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Tribunal do Júri
Últimas Notícias
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Fachada da Suprema Corte dos Estados Unidos. Crédito: PxHere Direito Penal
A soberania dos vereditos: uma comparação entre os EUA e o Brasil
Em julgamentos recentes, Supremas Cortes vivem momentos diferentes quanto às garantias no Tribunal do Júri
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STF recebeu mais de 14 mil pedidos de liberdade. Crédito: Pixabay Processo penal
Lewandowski pede vista em caso de prisão imediata em condenação pelo Júri
Até o momento, Barroso e Toffoli votaram por permitir a execução imediata de pena. Gilmar Mendes divergiu
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Prisão / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Processo penal
Aras defende cumprimento imediato de pena em condenação do Tribunal do Júri
STF julga o tema a partir da próxima sexta-feira (24/4). Para o PGR, é preciso dar respostas mais rápidas à sociedade
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Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Precedente
STF: 1ª Turma determina novo júri após absolvição de réu contrária às provas
Júri reconheceu que réu era autor de homicídio contra juiz do Mato Grosso, mas votou por sua absolvição
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Tribunal do Júri / Crédito: Divulgação/TJSE Primeira instância
Supremo julgará com repercussão geral prisão após decisão do Tribunal do Júri
Ministros, em decisão unânime, seguiram Barroso, para quem há interesse jurídico, social e político na matéria
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Tribunal do Júri / Crédito: Jouberto Lúcio/TJMG Execução provisória
STF decidirá com repercussão geral se condenado pelo júri cumpre pena imediatamente
Plenário analisará se a decisão do júri é soberana a ponto de possibilitar execução provisória
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Sessão Ordinária do CNJ / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ Conselho Nacional de Justiça
CNJ aprova resolução para otimizar trabalhos do tribunal do júri
Norma prevê que tribunais forneçam transporte aos jurados, e adotem videoconferência e intimações online
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Julgamento da arquiteta Adriana Villela, acusada de ser a mandante do assassinato de seus pais e da empregada da família, no Tribunal do Júri de Brasília / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil crime da 113 Sul
Filha de José Guilherme Villela é condenada a 67 anos e 6 meses de prisão
De acordo com a acusação, Adriana Villela encomendou assassinato de pais e da empregada da família em 2009
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Ministro Celso de Mello durante sessão do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF Presunção de inocência
Execução provisória da pena não se aplica a Tribunal do Júri, diz Celso de Mello
Hipótese não se confunde ‘com a esdrúxula concepção da execução provisória ou antecipada da pena’, decide ministro
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Ministro Celso de Mello durante sessão do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF Divergência
Celso de Mello: decisão do Tribunal do Júri pode extrapolar razão jurídica
STJ entendeu que sentença não constitui decisão absoluta e irrevogável, sendo cabível apelação
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Créditos: Pixabay Levantamento
52% das ações de competência do tribunal do júri não resultam em condenação
Estudo do CNJ aponta que média de tramitação é de 6 anos e um mês, mas pode chegar a mais de 12 anos