Tag

TRF4

Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Últimas Notícias sobre TRF4

  1. eldorado j&f paper excellence
    Eldorado Celulose / Crédito: Divulgação

    Disputa bilionária

    Eldorado pede ao TRF4 suspensão da arbitragem entre J&F e Paper Excellence

    Sentença arbitral deu ganho de causa a indonésios na disputa pelo controle da Eldorado Celulose, mas caso segue judicializado

  2. anvisa cannabis
    Crédito: Pixabay

    Saúde

    Justiça determina que Anvisa libere entrada de produto à base de cannabis

    Magistrada destacou que a emissão de autorização de importação do produto deveria ocorrer de forma automática

  3. MP 1202 compensação de créditos tributários
    Crédito: Freepik

    LEVANTAMENTO DA PGFN

    MP 1202: decisões mantêm limite para compensação de créditos tributários

    Mapeamento da PGFN mostra que há até agora duas liminares e uma sentença para negar o pedido dos contribuintes

  4. abatimento da dívida do fies
    Médicos fazem treinamento no hospital de campanha para tratamento de covid-19 do Complexo Esportivo do Ibirapuera

    Dívida Estudantil

    Justiça Federal do RS abate 4% da dívida do FIES de médico que atuou na pandemia

    Juiz considerou que, por sua atuação ao combate à Covid-19 em 2020, o profissional faz jus à garantia do benefício

  5. Crédito: Freepik

    Energia elétrica

    STJ mantém decisão que autorizou corte de energia elétrica com aviso prévio de 15 dias

    Ao questionar a resolução na Justiça, o MPF considerou curto o prazo de 15 dias para o corte de luz por inadimplência

  6. Crédito: Freepik

    Justiça

    Restituição do IR não pode ser penhorada para pagamento de dívida com a Receita

    Tese fixada pelo TRU4 definiu que bens impenhoráveis não podem ser usados para quitar débitos tributários

  7. Justiça Federal determina que União indenize motorista de ambulância vítima da Covid-19. Foto: Américo Antonio/SESA

    Saúde

    Justiça Federal determina que União indenize motorista de ambulância vítima da Covid-19

    A compensação é prevista na Lei 14.128/2021, que garante o auxílio aos dependentes dos profissionais de saúde vitimados pela Covid-19

  8. álcool 70º
    Justiça Federal manteve a proibição da venda ampla do álcool 70º. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    álcool 70

    Justiça Federal mantém decisão da Anvisa que proíbe venda do álcool 70º

    Em resolução, a Anvisa permitiu a venda extraordinária do produto até o dia 31 de dezembro