TRF4

Últimas Notícias sobre TRF4

1. 

   Lava Jato

   Condenação do TCU para Deltan Dellagnol pagar despesas da Lava Jato é anulada

   Juiz federal critica ministro Bruno Dantas por citar ex-procurador e derruba mais uma condenação contra deputado eleito

   Redação JOTA

2. 

   Tributário

   Planejamento tributário e direito penal: prevenção, a grande regra a ser seguida

   Política interna fiscal de uma corporação passa obrigatoriamente pelo crivo preventivo

   Daniel Laufer, Maria Francisca Accioly, Marcelle Rezende Cota

3. 

   Receita

   TRF4 mantém afastamento de IRRF sobre gastos de agências de turismo no exterior

   Tribunal julgou nula instrução normativa da Receita que cobrava o imposto sobre valores executados externamente

   Redação JOTA

4. 

   Benefício fiscal

   Restaurante sem cadastro turístico não pode acessar programa de retomada Perse

   TRF4 confirmou que adesão para isenção de impostos depende de registro prévio de estabelecimentos

   Letícia Paiva

5. 

   Dono da Havan

   TRF4 homologa acordo em processo da OAB contra Luciano Hang

   Dono da Havan havia postado: ‘só pensam no bolso deles, quanto vão ganhar com a desgraça dos outros. Bando de abutres’

   Redação JOTA

6. 

   Indenização negada

   Estresse causado por ligações de telemarketing não configura dano moral, diz TRF4

   Filhos de idoso, que faleceu, sustentavam que frequência de chamadas teria comprometido saúde do pai

   Danielly Fernandes

7. 

   saúde

   A dinâmica de reembolso de hospitais por planos de saúde

   Um hard case regulatório que desafia a cooperação entre Anvisa/CMED, ANS, Cade e Senacon

   Ricardo Campello, Mario Norris, Rodrigo Coimbra

8. 

   Direito e Contabilidade

   Os descontos condicionais e as repercussões no PIS/Cofins

   A receita bruta tributável é sempre definida pela nota fiscal?

   Rodrigo Schwartz Holanda

9. 

   Rio Grande do Sul

   Hospitais filantrópicos não podem lucrar com medicamentos, decide TRF4

   Remédios fornecidos a pacientes ou planos de saúde devem ser reembolsados pelo preço da aquisição do produto

   Erick Gimenes

10. 

    Pandemia

    TRF4 nega pedido para condenar União por atraso na compra de vacinas

    Desembargadores entenderam que não é possível saber se a vacina salvaria a vida da vítima dos requerentes

    Juliana Matias

11. 

    Sem alternativas

    Desembargadora do TRF4 suspende fornecimento de medicamento fora da lista do SUS

    Liminar obrigava a União a custear tratamento, tido como de alto custo, contra fibrose pulmonar idiopática

    Letícia Paiva