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Tribunal Superior do Trabalho

Últimas Notícias

  1. Petrobras
    O edifício sede da Petrobras, no centro da cidade / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Direito do Trabalho

    TST condena Petrobras a indenizar terceirizada em R$ 111.400 por assédio sexual

    Trabalhadora foi vítima de assédio sexual cometido pelo fiscal do contrato, funcionário da estatal

  2. TST
    Fachada do TST / Crédito: Flickr/@TST_oficial

    Direito do Trabalho

    TST confirma suspensão de ações sobre negociação coletiva e ministros temem paralisia

    TST analisou alcance do sobrestamento determinado pelo STF, que pode alcançar mais da metade das ações trabalhistas

  3. Deputado Paulo Eduardo Martins (PSC - PR) / Crédito: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

    Congresso

    Deputado do PSC defende PEC para extinguir Justiça do Trabalho

    Anamatra reagiu dizendo que proposta revela intenção de desestabilizar o sistema de Justiça. Leia a minuta

  4. insalubridade
    Crédito: Pixabay

    Trabalhista

    TST decide que não é possível acumular adicionais de insalubridade e periculosidade

    Tribunal entendeu que artigo 193 da CLT não contraria a Constituição e a convenção 155 da OIT

  5. reforma trabalhista; acordos coletivos
    Crédito: Alan White/Fotos Públicas

    Autonomia

    Ao aguardar STF para editar súmulas, jurisprudência do TST pode ficar engessada

    Artigo da reforma trabalhista que limita alteração de súmulas pelo TST é contestado no Supremo pela PGR

  6. TST;
    Crédito: Flickr/@TST_oficial

    Reforma trabalhista

    PGR questiona no Supremo artigo da CLT que limita alteração de súmulas pelo TST

    Para MPF, regras para alteração de jurisprudência ferem autonomia dos poderes

  7. TST; adicional
    Tribunal Superior do Trabalho. (Crédito: Luis Dantas)

    Mercado de trabalho

    TST: Exigir certidão de bons antecedentes de candidato revela discriminação

    Processo foi movido por operador de serigrafia que teve de apresentar certidão de antecedentes criminais

  8. estatal trava de 30%
    Ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Emprego público

    STF: Moraes suspende tramitação de processos sobre demissão imotivada de estatal

    Recurso envolve o Banco do Brasil, mas tema é de grande preocupação para outras estatais, como a Petrobras

  9. Petrobras
    Petrobras / Crédito: Divulgação

    Desdobramento

    Petrobras: TST rejeitou recurso sobre disputa bilionária mesmo após trava do STF

    Liminar de Moraes suspendeu ações sobre forma de pagamento de verba salarial considerada irregular por Corte trabalhista

  10. AGU; trabalhista; ADI STF precatórios
    AGU, André Luiz Mendonça. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Reforma trabalhista

    No STF, AGU defende artigo da CLT que limita alteração de súmulas do TST

    Para AGU, artigo 702 visa segurança jurídica; revisão de súmulas no TST está suspensa até decisão do STF

  11. TST; súmulas
    Pleno do Tribunal Superior do Trabalho. Crédito: Flickr/TST

    À espera do STF

    TST suspende revisão de súmulas que conflitam com reforma trabalhista

    Ação protocolada no STF às vésperas da sessão impediu tribunal de rever sua jurisprudência pela 1ª vez após reforma