode alcançar mais da metade das ações trabalhistas

   Hyndara Freitas

9. 

   Congresso

   Deputado do PSC defende PEC para extinguir Justiça do Trabalho

   Anamatra reagiu dizendo que proposta revela intenção de desestabilizar o sistema de Justiça. Leia a minuta

   Hyndara Freitas

10. 

    Trabalhista

    TST decide que não é possível acumular adicionais de insalubridade e periculosidade

    Tribunal entendeu que artigo 193 da CLT não contraria a Constituição e a convenção 155 da OIT

    Hyndara Freitas

11. 

    Autonomia

    Ao aguardar STF para editar súmulas, jurisprudência do TST pode ficar engessada

    Artigo da reforma trabalhista que limita alteração de súmulas pelo TST é contestado no Supremo pela PGR

    Hyndara Freitas