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TRF4

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  1. renato duque
    Ex-diretor da Petrobras, Renato Duque depõe à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades na estatal Data: 19/03/2015 Foto: Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

    Lava Jato

    TRF4 substitui prisão de Renato Duque por tornozeleira e outras medidas

    Movimentações financeiras do ex-diretor da Petrobras já foram escrutinadas e não há mais motivo para prisão

  2. prova da OAB
    Crédito Vítor Rosa - OAB/RS

    Advocacia

    Bacharel formado em 1982 consegue direito de advogar sem ter feito exame da OAB

    Delegado aposentado acionou a Justiça alegando que, ao se formar, regras com relação à OAB eram diferentes

  3. TRF4
    Julgamento apelações Sítio de Atibaia na 8ª Turma do TRF4 / Crédito: Sylvio Sirangelo/TRF4

    Análise

    TRF4 afrontou ou driblou o Supremo ao condenar Lula?

    A ordem das alegações finais no caso do sítio de Atibaia

  4. Lula
    Julgamento apelações Sítio de Atibaia no TRF4 - Crédito: Sylvio Sirangelo/TRF4

    SÍTIO EM ATIBAIA

    Lula é condenado em segunda instância no caso sítio. Pena é elevada para 17 anos

    Ex-presidente foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro; Lula seguirá em liberdade

  5. Foto: TRF-4/ Fotos Públicas

    Lava Jato

    TRF4 julga apelação de Lula sobre o sítio em Atibaia

    Na 1ª instância, Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro

  6. súmula 122

    Prisão em 2ª instância

    TRF4 suspende súmula que determinava execução antecipada de pena na 2ª instância

    A decisão foi dada depois do julgamento do STF e de determinação de Cármen Lúcia para que TRF4 revisasse prisões

  7. Divulgação/TRF-4

    Princípio da motivação

    TRF4 anula sentença de Gabriela Hardt por cópia de argumentos da acusação

    Advogados que atuam no TRF4, inclusive de Lula, apontam o problema em outros processos. Anulação pode refletir em casos da Lava Jato

  8. Lula
    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Sítio de Atibaia

    Leopoldo Raposo, do STJ, suspende julgamento sobre alegações finais de Lula no TRF4

    A liminar foi concedida a pedido da defesa, que argumentou não ser possível apreciar apenas um trecho do recurso

  9. Lula
    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Alegações finais

    Defesa de Lula vai ao STF contra fatiamento de recurso no TRF4

    Gebran Neto pautou trecho de apelação para quarta-feira (30/10). Relator de novo HC é o ministro Edson Fachin

  10. Lula
    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Sítio de Atibaia

    Lula recorre contra decisão do TRF4 de pautar questão de alegações finais

    A defesa do ex-presidente afirma que o recurso usado para que o relator trate do tema pede a anulação completa do processo

  11. Lula; bolsonaro
    O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Retorno à 1ª instância

    MPF pede anulação de sentença de Lula sobre sítio de Atibaia

    Motivo é a ordem das alegações finais. Leia a manifestação do procurador regional da República Mauricio Gerum