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Tribunais de Contas

Últimas Notícias sobre Tribunais de Contas

  1. controle de contas
    Crédito: Unsplash

    Controle Público

    Quais os limites da auditoria operacional no controle de contas?

    Auditorias operacionais têm de envolver análise de custo-benefício e não podem resultar em comandos

  2. Tribunais de Contas
    Crédito: Pixabay

    administração pública

    Por uma agenda mais integrativa entre os Poderes Executivos e os Tribunais de Contas

    Maior eficiência do Estado em prol do ambiente de negócios e de vidas melhores

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  3. TCU tribunal de contas
    Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Administração pública

    Limites para o controle de constitucionalidade pelos Tribunais de Contas

    Superação da Súmula 347 do STF encontra-se em ampla divergência no Supremo

  4. TCU
    Fachada do TCU. Crédito: Samuel Figueira/Agência Proforme

    Controle Público

    Nova Lei de Improbidade e TCU: o que diz o STF?

    Decisão monocrática exige demonstração de dilapidação patrimonial para decretação de indisponibilidade de bens

  5. dados candidatos
    Crédito: Unsplash

    direito fundamental

    Proteção de dados pessoais é dever constitucional do poder público

    Estado tem o dever de zelar pela proteção de dados custodiados pela administração pública

  6. stf
    Sede do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    prazo de prescrição

    O STF e a interrupção da prescrição em processos do TCU

    Atos realizados sem a ciência da parte não podem interromper a prescrição para tomada de contas especial

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  7. tribunais de contas
    Fachada da sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Crédito: Flickr/TCU

    dia dos tribunais de contas do brasil

    Tribunais de Contas são instrumentos da democracia

    Pandemia reforçou quão essencial é a atuação do controle externo para preservar o interesse público coletivo

  8. tribunais de contas
    Fachada da sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Crédito: Flickr/TCU

    controle público

    Tribunais de contas são imunes às leis de processo?

    Nova Lei de Licitações impõe prazo para decisão de mérito em cautelares

  9. Lei de Improbidade
    Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Samuel Figueira/Agência Proforme

    controle público

    Uma nova competência do TCU?

    Projeto que altera a Lei de Improbidade Administrativa exige intervenção dos tribunais de contas nas soluções consensuais

  10. obras públicas
    Crédito: Unsplash

    Controle social

    Auditoria de obras públicas, divergências metodológicas e crime de hermenêutica

    Discussão sobre os critérios e parâmetros utilizados pelos tribunais de contas para alcançar suas conclusões

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  11. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Reforma Administrativa

    PEC 32/2020: modernização ou constitucionalização do modus operandi?

    Mudança deixa o caminho totalmente livre para projetos ilegítimos de poder

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