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Tribuna da Advocacia Pública
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Crédito: Pixabay TRIBUNA DA ADVOCACIA PÚBLICA
Os criptoativos e a garantia de execuções fiscais
É viável uso de criptoativos como garantia em execução fiscal, com a consequente satisfação do crédito tributário?
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Crédito: Pixabay TRIBUNA DA ADVOCACIA PÚBLICA
Improbidade administrativa e consensualidade
Não há razões para se impedir a adoção de soluções consensuais também em ações de improbidade
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Crédito: Pixabay TRIBUNA DA ADVOCACIA PÚBLICA
Enunciados do V Fórum Nacional do Poder Público
Estudiosos de Direito Público de todo o país se reuniram para debater temas de interesse da Advocacia Pública
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Pixabay TRIBUNA DA ADVOCACIA PÚBLICA
Cinco desafios para a consensualidade administrativa
Por que a via consensual ainda é tão difícil?
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Mark Tushnet em 2018. Wikimedia commons Tribuna da Advocacia Pública
Ainda Mark Tushnet e sua imaginação institucional
O possível papel da Advocacia Pública em um controle de constitucionalidade (mais) democrático
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Programação, computador. Crédito Pixabay Tribuna da Advocacia Pública
Advocacia pública e tecnologia: não temos tempo a perder
A hora da modernização em prol da eficiência é agora
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Tribunal de Contas da União (TCU) - Crédito: Divulgação TCU Tribuna da Advocacia Pública
Delimitação do conceito de ‘erro grosseiro’ na jurisprudência do TCU
Para fins de responsabilização pessoal dos agentes públicos
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Crédito: Pixabay Tribuna da Advocacia Pública
Terceirização e responsabilidade subsidiária do Estado
Os efeitos negativos de um ‘minimalismo’ judicial enviesado
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Manifestação contra a corrupção em Brasília - Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Tribuna da Advocacia Pública
Advocacia Pública se consolida no combate à corrupção
Instituição está ciente da necessidade de atuação coordenada e sequencial dos entes de accountability horizontal
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Foto: Gil Ferreira/SCO/STF. Tribuna da Advocacia Pública
Afastar a Constituição do Supremo?
Homenagem aos 20 anos de ‘Taking the Constitution Away from the Courts’, de Mark Tushnet
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Imagem: Pexels Tribuna da Advocacia Pública
Justiça fiscal consensual e a busca de eficiência na recuperação de créditos públicos
Há muitos mecanismos que já tornam a consensualidade uma realidade possível nas ações tributárias