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TRF3

Últimas Notícias sobre TRF3

  1. perse cadastur
    Crédito: Unsplash

    tributário

    Tribunais validam exigência de registro no Cadastur para acesso ao Perse

    Desembargadores manifestaram entendimento de que condicionante não viola princípios legais nem constitucionais

  2. créditos tributários
    Crédito: Pixabay

    Tributário

    O desafio de não perder créditos tributários

    A limitação temporal para compensação de créditos tributários decorrentes de decisão judicial

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  3. CLT
    Crédito: Ana Volpe/Agência Senado

    Direito trabalhista

    TRF3 libera saque do FGTS a trabalhadora com esclerose múltipla

    Relator ressaltou que o FGTS tem objetivo de assegurar ao trabalhador o mínimo de dignidade em momentos de dificuldades

  4. parcelamento irpj csll
    Investidor / Crédito: Unsplash

    STJ

    STJ nega direito a parcelamento de débito de IRPJ e CSLL sobre recebimento de ações

    Inicialmente, a Fazenda autorizou o parcelamento, mas depois percebeu que a hipótese não se enquadrava na lei

  5. execuções fiscais
    Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Crédito: Divulgação

    Tributário

    A responsabilização de terceiros em execuções fiscais e o IDPJ

    Decisão do Órgão Especial do TRF3 tem o condão de corrigir erros do passado

  6. teletrabalho juízes
    Crédito: Unsplash

    Judiciário

    O teletrabalho de juízes: reflexões sobre o que realmente importa

    Quase nunca se questiona a qualidade das decisões judiciais produzidas em maior número, seja no fórum ou em casa

  7. Perse
    Crédito: Unsplash

    tributário

    TRF3: Desembargadora suspende efeitos de portaria que cortou setores do Perse

    Magistrada derrubou liminar de primeira instância por ver riscos à segurança jurídica e de cobrança indevida

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  8. advogado tributarista no stf coisa julgada, mandado de segurança
    Detalhe da estátua da Justiça ao anoitecer. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    coluna do davi tangerino

    Mudança de jurisprudência e coisa julgada: e o penal?

    Pode uma norma inconstitucional conferir estabilidade à decisão transitada em julgado?

  9. liminar pis cofins
    Foto: Unsplash

    NOVENTENA

    Juíza federal de São Paulo concede liminar para manter redução de PIS e Cofins

    Empresa de cimento terá benefício por 90 dias. Governo Bolsonaro havia baixado alíquotas no fim do ano, mas Lula revogou

  10. créditos de PIS/Cofins gastos LGPD
    Crédito: Unsplash

    controvérsia

    Empresas vão à Justiça para obter créditos de PIS/Cofins sobre gastos com LGPD

    Contribuintes e fisco batem cabeça em debate sobre se as despesas com adequação devem ser tratadas como insumo

  11. STJ
    Fachada do Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Carlos Felippe/STJ

    STJ

    Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues tomam posse como ministros no STJ em 6/12

    Desembargadores ocuparão vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro