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Tribunal do Júri

Últimas Notícias

  1. Fachada da Suprema Corte dos Estados Unidos. Crédito: PxHere

    Direito Penal

    A soberania dos vereditos: uma comparação entre os EUA e o Brasil

    Em julgamentos recentes, Supremas Cortes vivem momentos diferentes quanto às garantias no Tribunal do Júri

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  2. condenação
    STF recebeu mais de 14 mil pedidos de liberdade. Crédito: Pixabay

    Processo penal

    Lewandowski pede vista em caso de prisão imediata em condenação pelo Júri

    Até o momento, Barroso e Toffoli votaram por permitir a execução imediata de pena. Gilmar Mendes divergiu

  3. procuradores-gerais
    Prisão / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Processo penal

    Aras defende cumprimento imediato de pena em condenação do Tribunal do Júri

    STF julga o tema a partir da próxima sexta-feira (24/4). Para o PGR, é preciso dar respostas mais rápidas à sociedade

  4. juri, multa
    Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Precedente

    STF: 1ª Turma determina novo júri após absolvição de réu contrária às provas

    Júri reconheceu que réu era autor de homicídio contra juiz do Mato Grosso, mas votou por sua absolvição

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  5. juiz de garantias
    Tribunal do Júri / Crédito: Divulgação/TJSE

    Primeira instância

    Supremo julgará com repercussão geral prisão após decisão do Tribunal do Júri

    Ministros, em decisão unânime, seguiram Barroso, para quem há interesse jurídico, social e político na matéria

  6. Júri
    Tribunal do Júri / Crédito: Jouberto Lúcio/TJMG

    Execução provisória

    STF decidirá com repercussão geral se condenado pelo júri cumpre pena imediatamente

    Plenário analisará se a decisão do júri é soberana a ponto de possibilitar execução provisória

  7. Ajufe tribunal do júri
    Sessão Ordinária do CNJ / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ

    Conselho Nacional de Justiça

    CNJ aprova resolução para otimizar trabalhos do tribunal do júri

    Norma prevê que tribunais forneçam transporte aos jurados, e adotem videoconferência e intimações online

  8. Julgamento da arquiteta Adriana Villela, acusada de ser a mandante do assassinato de seus pais e da empregada da família, no Tribunal do Júri de Brasília / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    crime da 113 Sul

    Filha de José Guilherme Villela é condenada a 67 anos e 6 meses de prisão

    De acordo com a acusação, Adriana Villela encomendou assassinato de pais e da empregada da família em 2009

  9. Celso de Mello
    Ministro Celso de Mello durante sessão do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Presunção de inocência

    Execução provisória da pena não se aplica a Tribunal do Júri, diz Celso de Mello

    Hipótese não se confunde ‘com a esdrúxula concepção da execução provisória ou antecipada da pena’, decide ministro

  10. Celso de Mello
    Ministro Celso de Mello durante sessão do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Divergência

    Celso de Mello: decisão do Tribunal do Júri pode extrapolar razão jurídica

    STJ entendeu que sentença não constitui decisão absoluta e irrevogável, sendo cabível apelação

  11. júri
    Créditos: Pixabay

    Levantamento

    52% das ações de competência do tribunal do júri não resultam em condenação

    Estudo do CNJ aponta que média de tramitação é de 6 anos e um mês, mas pode chegar a mais de 12 anos