Tag

TRF3

Últimas Notícias sobre TRF3

  1. créditos de PIS/Cofins gastos LGPD
    Crédito: Unsplash

    controvérsia

    Empresas vão à Justiça para obter créditos de PIS/Cofins sobre gastos com LGPD

    Contribuintes e fisco batem cabeça em debate sobre se as despesas com adequação devem ser tratadas como insumo

  2. STJ
    Fachada do Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Carlos Felippe/STJ

    STJ

    Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues tomam posse como ministros no STJ em 6/12

    Desembargadores ocuparão vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro

  3. Ambev F. Laeisz
    Publicidade da Brahma, com rótulos antigos / Crédito: Divulgação

    MERCADO DE CAPITAIS

    TRF3 reverte condenação milionária contra Ambev em caso relacionado à 2ª Guerra

    F. Laeisz cobra dividendos de ações da Brahma bloqueadas por decreto de Vargas. Valor atualizado supera os R$ 500 milhões

  4. TRF3, antt
    Crédito: Reprodução/ANTT

    Transporte

    TRF3 suspende portaria da ANTT que permitia apreensão de ônibus fretados

    Decisão protege empresas de aplicativo de transporte, como a Buser, do risco de terem veículos apreendidos

  5. stj
    Salão Nobre do STJ. Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Tributário

    Súmula 317 do STJ e liquidação antecipada de seguro-garantia em execução fiscal

    Para Fazenda Pública, definitividade da execução fiscal permite continuidade dos atos expropriatórios

    ,

  6. stj
    Fachada do STJ e iluminação roxa. Créditos: Gustavo Lima/STJ

    Indústria

    STJ afasta cobrança de adicional de frete sobre importação de insumos

    Prevaleceu entendimento de que há exceção em operações sob o regime aduaneiro especial de entreposto industrial

  7. depósito judicial
    Fachada do STJ / Crédito: Flickr/@stjnoticias

    STJ

    Bolsonaro indica Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para o STJ

    Desembargadores agora serão submetidos a sabatina no Senado Federal

  8. direito de demandar
    Crédito: Agência Brasil

    infraestrutura

    Abuso do direito de demandar ou restrição de acesso à justiça?

    CNJ reproduz em ato normativo ausência de diálogo com segmentos diretamente interessados

  9. Ratinho
    Crédito: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

    Tributação

    TRF3 permite que Ratinho use pessoa jurídica para explorar direito de imagem

    Apresentador era acusado de criar empresa para pagar menos tributos; caso é de R$ 58 milhões

  10. licença-maternidade

    Sem Precedentes

    O que esperar do STF depois de autorizar licença de 180 dias para pai solo?

    Sem Precedentes analisa qual é o caminho da jurisprudência para chegar até este julgamento e o que esperar para o futuro

  11. transação do ágio
    Crédito: Raoni Arruda

    Tributário

    Indefinição na Justiça pode gerar baixa adesão à transação do ágio 

    É a primeira vez que um edital de transação permite a redução do débito principal, não só dos juros e multas