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TRF4

Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Últimas Notícias sobre TRF4

  1. Paper Excellence eldorado J&F
    Eldorado Celulose / Crédito: Divulgação

    disputa bilionária

    TRF4 mantém decisão que suspende transferência de ações da Eldorado para Paper Excellence

    Desembargadores também suspenderam decisão arbitral que previa a criação de um órgão de coordenação na Eldorado Celulose

  2. médico pandemia

    Compensação Financeira

    Justiça do RS condena União a pagar R$ 50 mil à família de médico morto na pandemia

    Para o juiz, a lei garante o direito de famílias de profissionais de saúde vítimas da Covid-19 de serem indenizadas

  3. banco alterar limite
    Crédito: Unsplash

    Justiça

    TRF4: Banco não pode alterar limite da conta sem autorização do cliente

    O Ministério Público Federal apontou que a prática contraria o Código do Consumidor e as normas do Banco Central

  4. ágio carf
    Crédito: JOTA

    Women in Tax Brazil

    Ágio para além do caso Cremer: reflexões sobre o propósito negocial

    Ganha relevância a análise do uso do propósito negocial como critério para determinar validade de negócios jurídicos

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  5. eldorado j&f paper excellence
    Eldorado Celulose / Crédito: Divulgação

    Disputa bilionária

    Eldorado pede ao TRF4 suspensão da arbitragem entre J&F e Paper Excellence

    Sentença arbitral deu ganho de causa a indonésios na disputa pelo controle da Eldorado Celulose, mas caso segue judicializado

  6. anvisa cannabis
    Crédito: Pixabay

    Saúde

    Justiça determina que Anvisa libere entrada de produto à base de cannabis

    Magistrada destacou que a emissão de autorização de importação do produto deveria ocorrer de forma automática

  7. MP 1202 compensação de créditos tributários
    Crédito: Freepik

    LEVANTAMENTO DA PGFN

    MP 1202: decisões mantêm limite para compensação de créditos tributários

    Mapeamento da PGFN mostra que há até agora duas liminares e uma sentença para negar o pedido dos contribuintes

  8. abatimento da dívida do fies
    Médicos fazem treinamento no hospital de campanha para tratamento de covid-19 do Complexo Esportivo do Ibirapuera

    Dívida Estudantil

    Justiça Federal do RS abate 4% da dívida do FIES de médico que atuou na pandemia

    Juiz considerou que, por sua atuação ao combate à Covid-19 em 2020, o profissional faz jus à garantia do benefício