TRF5

Últimas Notícias sobre TRF5

1. 

   TRF5

   Desembargador afasta modulação e aceita restituição em caso sobre ICMS no PIS/Cofins

   Empresa pode restituir o que recolheu indevidamente nos cinco anos anteriores ao ajuizamento do processo

   Cristiane Bonfanti

2. 

   Sonegação fiscal

   Lei Anticorrupção: STJ julga se empresa acusada de sonegação pode ser dissolvida

   MPF afirma que empresa é de fachada e foi usada pelo grupo Líder para sonegar R$ 527 milhões

   Jamile Racanicci

3. 

   Plano de saúde

   TRF5 suspende liminar que obriga planos a realizar teste sorológico da Covid-19

   Apesar da decisão, cobertura vale até que a ANS se manifeste sobre a resolução que incluiu os testes no rol de procedimentos

   Karla Gamba, Manoela Albuquerque

4. 

   Pandemia da Covid-19

   TRF5 nega requisição administrativa de respiradores pela União no Ceará

   O presidente do tribunal afirmou que quando os contratos foram firmados não havia regras claras do Ministério da Saúde

   Ana Pompeu

5. 

   Coronavírus

   TRF5 derruba decisão que impedia entrada de estrangeiros em aeroporto de Fortaleza

   Decisão de 1ª instância havia estendido aplicação de portaria da Casa Civil para todos os países

   Hyndara Freitas

6. 

   Resolução 5.826

   TRF5 nega efeito suspensivo a recurso da ANTT sobre novas regras do CIOT

   Desembargador manteve decisão que adiou em 240 dias vigência de resolução que prevê regularização do Ciot por caminhoneiros

   Hyndara Freitas

7. 

   Indicados pelo presidente

   STJ aprova projetos para criar TRF6 e 54 cargos de desembargador

   TRF6 em Minas Gerais seria desmembramento da 1ª Região; TRFs atuais seriam ampliados

   Jamile Racanicci

8. 

   Impasse

   Venda direta de etanol a postos tem situação indefinida no Judiciário

   Em outubro, ANP pediu suspensão da venda sem intermediários; dois meses depois, agência mudou de posicionamento

   Alexandre Leoratti

9. 

   Desinvestimentos

   STJ mantém processo de venda de 90% das ações de subsidiária da Petrobras

   Presidente do STJ atendeu pedido da União e sustou decisão do TRF5 que suspendeu venda de 90% das ações da TAG

   Mariana Muniz

10. 

    Execução provisória

    STJ mantém preso empresário dono da rede de farmácias Pague Menos

    5ª Turma manteve a execução provisória da pena de 9 anos de prisão do empresário Francisco Deusmar de Queirós

    Mariana Muniz

11. 

    STF

    AGU: liminar que suspendeu privatização da Eletrobras invade competência do STF

    Governo recorre ao STF e TRF5 para derrubar decisão da JF-PE sob argumento de risco para a ordem econômica

    Márcio Falcão