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Tribuna da Advocacia Pública

Últimas Notícias

  1. Crédito: Pixabay

    TRIBUNA DA ADVOCACIA PÚBLICA

    Os criptoativos e a garantia de execuções fiscais

    É viável uso de criptoativos como garantia em execução fiscal, com a consequente satisfação do crédito tributário?

  2. Crédito: Pixabay

    TRIBUNA DA ADVOCACIA PÚBLICA

    Improbidade administrativa e consensualidade

    Não há razões para se impedir a adoção de soluções consensuais também em ações de improbidade

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  3. Costa
    Crédito: Pixabay

    TRIBUNA DA ADVOCACIA PÚBLICA

    Enunciados do V Fórum Nacional do Poder Público

    Estudiosos de Direito Público de todo o país se reuniram para debater temas de interesse da Advocacia Pública

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  4. Pixabay

    TRIBUNA DA ADVOCACIA PÚBLICA

    Cinco desafios para a consensualidade administrativa

    Por que a via consensual ainda é tão difícil?

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  5. Mark Tushnet em 2018. Wikimedia commons

    Tribuna da Advocacia Pública

    Ainda Mark Tushnet e sua imaginação institucional

    O possível papel da Advocacia Pública em um controle de constitucionalidade (mais) democrático

  6. Programação, computador. Crédito Pixabay

    Tribuna da Advocacia Pública

    Advocacia pública e tecnologia: não temos tempo a perder

    A hora da modernização em prol da eficiência é agora

  7. TCU
    Tribunal de Contas da União (TCU) - Crédito: Divulgação TCU

    Tribuna da Advocacia Pública

    Delimitação do conceito de ‘erro grosseiro’ na jurisprudência do TCU

    Para fins de responsabilização pessoal dos agentes públicos

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  8. atividade-fim-Honorários
    Crédito: Pixabay

    Tribuna da Advocacia Pública

    Terceirização e responsabilidade subsidiária do Estado

    Os efeitos negativos de um ‘minimalismo’ judicial enviesado

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  9. Carvalhosa
    Manifestação contra a corrupção em Brasília - Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Tribuna da Advocacia Pública

    Advocacia Pública se consolida no combate à corrupção

    Instituição está ciente da necessidade de atuação coordenada e sequencial dos entes de accountability horizontal

  10. Foto: Gil Ferreira/SCO/STF.

    Tribuna da Advocacia Pública

    Afastar a Constituição do Supremo?

    Homenagem aos 20 anos de ‘Taking the Constitution Away from the Courts’, de Mark Tushnet

  11. Imagem: Pexels

    Tribuna da Advocacia Pública

    Justiça fiscal consensual e a busca de eficiência na recuperação de créditos públicos

    Há muitos mecanismos que já tornam a consensualidade uma realidade possível nas ações tributárias