Tribunal de Contas da União

Últimas Notícias sobre Tribunal de Contas da União

1. 

   Controle público

   TCU entre o ‘dever de uniformidade’ e a justiça no caso concreto

   Fatos sugeriam a necessidade de revisão da jurisprudência reiterada do Tribunal

   Mariana Vilella

2. 

   Coluna Infra

   Ano novo, velhas discussões sobre arbitragem

   TCU começou o ano com o debate sobre a utilização de câmaras privadas de arbitragem nos contratos de concessão

   Jéssica Loyola Caetano Rios, Isadora Cohen

3. 

   Responsabilidade administrativa

   TCU e o ônus da prova em processo administrativo sancionador

   Contratados pelo Estado não podem ser equiparados a gestores públicos

   Gilberto Mendes C. Gomes, Pedro A. Azevedo Lustosa

4. 

   TCU e Ônus Probatório

   O amicus curiae no Tribunal de Contas da União

   Com advento do novo CPC, TCU passou a reconhecer o ingresso de terceiros na condição de amigos da corte

   Giuseppe Giamundo Neto

5. 

   Análise

   Pregão eletrônico torna-se obrigatório para a Administração Pública Federal

   As novas regras do Decreto nº 10.024/2019

   Rubens Granja, Natássia Misae Ueno

6. 

   Auditoria

   Determinações do TCU em fiscalização operacional?

   ‘Manual de auditoria operacional’ em consulta pública tem proposta controversa

   Conrado Tristão

7. 

   TCU

   O impacto do TCU sobre inovações: a terceirização é a bola da vez?

   Órgão de controle costuma deixar sua marca em inovações do setor público

   André de Castro O. P. Braga

8. 

   TCE

   Os números da corrupção no estado do Ceará

   A mensuração de acordo com os Tribunais de Contas

   Gleydson Alexandre

9. 

   STF

   União estável de pessoa casada pode ser reconhecida sem processo, diz STF

   Caso foi julgado na 1ª Turma do STF

   Luiz Orlando Carneiro