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TRF4
Últimas Notícias
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Crédito: Marcos Santos/USP Imagens STF
STF forma maioria pela tributação do terço constitucional de férias
Decisão modifica entendimento tomado pelo STJ em repetitivo. Especialistas preveem discussão sobre modulação
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Ex-diretor da Petrobras, Renato Duque depõe à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades na estatal Data: 19/03/2015 Foto: Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil Lava Jato
TRF4 substitui prisão de Renato Duque por tornozeleira e outras medidas
Movimentações financeiras do ex-diretor da Petrobras já foram escrutinadas e não há mais motivo para prisão
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Crédito Vítor Rosa - OAB/RS Advocacia
Bacharel formado em 1982 consegue direito de advogar sem ter feito exame da OAB
Delegado aposentado acionou a Justiça alegando que, ao se formar, regras com relação à OAB eram diferentes
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Julgamento apelações Sítio de Atibaia na 8ª Turma do TRF4 / Crédito: Sylvio Sirangelo/TRF4 Análise
TRF4 afrontou ou driblou o Supremo ao condenar Lula?
A ordem das alegações finais no caso do sítio de Atibaia
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Julgamento apelações Sítio de Atibaia no TRF4 - Crédito: Sylvio Sirangelo/TRF4 SÍTIO EM ATIBAIA
Lula é condenado em segunda instância no caso sítio. Pena é elevada para 17 anos
Ex-presidente foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro; Lula seguirá em liberdade
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Foto: TRF-4/ Fotos Públicas Lava Jato
TRF4 julga apelação de Lula sobre o sítio em Atibaia
Na 1ª instância, Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro
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Prisão em 2ª instância
TRF4 suspende súmula que determinava execução antecipada de pena na 2ª instância
A decisão foi dada depois do julgamento do STF e de determinação de Cármen Lúcia para que TRF4 revisasse prisões
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Divulgação/TRF-4 Princípio da motivação
TRF4 anula sentença de Gabriela Hardt por cópia de argumentos da acusação
Advogados que atuam no TRF4, inclusive de Lula, apontam o problema em outros processos. Anulação pode refletir em casos da Lava Jato
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: José Cruz/Agência Brasil Sítio de Atibaia
Leopoldo Raposo, do STJ, suspende julgamento sobre alegações finais de Lula no TRF4
A liminar foi concedida a pedido da defesa, que argumentou não ser possível apreciar apenas um trecho do recurso
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: José Cruz/Agência Brasil Alegações finais
Defesa de Lula vai ao STF contra fatiamento de recurso no TRF4
Gebran Neto pautou trecho de apelação para quarta-feira (30/10). Relator de novo HC é o ministro Edson Fachin
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: José Cruz/Agência Brasil Sítio de Atibaia
Lula recorre contra decisão do TRF4 de pautar questão de alegações finais
A defesa do ex-presidente afirma que o recurso usado para que o relator trate do tema pede a anulação completa do processo