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Últimas Notícias sobre TRF5
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Remédio mais caro do mundo será incorporado ao SUS. Divulgação / Novartis Saúde
TRF5: União deverá fornecer Zolgensma à criança de 2 anos com AME
Medicamento, um dos mais caros do mundo, custa mais de R$ 7 milhões e SUS prevê fornecimento para bebês de até 6 meses
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Os Jambocks do 1º Grupo de Aviação de Caça durante a Segunda Guerra Mundial. / Crédito: Acervo/ FAB esforços de guerra
TRF5 determina pagamento de indenização à Panair por desapropriação durante a 2ª Guerra
A disputa envolve uma das pioneiras do setor aéreo no Brasil, que pede reparação por terreno desapropriado em 1943
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TRF5 egou o pedido de Revisão Criminal de homem condenado por vender medicamentos e materiais do SUS. Foto: Unsplash Desvio de medicamentos
TRF5 mantém condenação de homem que revendia medicamentos desviados do SUS
Réu foi condenado pelos crimes de receptação qualificada e falsidade ideológica com penas 10 anos e 6 meses de reclusão
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Supermercado / Crédito: Unsplash PIS/Cofins
STJ define que desconto a varejista firmado em acordo não integra PIS/Cofins
Para os ministros, o desconto, mesmo condicionados a contraprestação, não constituem receita
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Fachada do Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Lucas Pricken/STJ STJ
STJ valida Cide-importação sobre insumos utilizados na produção de combustíveis
Controvérsia buscava definir se, para que seja cobrada a Cide, haja efetiva ‘mistura mecânica’ de naftas e aromáticos
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Prédio de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco / Crédito: Passarinho / Ascom / UFPE medicina em recife
Juiz suspende resolução da UFPE que dava bônus na nota do Enem a alunos locais
Para Francisco de Barros e Silva, medida é inconstitucional por criar distinções com base em critérios geográficos
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Crédito: Diego Gurgel/Fotos Públicas Infra
O papel do Judiciário na implementação do Novo Marco do Saneamento
De deferência administrativa ao limite de subdelegação da prestação de serviços
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Crédito: Marcos Santos/USP Imagens TRF5
Desembargador afasta modulação e aceita restituição em caso sobre ICMS no PIS/Cofins
Empresa pode restituir o que recolheu indevidamente nos cinco anos anteriores ao ajuizamento do processo
