STF
Lula recorre contra decisão de Fachin que negou pedido para evitar prisão
Defesa argumenta que a prisão foi ilegal porque a segunda instância não foi exaurida
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TRF4
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STJ
Defesa de Lula pede para STJ suspender execução da pena
Advogados questionam celeridade do TRF4 e de Moro e dizem que há gana para encarcerar o petista
Lula
TRF4 publica acórdão do julgamento que negou recurso de Lula
Veja as íntegras dos documentos. Defesa deve apresentar em até 12 dias novos recursos ao TRF4, que costumam ser negados
Lula
Defesa de Lula deve apresentar novo recurso ao TRF4 e não o vê inelegível
Batochio: Não há postergação nenhuma. Recursos não são inventados pela defesa de Lula
TRF4
TRF4 rejeita recurso de Lula na condenação do triplex e prisão depende do STF
O ex-presidente foi condenado a 12 anos de prisão e um mês
Lula
TRF4 julga rejeita embargos de Lula contra condenação em 2ª Instância
Ex-presidente tem salvo-conduto do STF para não ser preso, mas fica mais perto de ser ficha suja
Lula
Promotor do DF pede soltura de preso com base no ‘Princípio Lula’
Pedido para que acusado aguarde em liberdade laudo pericial teve como base decisão do STF desta quinta
TRF4
Em meio a crise no STF, TRF4 marca para segunda julgamento de recurso de Lula
Decisão da segunda instância poderá deixar o ex-presidente Lula mais perto da prisão
Tatuagens
TRF4 garante participação de candidata tatuada em concurso da Marinha
Pela decisão, “discrição” não pode servir como elemento permissivo de tatuagem
TRF4
TRF4 manda destruir áudios gravados em ramal do escritório dos advogados de Lula
Defesa questionou decisão de Sergio Moro autorizando consulta em secretaria dos arquivos
Direito Tributário
TRF4 suspende multa de mora em regimes aduaneiros
Juiz diz que a multa de mora ocorre só após o prazo para a vigência do regime