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TRF4
Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Últimas Notícias sobre TRF4
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Coordenador da força tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol;. (Fernando Frazão/Agência Brasil) Lava Jato
Condenação do TCU para Deltan Dellagnol pagar despesas da Lava Jato é anulada
Juiz federal critica ministro Bruno Dantas por citar ex-procurador e derruba mais uma condenação contra deputado eleito
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Crédito: Unsplash Tributário
Planejamento tributário e direito penal: prevenção, a grande regra a ser seguida
Política interna fiscal de uma corporação passa obrigatoriamente pelo crivo preventivo
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Cartões postais / Crédito: Unsplash Receita
TRF4 mantém afastamento de IRRF sobre gastos de agências de turismo no exterior
Tribunal julgou nula instrução normativa da Receita que cobrava o imposto sobre valores executados externamente
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Foto: Unsplash Benefício fiscal
Restaurante sem cadastro turístico não pode acessar programa de retomada Perse
TRF4 confirmou que adesão para isenção de impostos depende de registro prévio de estabelecimentos
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Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan. Crédito: Facebook Dono da Havan
TRF4 homologa acordo em processo da OAB contra Luciano Hang
Dono da Havan havia postado: ‘só pensam no bolso deles, quanto vão ganhar com a desgraça dos outros. Bando de abutres’
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Idoso no celular | Crédito: Henry Be/Pixabay Indenização negada
Estresse causado por ligações de telemarketing não configura dano moral, diz TRF4
Filhos de idoso, que faleceu, sustentavam que frequência de chamadas teria comprometido saúde do pai
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Crédito: Agência Brasil saúde
A dinâmica de reembolso de hospitais por planos de saúde
Um hard case regulatório que desafia a cooperação entre Anvisa/CMED, ANS, Cade e Senacon
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Direito e Contabilidade
Os descontos condicionais e as repercussões no PIS/Cofins
A receita bruta tributável é sempre definida pela nota fiscal?
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Foto: Pixabay Rio Grande do Sul
Hospitais filantrópicos não podem lucrar com medicamentos, decide TRF4
Remédios fornecidos a pacientes ou planos de saúde devem ser reembolsados pelo preço da aquisição do produto
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Crédito: pixabay Pandemia
TRF4 nega pedido para condenar União por atraso na compra de vacinas
Desembargadores entenderam que não é possível saber se a vacina salvaria a vida da vítima dos requerentes
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Crédito: Agência Brasil Sem alternativas
Desembargadora do TRF4 suspende fornecimento de medicamento fora da lista do SUS
Liminar obrigava a União a custear tratamento, tido como de alto custo, contra fibrose pulmonar idiopática