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TRF4

Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Últimas Notícias sobre TRF4

  1. reembolso de hospitais
    Crédito: Agência Brasil

    saúde

    A dinâmica de reembolso de hospitais por planos de saúde

    Um hard case regulatório que desafia a cooperação entre Anvisa/CMED, ANS, Cade e Senacon

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  2. PIS/Cofins
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Direito e Contabilidade

    Os descontos condicionais e as repercussões no PIS/Cofins

    A receita bruta tributável é sempre definida pela nota fiscal?

  3. hospitais, Remédios
    Foto: Pixabay

    Rio Grande do Sul

    Hospitais filantrópicos não podem lucrar com medicamentos, decide TRF4

    Remédios fornecidos a pacientes ou planos de saúde devem ser reembolsados pelo preço da aquisição do produto

  4. vacinas
    Crédito: pixabay

    Pandemia

    TRF4 nega pedido para condenar União por atraso na compra de vacinas

    Desembargadores entenderam que não é possível saber se a vacina salvaria a vida da vítima dos requerentes

  5. SUS
    Crédito: Agência Brasil

    Sem alternativas

    Desembargadora do TRF4 suspende fornecimento de medicamento fora da lista do SUS

    Liminar obrigava a União a custear tratamento, tido como de alto custo, contra fibrose pulmonar idiopática

  6. Crédito: Unsplash

    Concurso Público

    Candidata que teve autodeclaração como negra negada pode disputar ampla concorrência

    Para desembargador, não é razoável considerar falsa a autodeclaração de etnia de candidato que não seja evidentemente branco

  7. marco temporal
    Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possivel votação do chamado Marco temporal indígena / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom

    Direitos dos Povos Indígenas

    STF retira da pauta processo sobre marco temporal das terras indígenas

    Processo é visto com preocupação por militares, e uma decisão do STF poderia criar novos embaraços com as Forças Armadas

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  8. mulher migrante
    Crédito: Unsplash

    Elas no JOTA

    Mulher e migrante: o direito à não discriminação interseccional

    A invisibilidade que aumenta a vulnerabilidade

  9. matrícula na universidade
    Crédito: Pixabay

    Princípio da razoabilidade

    UFRGS deve autorizar matrícula tardia de jovem com doença psiquiátrica, decide TRF4

    Estudante aprovada no curso de Direito perdeu a data de envio de documentos devido à crise

  10. decisões, dinheiro
    Créditos: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Levantamento do JOTA

    Decisões judiciais afastam limites à dedução de despesas do PAT

    Contra decreto, decisões afastam limitações para dedução das despesas com vale-alimentação e refeição do IRPJ

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  11. venda de cigarros
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Varejista não pode restituir PIS/Cofins por venda de cigarros abaixo da tabela

    TRF4 entendeu que quando o preço de venda for inferior ao tabelado não há legitimidade na restituição