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  1. Imagem: Pixabay

    Controle Público

    O viés pró-controle e suas distorções interpretativas

    É equivocado supor uma orientação geral do Direito para favorecer o controlador, em detrimento do gestor público

  2. investigações independentes
    Sessão do TCU / Crédito: Flickr TCU
  3. Tribunal de Contas da União - TCU. Crédito: flickr/TCU

    Controle Público

    O TCU e o risco da ‘autoidealização’

    Ao mirar fragilidades das agências, TCU está atento às suas próprias?

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  4. Foto: Antonio Cruz/ Ag. Brasil/Fotos Públicas

    CONTROLE x GESTÃO

    Decisões dos tribunais de contas reacendem polêmica sobre limites de sua atuação

    Adoção de regras precisas torna-se cada vez mais urgente como medida de segurança jurídica e delimitação dos poderes dos órgãos de controle

  5. Imagem: Pixabay

    TCU e Ônus Probatório

    Quem não é parte pode acessar processo em trâmite no Tribunal de Contas?

    Publicidade dos atos processuais é a regra

  6. TCU
    Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Flickr/@150778624@N04

    TCU e Ônus Probatório

    A possibilidade de dinamização do ônus probatório no Tribunal de Contas

    O 2º artigo da série ‘TCU e Ônus Probatório’

  7. TCU. Crédito: Flickr/TCU

    TCU e Ônus Probatório

    A aplicação do Código de Processo Civil/2015 no Tribunal de Contas

    O primeiro artigo da série ‘TCU e Ônus Probatório’

  8. julgador
    Julgamento no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco / Crédito: Ascom/TCEPE

    Carreira

    A arte de julgar a gestão pública

    Apontamentos sobre a proporcionalidade dos julgamentos, as tensões institucionais e a relação com a imprensa

  9. Imagem: Pixabay

    Coluna fiscal

    Fique alerta: o tribunal de contas está de olho

    Alertas vieram para servir como um dos melhores instrumentos para aperfeiçoar o sistema de gestão fiscal responsável

  10. Satélite brasileiro
    Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas. Crédito: NASA / JHUAPL

    Tribunal de Contas

    O TCU e a liberdade negocial das empresas estatais

    Tribunal julgou a regularidade de Acordo de Parceria celebrado entre a estatal Telecomunicações Brasileiras S.A. e a empresa Viasat

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  11. Fachada TCE-SP. Divulgação

    Controle Público

    E se o controlador muda de ideia?

    Tem de respeitar o passado e os precedentes, diz o TCE-SP, aplicando a LINDB