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Últimas Notícias sobre TRF2

  1. Ricardo Salles conama
    O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participa da reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) em 2019. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Meio ambiente

    TRF2 cassa liminar e normas alteradas pelo Conama voltam a valer

    Desembargador argumentou que autores da ação não demonstraram risco imediato ao meio ambiente

  2. jair bolsonaro marcelo bretas
    O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) e o juiz federal Marcelo Bretas durante inauguração de obra no Rio de Janeiro Imagem: Tomaz Silva/ Agência Brasil

    TRF2

    TRF2 pune Marcelo Bretas com censura por participação em eventos com Bolsonaro

    Corte entendeu que houve superexposição do magistrado e autopromoção, atitudes que violam regras do CNJ

  3. Empresário Eike Batista (Foto: Fotos públicas)

    CVM

    Sentença de Eike traz à tona norma polêmica sobre suspensão de ações na bolsa

    Juíza faz duras críticas à CVM e à B3 e diz que entidades deveriam ter suspendido negociação de ações da OGX

  4. trf2
    Leitos de UTI no Recife, capital pernambucana / Crédito: Andréa Rêgo Barros/PCR

    Coronavírus

    Presidente do TRF2 pede mais respeito à ‘separação dos Poderes’ ao cassar liminar

    Decisão obrigava governo do Espírito Santo a alterar a publicação de dados sobre leitos de UTI para a Covid-19

  5. Medicina
    Prefeito de Manaus, Arthur Neto, apresenta hospital de campanha municipal ao ministro da saúde Nelson Teich. Crédito: Alex Pazuello/Semcom

    Covid-19

    Desembargador manda UFRJ antecipar certificado de conclusão de curso de Medicina

    Para magistrado do TRF2, no caso, deve ser prestigiada uma solução que priorize a saúde e o interesse público

  6. TRF2
    Fachada do TRF2 / Crédito: TRF2/Flickr

    Pandemia

    TRF2 suspende liminar que ordenava uso do fundo eleitoral contra a Covid-19

    Juiz de 1° grau havia considerado “inaceitável” que recursos de R$ 2 bilhões estejam “paralisados apenas para futura e incerta utilização”

  7. João Pessoa
    Igreja em João Pessoa / Crédito: Pixabay

    Pandemia

    TRF2 restabelece decreto que definiu lotéricas e igrejas como serviços essenciais

    Presidente da corte, desembargador Reis Friede, entendeu que crise não autoriza afronta à separação de poderes

  8. TRF2
    Fachada do TRF2 / Crédito: TRF2/Flickr

    Prevenção

    TRF2 suspende expediente mas mantém desembargadores de plantão

    Nos dias da suspensão estará de plantão no TRF2 um desembargador ou um juiz federal convocado

  9. Estados não podem cobrar diferencial de alíquota de ICMS a partir de janeiro de 2022
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Carf

    Decisões judiciais afastam contribuições previdenciárias sobre stock options

    Decisões de TRFs definem que o benefício não tem caráter remuneratório. Jurisprudência do Carf é oposta

  10. fluminense tapetense
    Torcida do Fluminense. Crédito: Nelson Perez/Fluminense FC

    1ª Turma

    Fluminense tenta reverter no STJ penhora do dinheiro pela venda do jogador Nem

    TRF2 determinou bloqueio de valores em execução fiscal de dívidas tributárias do clube

  11. sisu joao otavio noronha stj trf6
    O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha | Crédito: Gustavo Lima/STJ

    Indicados pelo presidente

    STJ aprova projetos para criar TRF6 e 54 cargos de desembargador

    TRF6 em Minas Gerais seria desmembramento da 1ª Região; TRFs atuais seriam ampliados