Tag

TRF4

Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Últimas Notícias sobre TRF4

  1. CNMP; Deltan Dallagnol
    Coordenador da força tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol;. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

    Lava Jato

    Condenação do TCU para Deltan Dellagnol pagar despesas da Lava Jato é anulada

    Juiz federal critica ministro Bruno Dantas por citar ex-procurador e derruba mais uma condenação contra deputado eleito

  2. transação tributária planejamento tributário
    Crédito: Unsplash

    Tributário

    Planejamento tributário e direito penal: prevenção, a grande regra a ser seguida

    Política interna fiscal de uma corporação passa obrigatoriamente pelo crivo preventivo

    , ,

  3. IRRF agências de viagem
    Cartões postais / Crédito: Unsplash

    Receita

    TRF4 mantém afastamento de IRRF sobre gastos de agências de turismo no exterior

    Tribunal julgou nula instrução normativa da Receita que cobrava o imposto sobre valores executados externamente

  4. perse
    Foto: Unsplash

    Benefício fiscal

    Restaurante sem cadastro turístico não pode acessar programa de retomada Perse

    TRF4 confirmou que adesão para isenção de impostos depende de registro prévio de estabelecimentos

  5. luciano Hang Havan
    Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan. Crédito: Facebook

    Dono da Havan

    TRF4 homologa acordo em processo da OAB contra Luciano Hang

    Dono da Havan havia postado: ‘só pensam no bolso deles, quanto vão ganhar com a desgraça dos outros. Bando de abutres’

  6. ligações de telemarketing
    Idoso no celular | Crédito: Henry Be/Pixabay

    Indenização negada

    Estresse causado por ligações de telemarketing não configura dano moral, diz TRF4

    Filhos de idoso, que faleceu, sustentavam que frequência de chamadas teria comprometido saúde do pai

  7. ANS plano de saúde
    Crédito: Agência Brasil

    saúde

    A dinâmica de reembolso de hospitais por planos de saúde

    Um hard case regulatório que desafia a cooperação entre Anvisa/CMED, ANS, Cade e Senacon

    , ,

  8. PIS/Cofins
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Direito e Contabilidade

    Os descontos condicionais e as repercussões no PIS/Cofins

    A receita bruta tributável é sempre definida pela nota fiscal?

  9. hospitais, Remédios
    Foto: Pixabay

    Rio Grande do Sul

    Hospitais filantrópicos não podem lucrar com medicamentos, decide TRF4

    Remédios fornecidos a pacientes ou planos de saúde devem ser reembolsados pelo preço da aquisição do produto

  10. vacinas
    Crédito: pixabay

    Pandemia

    TRF4 nega pedido para condenar União por atraso na compra de vacinas

    Desembargadores entenderam que não é possível saber se a vacina salvaria a vida da vítima dos requerentes

  11. SUS
    Crédito: Agência Brasil

    Sem alternativas

    Desembargadora do TRF4 suspende fornecimento de medicamento fora da lista do SUS

    Liminar obrigava a União a custear tratamento, tido como de alto custo, contra fibrose pulmonar idiopática