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Tribunal do Júri

Últimas Notícias sobre Tribunal do Júri

  1. júri feminista aborto
    Crédito: Pixabay

    aborto

    A continuação de um júri feminista que ninguém viu

    Resultado do julgamento trouxe um alívio tardio, mas deixou rastro de quatro anos de ansiedade e desamparo que não podem mais ser recuperados

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  2. racismo
    Crédito: Unsplash/Asael Peña

    Preconceito racial

    Pode o racismo motivar anulação de condenação do Tribunal do Júri?

    Não há, por ora, uma resposta adequada ao que fazer na presença de jurados claramente racistas

  3. legítima defesa da honra
    Crédito: Pablo Valadares/Agência Senado

    feminicídio

    A legítima defesa da honra e o veto de teses no Tribunal do Júri

    Análise sobre a tese que é muito utilizada para garantir absolvições, contrárias às provas, para homens que mataram mulheres

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  4. stf
    Fachada Supremo Tribunal Federal. Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Direito penal

    Os limites do juiz-presidente na produção probatória no âmbito do Tribunal do Júri

    Análise da decisão da 1ª Turma do STF no HC 187.035

  5. tribunal do júri
    Tribunal do Júri / Crédito: Flickr/@cnj_oficial

    STF

    STF: Planalto defende prisão automática de condenado pelo Júri a partir de 15 anos

    Para AGU, medida garante sentimento de justiça e efetividade do poder estatal no combate aos crimes contra a vida

  6. Advogado em tribunal de júri
    Advogado em tribunal de júri / Crédito: Reprodução/YouTube

    Reforma do CPP: questões controvertidas

    Do Tribunal da Vida ao Palco da Impunidade

    Preocupações sobre as alterações do Projeto de Novo Código de Processo Penal no rito procedimental do Júri

  7. procuradores-gerais
    Prisão / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    OAB

    OAB aciona STF contra execução imediata de penas acima de 15 anos fixadas no Júri

    Presidente da Ordem sustenta que Constituição só autoriza a execução da pena após o trânsito em julgado

  8. juiz de garantias legítima defesa da honra
    Tribunal do Júri / Crédito: Divulgação/TJSE

    Tribunal do júri

    Pleno do STF referenda liminar de Toffoli contra tese de ‘legítima defesa da honra’

    Tese contraria os princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero

  9. Júri legítima defesa da honra
    Tribunal do Júri / Crédito: Jouberto Lúcio/TJMG

    Feminicídios

    STF tem maioria pela inconstitucionalidade de tese de ‘legítima defesa da honra’

    Já há 6 votos para determinar que júri poderá ser anulado caso tese seja usada como estratégia de defesa

  10. toffoli legítima defesa da honra

    Violência de gênero

    Toffoli classifica ‘legítima defesa da honra’ como inconstitucional e odiosa

    Ministro concedeu liminar para a ser referendada pelo plenário. Decisão também diz que uso do argumento anula processo

  11. STF luiz fux tribunal do júri legítima defesa da honra
    O presidente do STF, Luiz Fux / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Feminicídio

    Fux entende que não cabe decisão no plantão sobre legítima defesa da honra no júri

    Ação quer afastar o uso da tese em casos de feminicídio. Fux enviou o processo ao gabinete do relator, Dias Toffoli