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Últimas Notícias sobre TRF5

  1. Reforma aprovada na Câmara desagrada estados, e municípios estão divididos
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    TRF5

    Desembargador afasta modulação e aceita restituição em caso sobre ICMS no PIS/Cofins

    Empresa pode restituir o que recolheu indevidamente nos cinco anos anteriores ao ajuizamento do processo

  2. corretoras lei anticorrupção herman benjamin hora repouso alimentação
    O ministro Herman Benjamin, do STJ | Crédito: Emerson Leal

    Sonegação fiscal

    Lei Anticorrupção: STJ julga se empresa acusada de sonegação pode ser dissolvida

    MPF afirma que empresa é de fachada e foi usada pelo grupo Líder para sonegar R$ 527 milhões

  3. HIV
    Crédito: Marcelo Camargo/ABr

    Plano de saúde

    TRF5 suspende liminar que obriga planos a realizar teste sorológico da Covid-19

    Apesar da decisão, cobertura vale até que a ANS se manifeste sobre a resolução que incluiu os testes no rol de procedimentos

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  4. Pandemia da Covid-19

    TRF5 nega requisição administrativa de respiradores pela União no Ceará

    O presidente do tribunal afirmou que quando os contratos foram firmados não havia regras claras do Ministério da Saúde

  5. fortaleza estrangeiros coronavírus
    Aeroporto de Fortaleza - Crédito: Thiara Montefusco / Governo do Ceará / Divulgação

    Coronavírus

    TRF5 derruba decisão que impedia entrada de estrangeiros em aeroporto de Fortaleza

    Decisão de 1ª instância havia estendido aplicação de portaria da Casa Civil para todos os países

  6. retrospectiva 2018 ciot
    Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Resolução 5.826

    TRF5 nega efeito suspensivo a recurso da ANTT sobre novas regras do CIOT

    Desembargador manteve decisão que adiou em 240 dias vigência de resolução que prevê regularização do Ciot por caminhoneiros

  7. sisu joao otavio noronha stj trf6
    O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha | Crédito: Gustavo Lima/STJ

    Indicados pelo presidente

    STJ aprova projetos para criar TRF6 e 54 cargos de desembargador

    TRF6 em Minas Gerais seria desmembramento da 1ª Região; TRFs atuais seriam ampliados

  8. venda direta
    Crédito: Pixabay

    Impasse

    Venda direta de etanol a postos tem situação indefinida no Judiciário

    Em outubro, ANP pediu suspensão da venda sem intermediários; dois meses depois, agência mudou de posicionamento

  9. Petrobras
    Petrobras / Crédito: Divulgação

    Desinvestimentos

    STJ mantém processo de venda de 90% das ações de subsidiária da Petrobras

    Presidente do STJ atendeu pedido da União e sustou decisão do TRF5 que suspendeu venda de 90% das ações da TAG

  10. Francisco Deusmar de Queirós / Crédito: Divulgação

    Execução provisória

    STJ mantém preso empresário dono da rede de farmácias Pague Menos

    5ª Turma manteve a execução provisória da pena de 9 anos de prisão do empresário Francisco Deusmar de Queirós

  11. AGU

    STF

    AGU: liminar que suspendeu privatização da Eletrobras invade competência do STF

    Governo recorre ao STF e TRF5 para derrubar decisão da JF-PE sob argumento de risco para a ordem econômica