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Tribunal Superior do Trabalho
Últimas Notícias sobre Tribunal Superior do Trabalho
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Rio de Janeiro - Faixas de greve colocadas na sede da Petrobras, no centro da cidade, durante paralisação de petroleiros em vários estados reivindicando 10% de reajuste salarial / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil Greve
STF: Toffoli mantém decisão de Ives Gandra que determina 90% de atividade na Petrobras
Toffoli derrubou decisão colegiada de seção de dissídios coletivos do TST, mantendo monocráticas de Gandra
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Crédito: Uber/Divulgação 5ª Turma
TST anula decisão que reconhecia vínculo empregatício de motorista da Uber
É a primeira decisão do tribunal sobre o tema; ministros disseram que há autonomia e afastaram subordinação
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Crédito: Pixabay Direito do Trabalho
CNI contesta súmula do TST sobre dispensa discriminatória de empregado
Súmula trata sobre a demissão de empregado portador do HIV ou outras doenças suscitem estigma ou preconceito
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Tribunal Superior do Trabalho. Crédito: Luis Dantas/TST Direito do Trabalho
TST: Estado deve provar fiscalização de terceirizados para não ser responsabilizado
Para TST, ao decidir que Estado não pode ser responsabilizado automaticamente, STF não tratou do ônus da prova
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Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Ativismo judicial
Ives Gandra sugere que Congresso use Constituição para barrar decisões judiciais
Ministro diz que Legislativo deveria ‘começar a zelar pela separação dos Poderes e defender suas próprias prerrogativas’
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Crédito: TJ/PB Supremo Tribunal Federal
Suspensão de ações de acordos coletivos traz segurança jurídica, mas onera empresas
Gilmar Mendes determinou sobrestamento. Segundo CNJ, há mais de 13.300 processos paralisados
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O edifício sede da Petrobras, no centro da cidade / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil Direito do Trabalho
TST condena Petrobras a indenizar terceirizada em R$ 111.400 por assédio sexual
Trabalhadora foi vítima de assédio sexual cometido pelo fiscal do contrato, funcionário da estatal
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Fachada do TST – Crédito: Flickr/@TST_oficial Direito do Trabalho
TST confirma suspensão de ações sobre negociação coletiva e ministros temem paralisia
TST analisou alcance do sobrestamento determinado pelo STF, que pode alcançar mais da metade das ações trabalhistas
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Deputado Paulo Eduardo Martins (PSC - PR) / Crédito: Michel Jesus/Câmara dos Deputados Congresso
Deputado do PSC defende PEC para extinguir Justiça do Trabalho
Anamatra reagiu dizendo que proposta revela intenção de desestabilizar o sistema de Justiça. Leia a minuta
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Crédito: Pixabay Trabalhista
TST decide que não é possível acumular adicionais de insalubridade e periculosidade
Tribunal entendeu que artigo 193 da CLT não contraria a Constituição e a convenção 155 da OIT
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Crédito: Alan White/Fotos Públicas Autonomia
Ao aguardar STF para editar súmulas, jurisprudência do TST pode ficar engessada
Artigo da reforma trabalhista que limita alteração de súmulas pelo TST é contestado no Supremo pela PGR