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TRF3

Últimas Notícias sobre TRF3

  1. Aeroporto Internacional de Guarulhos | Foto: Divulgação

    Contra variantes

    Anvisa precisa informar passageiros de quarentena a linhas aéreas, requer MPF

    Desembargador negou pedido por entender que impossibilidade de viajante chegar ao domicílio o coloca em vulnerabilidade

  2. compensação cruzada
    Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o TRF3 / Crédito: Divulgação

    Digitalização

    Migrar é preciso: adoção da PJe nos Juizados Especiais Federais da 3ª Região

    Em 12 de julho de 2001, a Lei n. 10.259/2001 criava os Juizados Especiais Federais

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  3. TRF3 Matheus Carneiro Assunção
    Tribunal Regional Federal da 3ª Região / Crédito Flickr/CNJ

    Judiciário

    Judiciário, violência institucional e devido processo legal

    Reflexões processuais a partir do julgamento do ‘caso Antonio Torini’

  4. compensação cruzada
    Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o TRF3 / Crédito: Divulgação

    Judiciário

    A substância econômica e o ágio

    Uma análise de decisões no TRF da 3ª Região

  5. Therezinha Cazerta
    Therezinha Cazerta, ex-presidente do TRF3 / Crédito: Fabio Risnic/Ascom Ajufe

    LIBERDADE DE IMPRENSA

    Justiça reduz indenização a ex-presidente do TRF3 chamada de ‘marajá’ pela Veja

    Editora Abril havia sido condenada a pagar R$ 80 mil a Therezinha Cazerta. Valor foi reduzido para R$ 30 mil

  6. enem
    Candidatos chegam para o primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na Tijuca, zona norte do Rio. - Crédito: Tania Rego/Agência Brasil

    jotaflash

    Enem: Desembargador do TRF3 nega adiamento do exame

    Magistrado entendeu que observância das normas sanitárias minimiza o risco durante a prova e negou recurso da DPU

  7. compensação cruzada
    Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o TRF3 / Crédito: Divulgação

    STF

    Judiciário permite compensação cruzada de créditos anteriores ao eSocial

    Companhia conseguiu, por meio de liminar, compensação de PIS/Cofins com débito de contribuição previdenciária

  8. Reforma do IR: Substitutivo quer revogar benefícios fiscais e isenções
    Crédito: Pixabay

    Importadores

    STF mantém adicional de 1% à Cofins-importação e proíbe compensação

    Julgamento aumenta custo tributário de importadores e afeta principalmente setores automotivo e farmacêutico

  9. trf3, ambev
    (Crédito: Pixabay)

    Direito Tributário

    TRF3 mantém suspensão de cobrança de R$ 5,9 bi contra a Ambev em caso de ágio

    Caso envolve amortização de ágio após a cervejaria belga Interbrew adquirir o controle da empresa brasileira

  10. Propriedade Intelectual

    TRF3 decide que o termo “Botox” é marca e rejeita pedido de anulação de registro

    Para a Corte o termo não se confunde com a substância toxina botulínica, seu principal componente

  11. lula lava jato
    O ex-presidente Lula / Crédito: Ricardo Stuckert

    TRF3

    TRF3 nega exceção de suspeição de juiz por enviar cartas sobre Lula a jornal

    Para Lula, comentários negativos indicariam parcialidade. Magistrado julga ação que questiona benefícios de ex-presidente