TRF3

Últimas Notícias

1. 

   TRF3

   Procurador da Fazenda que esfaqueou juíza no TRF3 é encontrado morto em clínica

   Matheus Carneiro Assunção estava internado em São Paulo. AGU e PGFN emitiram nota lamentando a morte

   Érico Oyama

2. 

   Direito Previdenciário

   Estado não é ‘Papai Noel’, afirma juiz ao negar Benefício de Prestação Continuada

   Juiz argumentou que idoso tem casa e veículo próprios, além de viver com mulher e neta, que possui renda

   Kalleo Coura

3. 

   TRANSFERÊNCIA

   Procurador da Fazenda que esfaqueou juíza no TRF3 é transferido para Tremembé

   Matheus Carneiro Assunção estava internado no Hospital das Clínicas, em São Paulo

   Érico Oyama

4. 

   TRF3

   Procurador que atacou juíza fica em internação provisória em São Paulo

   Matheus Carneiro Assunção está em tratamento psiquiátrico no Hospital das Clínicas, zona oeste da capital

   Érico Oyama

5. 

   TRF3

   Procurador que atacou juíza vai ficar em hospital de custódia

   Juíza Andréia Sarney converteu prisão em flagrante em preventiva e determinou internação provisória

   Érico Oyama

6. 

   TRF3

   Psiquiatra diz que procurador que atacou juíza está com perturbação do estado mental

   Médico do procurador analisou o paciente após o ataque; defesa vai tentar anexar o laudo independente ao caso

   Érico Oyama

7. 

   TRF3

   Procurador é preso em flagrante ao atacar juíza com uma faca no TRF3

   Juíza Louise Filgueiras ficou levemente ferida; procurador vai passar por audiência de custódia hoje

   Érico Oyama

8. 

   Dias Toffoli

   Ministro do STJ suspende execução provisória de pena de Ticiano Dias Toffoli

   Irmão de presidente do STF teve condenação criminal confirmada no TRF3. Embargos foram negados em agosto

   Kalleo Coura

9. 

   Indicados pelo presidente

   STJ aprova projetos para criar TRF6 e 54 cargos de desembargador

   TRF6 em Minas Gerais seria desmembramento da 1ª Região; TRFs atuais seriam ampliados

   Jamile Racanicci

10. 

    TRF3

    Varejista não pode retirar nome da lista de autuados da ANP, decide TRF3

    Lista de estabelecimentos com irregularidades é de interesse público para consumidor, defende juiz federal

    Alexandre Leoratti

11. 

    Penal

    A revisão criminal e a súmula 343 do STF

    Súmula 444 do STJ deve suplantar o entendimento do enunciado do Supremo

    Paulo Gustavo Guedes Fontes, Fernanda Colombini Lima de Castro