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Últimas Notícias sobre TRF2

  1. depósito judicial
    Fachada do STJ / Crédito: Flickr/@stjnoticias

    STJ

    Bolsonaro indica Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para o STJ

    Desembargadores agora serão submetidos a sabatina no Senado Federal

  2. energia de reserva

    Tributação sobre lucros

    STJ mantém cobrança de créditos de IRPJ e CSLL contra empresa de energia

    Light S.A. entendia que poderia recalcular débito tributário usando o método de equivalência patrimonial (MEP)

  3. Ricardo Salles conama
    O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participa da reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) em 2019. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Meio ambiente

    TRF2 cassa liminar e normas alteradas pelo Conama voltam a valer

    Desembargador argumentou que autores da ação não demonstraram risco imediato ao meio ambiente

  4. jair bolsonaro marcelo bretas
    O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) e o juiz federal Marcelo Bretas durante inauguração de obra no Rio de Janeiro Imagem: Tomaz Silva/ Agência Brasil

    TRF2

    TRF2 pune Marcelo Bretas com censura por participação em eventos com Bolsonaro

    Corte entendeu que houve superexposição do magistrado e autopromoção, atitudes que violam regras do CNJ

  5. Empresário Eike Batista (Foto: Fotos públicas)

    CVM

    Sentença de Eike traz à tona norma polêmica sobre suspensão de ações na bolsa

    Juíza faz duras críticas à CVM e à B3 e diz que entidades deveriam ter suspendido negociação de ações da OGX

  6. trf2
    Leitos de UTI no Recife, capital pernambucana / Crédito: Andréa Rêgo Barros/PCR

    Coronavírus

    Presidente do TRF2 pede mais respeito à ‘separação dos Poderes’ ao cassar liminar

    Decisão obrigava governo do Espírito Santo a alterar a publicação de dados sobre leitos de UTI para a Covid-19

  7. Medicina
    Prefeito de Manaus, Arthur Neto, apresenta hospital de campanha municipal ao ministro da saúde Nelson Teich. Crédito: Alex Pazuello/Semcom

    Covid-19

    Desembargador manda UFRJ antecipar certificado de conclusão de curso de Medicina

    Para magistrado do TRF2, no caso, deve ser prestigiada uma solução que priorize a saúde e o interesse público

  8. TRF2
    Fachada do TRF2 / Crédito: TRF2/Flickr

    Pandemia

    TRF2 suspende liminar que ordenava uso do fundo eleitoral contra a Covid-19

    Juiz de 1° grau havia considerado “inaceitável” que recursos de R$ 2 bilhões estejam “paralisados apenas para futura e incerta utilização”

  9. João Pessoa
    Igreja em João Pessoa / Crédito: Pixabay

    Pandemia

    TRF2 restabelece decreto que definiu lotéricas e igrejas como serviços essenciais

    Presidente da corte, desembargador Reis Friede, entendeu que crise não autoriza afronta à separação de poderes

  10. TRF2
    Fachada do TRF2 / Crédito: TRF2/Flickr

    Prevenção

    TRF2 suspende expediente mas mantém desembargadores de plantão

    Nos dias da suspensão estará de plantão no TRF2 um desembargador ou um juiz federal convocado

  11. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Carf

    Decisões judiciais afastam contribuições previdenciárias sobre stock options

    Decisões de TRFs definem que o benefício não tem caráter remuneratório. Jurisprudência do Carf é oposta