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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Últimas Notícias sobre Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

  1. Em primeiro plano, um punho cerrado pode ser observado. Logo atrás, uma mulher de cabelos longos é vista com a cabeça abaixada.
    (Crédito: Pixabay)

    Código Penal

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  2. STF

    STF e presídios desumanos: suicídio é responsabilidade estatal

    Estado tem o dever objetivo de zelar pela integridade física e moral do preso

  3. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    Estado é responsável pela morte de detentos dentro dos presídios, decide o STF

    Poder público precisa provar que não foi omisso e que não contribuiu para a morte do preso

  4. Foto: Nelson Jr./SCO/STF