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TRF4
#TRF4
Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
CONTEÚDO PRO LIBERADO
Tributário
Contribuintes têm sido derrotados na Justiça em casos sobre cálculo de JCP
Carolina Ingizza
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Tributos
Regulação e novas tecnologias
Decisão do STJ é retrocesso para livre concorrência e inovação nos transportes
Denis Brum,
Rebeca Paiva,
Ariadyne Kobayashi
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Regulação e Novas Tecnologias
inteligência artificial
ANIA.SEI: análise inteligente de processos com IA generativa
Fábio Correa Xavier
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Artigos
Derrota bilionária
STF forma maioria para negar recurso da União contra indenização bilionária
Carolina Ingizza
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Do Supremo
CONTEÚDO PRO LIBERADO
Tributário
Dedução do PAT deve obedecer ao limite de 4% do imposto devido, decide STJ
Mariana Branco
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Tributos
Direitos Reprodutivos
MPF recorre da decisão que restabeleceu resolução do CFM que limita o aborto legal
Mirielle Carvalho
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Saúde
Saúde
TRF4 restabelece resolução do CFM que limita o aborto legal
Humberto Vale
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Saúde
CONTEÚDO PRO LIBERADO
STJ
STJ aplica Tema 1182 a casos sobre tributação de subvenções de ICMS
Mariana Branco
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Tributos
disputa bilionária
TRF4 mantém decisão que suspende transferência de ações da Eldorado para Paper Excellence
Carolina Ingizza
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Justiça
Compensação Financeira
Justiça do RS condena União a pagar R$ 50 mil à família de médico morto na pandemia
Mirielle Carvalho
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Saúde
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