Tag

TRF3

Últimas Notícias

  1. Flickr/CNJ TRF3 TRF-3 tremembé
    Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Crédito Flickr/CNJ

    TRANSFERÊNCIA

    Procurador da Fazenda que esfaqueou juíza no TRF3 é transferido para Tremembé

    Matheus Carneiro Assunção estava internado no Hospital das Clínicas, em São Paulo

  2. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o TRF3 / Crédito: Divulgação

    TRF3

    Procurador que atacou juíza fica em internação provisória em São Paulo

    Matheus Carneiro Assunção está em tratamento psiquiátrico no Hospital das Clínicas, zona oeste da capital

  3. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o TRF3 / Crédito: Divulgação

    TRF3

    Procurador que atacou juíza vai ficar em hospital de custódia

    Juíza Andréia Sarney converteu prisão em flagrante em preventiva e determinou internação provisória

  4. TRF3 Matheus Carneiro Assunção
    Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Crédito Flickr/CNJ

    TRF3

    Psiquiatra diz que procurador que atacou juíza está com perturbação do estado mental

    Médico do procurador analisou o paciente após o ataque; defesa vai tentar anexar o laudo independente ao caso

  5. TRF3 Matheus Carneiro Assunção
    Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Crédito Flickr/CNJ

    TRF3

    Procurador é preso em flagrante ao atacar juíza com uma faca no TRF3

    Juíza Louise Filgueiras ficou levemente ferida; procurador vai passar por audiência de custódia hoje

  6. Ticiano Dias Toffoli
    Ticiano Dias Toffoli, ex-prefeito de Marília pelo PT / Crédito: Reprodução YouTube

    Dias Toffoli

    Ministro do STJ suspende execução provisória de pena de Ticiano Dias Toffoli

    Irmão de presidente do STF teve condenação criminal confirmada no TRF3. Embargos foram negados em agosto

  7. joao otavio noronha stj trf6
    O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha | Crédito: Gustavo Lima/STJ

    Indicados pelo presidente

    STJ aprova projetos para criar TRF6 e 54 cargos de desembargador

    TRF6 em Minas Gerais seria desmembramento da 1ª Região; TRFs atuais seriam ampliados

  8. TRF3 Matheus Carneiro Assunção
    Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Crédito Flickr/CNJ

    TRF3

    Varejista não pode retirar nome da lista de autuados da ANP, decide TRF3

    Lista de estabelecimentos com irregularidades é de interesse público para consumidor, defende juiz federal

  9. TRF3 Matheus Carneiro Assunção
    Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Crédito Flickr/CNJ

    Penal

    A revisão criminal e a súmula 343 do STF

    Súmula 444 do STJ deve suplantar o entendimento do enunciado do Supremo

    ,

  10. inscrição estadual
    Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Combustível Legal

    Distribuidora é condenada por não certificar qualidade de AEHC em combustível

    Empresa alega falta de ‘razoabilidade e proporcionalidade’ em multa aplicada pela ANP

  11. Imagem: Pixabay

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    A TFCA revisitada: ilegitimidade da atualização monetária parcial

    Atualmente, discute-se a validade da Portaria que majorou a taxa, tendo o TRF3 já se posicionado em favor do IBAMA