Tag

TRF4

Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Últimas Notícias sobre TRF4

  1. Lula
    Fachada do TRF4 / Crédito: Germano Preichardt/TRF4

    Lava Jato

    TRF4 revoga prisão dos irmãos Germán e José Efromovich

    Irmãos, que são sócios da Avianca, ficam proibidos de mudar de endereço e de movimentar de contas no exterior

  2. férias
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    STF

    STF forma maioria pela tributação do terço constitucional de férias

    Decisão modifica entendimento tomado pelo STJ em repetitivo. Especialistas preveem discussão sobre modulação

  3. renato duque
    Ex-diretor da Petrobras, Renato Duque depõe à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades na estatal Data: 19/03/2015 Foto: Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

    Lava Jato

    TRF4 substitui prisão de Renato Duque por tornozeleira e outras medidas

    Movimentações financeiras do ex-diretor da Petrobras já foram escrutinadas e não há mais motivo para prisão

  4. prova da OAB segunda fase
    Crédito: Vítor Rosa/OAB/RS

    Advocacia

    Bacharel formado em 1982 consegue direito de advogar sem ter feito exame da OAB

    Delegado aposentado acionou a Justiça alegando que, ao se formar, regras com relação à OAB eram diferentes

  5. TRF4
    Julgamento apelações Sítio de Atibaia na 8ª Turma do TRF4 / Crédito: Sylvio Sirangelo/TRF4

    Análise

    TRF4 afrontou ou driblou o Supremo ao condenar Lula?

    A ordem das alegações finais no caso do sítio de Atibaia

  6. Lula
    Julgamento apelações Sítio de Atibaia no TRF4 - Crédito: Sylvio Sirangelo/TRF4

    SÍTIO EM ATIBAIA

    Lula é condenado em segunda instância no caso sítio. Pena é elevada para 17 anos

    Ex-presidente foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro; Lula seguirá em liberdade

  7. Foto: TRF-4/ Fotos Públicas

    Lava Jato

    TRF4 julga apelação de Lula sobre o sítio em Atibaia

    Na 1ª instância, Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro

  8. súmula 122

    Prisão em 2ª instância

    TRF4 suspende súmula que determinava execução antecipada de pena na 2ª instância

    A decisão foi dada depois do julgamento do STF e de determinação de Cármen Lúcia para que TRF4 revisasse prisões

  9. Divulgação/TRF-4

    Princípio da motivação

    TRF4 anula sentença de Gabriela Hardt por cópia de argumentos da acusação

    Advogados que atuam no TRF4, inclusive de Lula, apontam o problema em outros processos. Anulação pode refletir em casos da Lava Jato

  10. Lula
    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Sítio de Atibaia

    Leopoldo Raposo, do STJ, suspende julgamento sobre alegações finais de Lula no TRF4

    A liminar foi concedida a pedido da defesa, que argumentou não ser possível apreciar apenas um trecho do recurso

  11. Lula
    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Alegações finais

    Defesa de Lula vai ao STF contra fatiamento de recurso no TRF4

    Gebran Neto pautou trecho de apelação para quarta-feira (30/10). Relator de novo HC é o ministro Edson Fachin