TRF4

Últimas Notícias

1. 

   Lava Jato

   TRF4 substitui prisão de Renato Duque por tornozeleira e outras medidas

   Movimentações financeiras do ex-diretor da Petrobras já foram escrutinadas e não há mais motivo para prisão

   Ana Pompeu

2. 

   Advocacia

   Bacharel formado em 1982 consegue direito de advogar sem ter feito exame da OAB

   Delegado aposentado acionou a Justiça alegando que, ao se formar, regras com relação à OAB eram diferentes

   Érico Oyama

3. 

   Análise

   TRF4 afrontou ou driblou o Supremo ao condenar Lula?

   A ordem das alegações finais no caso do sítio de Atibaia

   Kalleo Coura

4. 

   SÍTIO EM ATIBAIA

   Lula é condenado em segunda instância no caso sítio. Pena é elevada para 17 anos

   Ex-presidente foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro; Lula seguirá em liberdade

   Érico Oyama

5. 

   Lava Jato

   TRF4 julga apelação de Lula sobre o sítio em Atibaia

   Na 1ª instância, Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro

   Redação JOTA

6. 

   Prisão em 2ª instância

   TRF4 suspende súmula que determinava execução antecipada de pena na 2ª instância

   A decisão foi dada depois do julgamento do STF e de determinação de Cármen Lúcia para que TRF4 revisasse prisões

   Ana Pompeu

7. 

   Princípio da motivação

   TRF4 anula sentença de Gabriela Hardt por cópia de argumentos da acusação

   Advogados que atuam no TRF4, inclusive de Lula, apontam o problema em outros processos. Anulação pode refletir em casos da Lava Jato

   Ana Pompeu

8. 

   Sítio de Atibaia

   Leopoldo Raposo, do STJ, suspende julgamento sobre alegações finais de Lula no TRF4

   A liminar foi concedida a pedido da defesa, que argumentou não ser possível apreciar apenas um trecho do recurso

   Ana Pompeu

9. 

   Alegações finais

   Defesa de Lula vai ao STF contra fatiamento de recurso no TRF4

   Gebran Neto pautou trecho de apelação para quarta-feira (30/10). Relator de novo HC é o ministro Edson Fachin

   Ana Pompeu

10. 

    Sítio de Atibaia

    Lula recorre contra decisão do TRF4 de pautar questão de alegações finais

    A defesa do ex-presidente afirma que o recurso usado para que o relator trate do tema pede a anulação completa do processo

    Ana Pompeu

11. 

    Retorno à 1ª instância

    MPF pede anulação de sentença de Lula sobre sítio de Atibaia

    Motivo é a ordem das alegações finais. Leia a manifestação do procurador regional da República Mauricio Gerum

    Ana Pompeu