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TRF4

Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Últimas Notícias sobre TRF4

  1. estagiária, ônibus
    Ônibus público / Crédito: Govesp

    Pandemia

    Estagiária não precisa devolver auxílio-transporte por trabalhar de casa, diz TRF4

    Desembargador suspendeu liminarmente a cobrança por entender que o erro de seguir pagando auxílio foi da chefia

  2. agencias reguladoras
    Ministro Luiz Edson Fachin, relator do caso / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF (

    Julgamento no STF

    Fachin rejeita tese do marco temporal e vota a favor dos indígenas

    Relator repetiu o entendimento que já havia proferido em plenário virtual, anulando a decisão do TRF4

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  3. herdeiros de imóvel rural
    Crédito: Unsplash

    Direito Tributário

    Herdeiros de imóvel rural terão que pagar IR sobre ganho de capital com venda

    Fazenda foi vendida por R$ 14,2 milhões, mas herdeiros queriam pagar IR sobre o valor da partilha, bem inferior

  4. Pet shop
    Crédito: Unsplash

    Judiciário

    Pet shop não tem que se registrar no Conselho Regional de Medicina Veterinária

    Para TRF4, obrigatoriedade jurídica não se aplica a loja com atividades não relacionadas à veterinária

  5. Cunha
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Lava Jato

    TRF4 revoga prisão preventiva de Eduardo Cunha

    Ex-presidente da Câmara estava preso preventivamente desde 2016; Cunha já foi condenado em 2ª instância a 14 anos de prisão

  6. Lula
    Fachada do TRF4 / Crédito: Germano Preichardt/TRF4

    Lava Jato

    TRF4 revoga prisão dos irmãos Germán e José Efromovich

    Irmãos, que são sócios da Avianca, ficam proibidos de mudar de endereço e de movimentar de contas no exterior

  7. carf
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    STF

    STF forma maioria pela tributação do terço constitucional de férias

    Decisão modifica entendimento tomado pelo STJ em repetitivo. Especialistas preveem discussão sobre modulação

  8. renato duque
    Ex-diretor da Petrobras, Renato Duque depõe à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades na estatal Data: 19/03/2015 Foto: Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

    Lava Jato

    TRF4 substitui prisão de Renato Duque por tornozeleira e outras medidas

    Movimentações financeiras do ex-diretor da Petrobras já foram escrutinadas e não há mais motivo para prisão

  9. prova da OAB segunda fase
    Crédito: Vítor Rosa/OAB/RS

    Advocacia

    Bacharel formado em 1982 consegue direito de advogar sem ter feito exame da OAB

    Delegado aposentado acionou a Justiça alegando que, ao se formar, regras com relação à OAB eram diferentes

  10. TRF4
    Julgamento apelações Sítio de Atibaia na 8ª Turma do TRF4 / Crédito: Sylvio Sirangelo/TRF4

    Análise

    TRF4 afrontou ou driblou o Supremo ao condenar Lula?

    A ordem das alegações finais no caso do sítio de Atibaia

  11. Lula
    Julgamento apelações Sítio de Atibaia no TRF4 - Crédito: Sylvio Sirangelo/TRF4

    SÍTIO EM ATIBAIA

    Lula é condenado em segunda instância no caso sítio. Pena é elevada para 17 anos

    Ex-presidente foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro; Lula seguirá em liberdade