TRF4

Últimas Notícias sobre TRF4

1. 

   Lava Jato

   TRF4 revoga prisão dos irmãos Germán e José Efromovich

   Irmãos, que são sócios da Avianca, ficam proibidos de mudar de endereço e de movimentar de contas no exterior

   Ana Pompeu

2. 

   STF

   STF forma maioria pela tributação do terço constitucional de férias

   Decisão modifica entendimento tomado pelo STJ em repetitivo. Especialistas preveem discussão sobre modulação

   Alexandre Leoratti

3. 

   Lava Jato

   TRF4 substitui prisão de Renato Duque por tornozeleira e outras medidas

   Movimentações financeiras do ex-diretor da Petrobras já foram escrutinadas e não há mais motivo para prisão

   Ana Pompeu

4. 

   Advocacia

   Bacharel formado em 1982 consegue direito de advogar sem ter feito exame da OAB

   Delegado aposentado acionou a Justiça alegando que, ao se formar, regras com relação à OAB eram diferentes

   Érico Oyama

5. 

   Análise

   TRF4 afrontou ou driblou o Supremo ao condenar Lula?

   A ordem das alegações finais no caso do sítio de Atibaia

   Kalleo Coura

6. 

   SÍTIO EM ATIBAIA

   Lula é condenado em segunda instância no caso sítio. Pena é elevada para 17 anos

   Ex-presidente foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro; Lula seguirá em liberdade

   Érico Oyama

7. 

   Lava Jato

   TRF4 julga apelação de Lula sobre o sítio em Atibaia

   Na 1ª instância, Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro

   Redação JOTA

8. 

   Prisão em 2ª instância

   TRF4 suspende súmula que determinava execução antecipada de pena na 2ª instância

   A decisão foi dada depois do julgamento do STF e de determinação de Cármen Lúcia para que TRF4 revisasse prisões

   Ana Pompeu

9. 

   Princípio da motivação

   TRF4 anula sentença de Gabriela Hardt por cópia de argumentos da acusação

   Advogados que atuam no TRF4, inclusive de Lula, apontam o problema em outros processos. Anulação pode refletir em casos da Lava Jato

   Ana Pompeu

10. 

    Sítio de Atibaia

    Leopoldo Raposo, do STJ, suspende julgamento sobre alegações finais de Lula no TRF4

    A liminar foi concedida a pedido da defesa, que argumentou não ser possível apreciar apenas um trecho do recurso

    Ana Pompeu

11. 

    Alegações finais

    Defesa de Lula vai ao STF contra fatiamento de recurso no TRF4

    Gebran Neto pautou trecho de apelação para quarta-feira (30/10). Relator de novo HC é o ministro Edson Fachin

    Ana Pompeu