Últimas Notícias sobre Tribunais de Contas

1. 

   Controle Público

   Quais os limites da auditoria operacional no controle de contas?

   Auditorias operacionais têm de envolver análise de custo-benefício e não podem resultar em comandos

   André Rosilho

2. 

   administração pública

   Por uma agenda mais integrativa entre os Poderes Executivos e os Tribunais de Contas

   Maior eficiência do Estado em prol do ambiente de negócios e de vidas melhores

   Marcelo Barros Gomes, Igor Pereira Oliveira

3. 

   Administração pública

   Limites para o controle de constitucionalidade pelos Tribunais de Contas

   Superação da Súmula 347 do STF encontra-se em ampla divergência no Supremo

   Andrei Herberth Rodrigues de Oliveira

4. 

   Controle Público

   Nova Lei de Improbidade e TCU: o que diz o STF?

   Decisão monocrática exige demonstração de dilapidação patrimonial para decretação de indisponibilidade de bens

   Gilberto Mendes C. Gomes

5. 

   direito fundamental

   Proteção de dados pessoais é dever constitucional do poder público

   Estado tem o dever de zelar pela proteção de dados custodiados pela administração pública

   Dimas Ramalho

6. 

   prazo de prescrição

   O STF e a interrupção da prescrição em processos do TCU

   Atos realizados sem a ciência da parte não podem interromper a prescrição para tomada de contas especial

   Amanda Helena da Silva, Luana Karen de Azevedo Santana Carrazzoni, Álvaro Luiz Miranda Costa Júnior

7. 

   dia dos tribunais de contas do brasil

   Tribunais de Contas são instrumentos da democracia

   Pandemia reforçou quão essencial é a atuação do controle externo para preservar o interesse público coletivo

   Fábio Túlio Filgueiras Nogueira

8. 

   controle público

   Tribunais de contas são imunes às leis de processo?

   Nova Lei de Licitações impõe prazo para decisão de mérito em cautelares

   Conrado Tristão

9. 

   controle público

   Uma nova competência do TCU?

   Projeto que altera a Lei de Improbidade Administrativa exige intervenção dos tribunais de contas nas soluções consensuais

   Ricardo Alberto Kanayama

10. 

    Controle social

    Auditoria de obras públicas, divergências metodológicas e crime de hermenêutica

    Discussão sobre os critérios e parâmetros utilizados pelos tribunais de contas para alcançar suas conclusões

    João Paulo da Silveira Ribeiro, Valmir de Oliveira Rodrigues Junior

11. 

    Reforma Administrativa

    PEC 32/2020: modernização ou constitucionalização do modus operandi?

    Mudança deixa o caminho totalmente livre para projetos ilegítimos de poder

    Ismar Viana, Rodrigo Spada