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Últimas Notícias

  1. inscrição estadual
    Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Combustível Legal

    Distribuidora é condenada por não certificar qualidade de AEHC em combustível

    Empresa alega falta de ‘razoabilidade e proporcionalidade’ em multa aplicada pela ANP

  2. Imagem: Pixabay

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    A TFCA revisitada: ilegitimidade da atualização monetária parcial

    Atualmente, discute-se a validade da Portaria que majorou a taxa, tendo o TRF3 já se posicionado em favor do IBAMA

  3. juiz do trabalho
    Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Crédito Flickr/CNJ

    CONCURSO PÚBLICO

    TRF3 autoriza concurso para técnico e analista judiciários

    Serão oferecidas uma vaga de provimento imediato para cada cargo; déficit de vagas chega a 462

  4. combustível
    Crédito: Pexels

    Controle de qualidade

    Falta de capacidade de medição não isenta posto de multa por diesel adulterado

    Estabelecimento alegou que não tinha equipamentos para testar qualidade. Juiz afirma que empresa assumiu risco

  5. Ambev
    Rótulos históricos de Brahma / Crédito: Divulgação

    Dividendos

    Caso relacionado à Segunda Guerra Mundial pode custar mais de R$ 300 mi à Ambev

    Empresa alemã, que teve ações da Brahma bloqueadas pela União em 1942, cobra pagamento de dividendos na Justiça

  6. TRF3
    Crédito: Wikimedia

    TRF3

    TRF3 suspende novamente liminar que impede operação entre Embraer e Boeing

    Para presidente do TRF3, Embraer deve “efetuar negociações como bem entender”

  7. TRF3
    Crédito: Wikimedia

    Fusão

    TRF3 derruba liminar que impedia negociação entre Embraer e Boeing

    Desembargador atendeu pedido da AGU. Magistrado argumentava que a medida se deve a mudança de governo

  8. TRF3
    Adelio Bispo de Oliveira homem detido pela Policia Militar MG depois de atacar candidato a presidência Jair Bolsonaro com uma faca. Foto PMMG

    Lei de imprensa

    Gilmar: STF não é 2ª instância de conflitos entre liberdade de imprensa

    Ministro manteve decisão do TRF3 proibindo entrevista de Adélio Bispo, que atingiu Jair Bolsonaro com facada

  9. Imagem: Pixabay

    blockbusters

    TRF3 suspende cota que limita salas para exibição de lançamentos de filmes

    Decisão deve levar Ancine a mudar regras para lançamentos de filmes em 2019

  10. TJSC
    Reprodução/ Facebook/ Setur

    Concursos

    TJSC escolhe organizadora para concurso ao cargo de juiz substituto

    Além do TJSC, TRF3 e MPCE avançaram nos preparativos dos certames para analistas e técnicos nesta semana

  11. gasolina
    Crédito: Pixabay

    Inmetro

    TRF3: desconhecimento de infração em bomba de gasolina não elimina ilegalidade

    Proprietário de posto alega que manutenção das bombas é de responsabilidade do fornecedor de gasolina