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Últimas Notícias sobre tribunal de contas

  1. formalismo
    Crédito: Pixabay

    Infra

    Quanto custa uma decisão por órgão de controle aos 45 do segundo tempo?

    As empresas privadas podem não mais se interessar pelo projeto em razão dos recursos que teriam que ser novamente despendidos

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  2. partido novo, stf
    Estátua da Justiça em frente ao STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Controle Público

    STF e a ‘extrapolação qualificada’ de competências no controle de contas

    Supremo falha ao chancelar decisão de corte de contas com dupla violação de competência

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  3. propriedade intelectual
    Cristo Redentor, cartão postal do Rio de Janeiro / Crédito: Embratur

    Administração Pública

    Contas rejeitadas e orçamento fraudado

    Mal das finanças públicas brasileiras não é apenas de gestão, mas sobretudo de desrespeito ao direito financeiro

  4. TCE-SP
    Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / Crédito: TCESP

    Tribunais de Contas

    Agência reguladora pode atuar como amicus curiae junto a Tribunal de Contas?

    Uma decisão sinaliza abertura para receber subsídios externos

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  5. tecnolo
    Sessão do TCU / Crédito: Flickr TCU

    abuso de autoridade

    Requisição de documentos pelos Tribunais de Contas

    Uma análise à luz da nova lei de abuso de autoridade

  6. Imagem: Pixabay

    Controle Público

    O viés pró-controle e suas distorções interpretativas

    É equivocado supor uma orientação geral do Direito para favorecer o controlador, em detrimento do gestor público

  7. tecnolo
    Sessão do TCU / Crédito: Flickr TCU
  8. Tribunal de Contas da União - TCU. Crédito: flickr/TCU

    Controle Público

    O TCU e o risco da ‘autoidealização’

    Ao mirar fragilidades das agências, TCU está atento às suas próprias?

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  9. Foto: Antonio Cruz/ Ag. Brasil/Fotos Públicas

    CONTROLE x GESTÃO

    Decisões dos tribunais de contas reacendem polêmica sobre limites de sua atuação

    Adoção de regras precisas torna-se cada vez mais urgente como medida de segurança jurídica e delimitação dos poderes dos órgãos de controle

  10. Imagem: Pixabay

    TCU e Ônus Probatório

    Quem não é parte pode acessar processo em trâmite no Tribunal de Contas?

    Publicidade dos atos processuais é a regra

  11. TCU
    Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Flickr/Reprodução

    TCU e Ônus Probatório

    A possibilidade de dinamização do ônus probatório no Tribunal de Contas

    O 2º artigo da série ‘TCU e Ônus Probatório’