Tribunal do Júri

Últimas Notícias sobre Tribunal do Júri

1. 

   aborto

   A continuação de um júri feminista que ninguém viu

   Resultado do julgamento trouxe um alívio tardio, mas deixou rastro de quatro anos de ansiedade e desamparo que não podem mais ser recuperados

   Thaís Pinhata, Camila Jacome

2. 

   Preconceito racial

   Pode o racismo motivar anulação de condenação do Tribunal do Júri?

   Não há, por ora, uma resposta adequada ao que fazer na presença de jurados claramente racistas

   Thaís Pinhata

3. 

   feminicídio

   A legítima defesa da honra e o veto de teses no Tribunal do Júri

   Análise sobre a tese que é muito utilizada para garantir absolvições, contrárias às provas, para homens que mataram mulheres

   Thaís Pinhata, Raquel Alves Rosa

4. 

   Direito penal

   Os limites do juiz-presidente na produção probatória no âmbito do Tribunal do Júri

   Análise da decisão da 1ª Turma do STF no HC 187.035

   Ana Beatriz Gomes

5. 

   STF

   STF: Planalto defende prisão automática de condenado pelo Júri a partir de 15 anos

   Para AGU, medida garante sentimento de justiça e efetividade do poder estatal no combate aos crimes contra a vida

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   Reforma do CPP: questões controvertidas

   Do Tribunal da Vida ao Palco da Impunidade

   Preocupações sobre as alterações do Projeto de Novo Código de Processo Penal no rito procedimental do Júri

   Aluisio Antonio Maciel Neto

7. 

   OAB

   OAB aciona STF contra execução imediata de penas acima de 15 anos fixadas no Júri

   Presidente da Ordem sustenta que Constituição só autoriza a execução da pena após o trânsito em julgado

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   Tribunal do júri

   Pleno do STF referenda liminar de Toffoli contra tese de ‘legítima defesa da honra’

   Tese contraria os princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero

   Luiz Orlando Carneiro

9. 

   Feminicídios

   STF tem maioria pela inconstitucionalidade de tese de ‘legítima defesa da honra’

   Já há 6 votos para determinar que júri poderá ser anulado caso tese seja usada como estratégia de defesa

   Luiz Orlando Carneiro

10. 

    Violência de gênero

    Toffoli classifica ‘legítima defesa da honra’ como inconstitucional e odiosa

    Ministro concedeu liminar para a ser referendada pelo plenário. Decisão também diz que uso do argumento anula processo

    Ana Pompeu

11. 

    Feminicídio

    Fux entende que não cabe decisão no plantão sobre legítima defesa da honra no júri

    Ação quer afastar o uso da tese em casos de feminicídio. Fux enviou o processo ao gabinete do relator, Dias Toffoli

    Luiz Orlando Carneiro