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Últimas Notícias sobre TRF3

  1. TRF3 Matheus Carneiro Assunção
    Tribunal Regional Federal da 3ª Região / Crédito Flickr/CNJ

    Judiciário

    Judiciário, violência institucional e devido processo legal

    Reflexões processuais a partir do julgamento do ‘caso Antonio Torini’

  2. compensação cruzada
    Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o TRF3 / Crédito: Divulgação

    Judiciário

    A substância econômica e o ágio

    Uma análise de decisões no TRF da 3ª Região

  3. Therezinha Cazerta
    Therezinha Cazerta, ex-presidente do TRF3 / Crédito: Fabio Risnic/Ascom Ajufe

    LIBERDADE DE IMPRENSA

    Justiça reduz indenização a ex-presidente do TRF3 chamada de ‘marajá’ pela Veja

    Editora Abril havia sido condenada a pagar R$ 80 mil a Therezinha Cazerta. Valor foi reduzido para R$ 30 mil

  4. enem
    Candidatos chegam para o primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na Tijuca, zona norte do Rio. - Crédito: Tania Rego/Agência Brasil

    jotaflash

    Enem: Desembargador do TRF3 nega adiamento do exame

    Magistrado entendeu que observância das normas sanitárias minimiza o risco durante a prova e negou recurso da DPU

  5. compensação cruzada
    Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o TRF3 / Crédito: Divulgação

    STF

    Judiciário permite compensação cruzada de créditos anteriores ao eSocial

    Companhia conseguiu, por meio de liminar, compensação de PIS/Cofins com débito de contribuição previdenciária

  6. STJ analisa se multas de 100% e de 150% podem ser cobradas concomitantemente
    Crédito: Pixabay

    Importadores

    STF mantém adicional de 1% à Cofins-importação e proíbe compensação

    Julgamento aumenta custo tributário de importadores e afeta principalmente setores automotivo e farmacêutico

  7. trf3, ambev
    (Crédito: Pixabay)

    Direito Tributário

    TRF3 mantém suspensão de cobrança de R$ 5,9 bi contra a Ambev em caso de ágio

    Caso envolve amortização de ágio após a cervejaria belga Interbrew adquirir o controle da empresa brasileira

  8. Propriedade Intelectual

    TRF3 decide que o termo “Botox” é marca e rejeita pedido de anulação de registro

    Para a Corte o termo não se confunde com a substância toxina botulínica, seu principal componente

  9. lula lava jato
    O ex-presidente Lula / Crédito: Ricardo Stuckert

    TRF3

    TRF3 nega exceção de suspeição de juiz por enviar cartas sobre Lula a jornal

    Para Lula, comentários negativos indicariam parcialidade. Magistrado julga ação que questiona benefícios de ex-presidente

  10. Estados não podem cobrar diferencial de alíquota de ICMS a partir de janeiro de 2022
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Carf

    TRF3 nega recurso da União e derruba cobrança por aproveitamento de ágio

    Tributaristas apontam que tema ainda é escasso na Justiça, e que contribuintes têm perdido no Carf

  11. capatazia, Incide ISS sobre armazenagem de mercadorias em portos, decide STJ
    Crédito: Pixabay

    JUDICIALIZAÇÃO

    Ações tributárias relacionadas à Covid-19 aumentam para 8,4 mil, contabiliza PGFN

    PGFN, porém, destaca que o ritmo de novos casos vem diminuindo e que decisões são desfavoráveis aos contribuintes