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Tribunal do Júri

Últimas Notícias sobre Tribunal do Júri

  1. lei de improbidade
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    supremo

    A pauta criminal do STF para o segundo semestre de 2022

    Os julgamentos criminais no final da gestão do ministro Luiz Fux

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  2. O escritor Albert Camus / Cr[édito: Reprodução

    Tribunal do Júri

    O Estrangeiro, o Tribunal do Júri e a construção de vítimas

    Uma breve análise de ‘O Estrangeiro’ sob a ótica da vitimologia

  3. boate kiss
    Fachada da boate Kiss, em Santa Maria (RS). Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    tribunal do júri

    Boate Kiss: A seleção dos jurados e o direito à proteção de dados pessoais

    Este não é um tema para o CNMP, na sua função punitiva, mas para o Congresso, na sua função legislativa

  4. boate kiss
    O incêndio da Boate Kiss completa um ano na próxima segunda-feira.

    DIREITO PENAL

    Fux determina a prisão dos condenados pelo caso Boate Kiss

    Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, e Elissandro Spohr, sócio da boate, já se entregaram

  5. gestante
    Crédito: Pixabay

    aborto

    A continuação de um júri feminista que ninguém viu

    Resultado do julgamento trouxe um alívio tardio, mas deixou rastro de quatro anos de ansiedade e desamparo que não podem mais ser recuperados

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  6. racismo sistema tributário
    Crédito: Unsplash/Asael Peña

    Preconceito racial

    Pode o racismo motivar anulação de condenação do Tribunal do Júri?

    Não há, por ora, uma resposta adequada ao que fazer na presença de jurados claramente racistas

  7. legítima defesa da honra
    Crédito: Pablo Valadares/Agência Senado

    feminicídio

    A legítima defesa da honra e o veto de teses no Tribunal do Júri

    Análise sobre a tese que é muito utilizada para garantir absolvições, contrárias às provas, para homens que mataram mulheres

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  8. stf
    Fachada Supremo Tribunal Federal. Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Direito penal

    Os limites do juiz-presidente na produção probatória no âmbito do Tribunal do Júri

    Análise da decisão da 1ª Turma do STF no HC 187.035

  9. tribunal do júri
    Tribunal do Júri / Crédito: Flickr/@cnj_oficial

    STF

    STF: Planalto defende prisão automática de condenado pelo Júri a partir de 15 anos

    Para AGU, medida garante sentimento de justiça e efetividade do poder estatal no combate aos crimes contra a vida

  10. Advogado em tribunal de júri
    Advogado em tribunal de júri / Crédito: Reprodução/YouTube

    Reforma do CPP: questões controvertidas

    Do Tribunal da Vida ao Palco da Impunidade

    Preocupações sobre as alterações do Projeto de Novo Código de Processo Penal no rito procedimental do Júri

  11. procuradores-gerais
    Prisão / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    OAB

    OAB aciona STF contra execução imediata de penas acima de 15 anos fixadas no Júri

    Presidente da Ordem sustenta que Constituição só autoriza a execução da pena após o trânsito em julgado