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Últimas Notícias sobre TRF2
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Fachada do STJ / Crédito: Flickr/@stjnoticias STJ
Bolsonaro indica Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para o STJ
Desembargadores agora serão submetidos a sabatina no Senado Federal
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Tributação sobre lucros
STJ mantém cobrança de créditos de IRPJ e CSLL contra empresa de energia
Light S.A. entendia que poderia recalcular débito tributário usando o método de equivalência patrimonial (MEP)
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O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participa da reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) em 2019. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Meio ambiente
TRF2 cassa liminar e normas alteradas pelo Conama voltam a valer
Desembargador argumentou que autores da ação não demonstraram risco imediato ao meio ambiente
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O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) e o juiz federal Marcelo Bretas durante inauguração de obra no Rio de Janeiro Imagem: Tomaz Silva/ Agência Brasil TRF2
TRF2 pune Marcelo Bretas com censura por participação em eventos com Bolsonaro
Corte entendeu que houve superexposição do magistrado e autopromoção, atitudes que violam regras do CNJ
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Empresário Eike Batista (Foto: Fotos públicas) CVM
Sentença de Eike traz à tona norma polêmica sobre suspensão de ações na bolsa
Juíza faz duras críticas à CVM e à B3 e diz que entidades deveriam ter suspendido negociação de ações da OGX
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Leitos de UTI no Recife, capital pernambucana / Crédito: Andréa Rêgo Barros/PCR Coronavírus
Presidente do TRF2 pede mais respeito à ‘separação dos Poderes’ ao cassar liminar
Decisão obrigava governo do Espírito Santo a alterar a publicação de dados sobre leitos de UTI para a Covid-19
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Prefeito de Manaus, Arthur Neto, apresenta hospital de campanha municipal ao ministro da saúde Nelson Teich. Crédito: Alex Pazuello/Semcom Covid-19
Desembargador manda UFRJ antecipar certificado de conclusão de curso de Medicina
Para magistrado do TRF2, no caso, deve ser prestigiada uma solução que priorize a saúde e o interesse público
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Fachada do TRF2 / Crédito: TRF2/Flickr Pandemia
TRF2 suspende liminar que ordenava uso do fundo eleitoral contra a Covid-19
Juiz de 1° grau havia considerado “inaceitável” que recursos de R$ 2 bilhões estejam “paralisados apenas para futura e incerta utilização”
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Igreja em João Pessoa / Crédito: Pixabay Pandemia
TRF2 restabelece decreto que definiu lotéricas e igrejas como serviços essenciais
Presidente da corte, desembargador Reis Friede, entendeu que crise não autoriza afronta à separação de poderes
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Fachada do TRF2 / Crédito: TRF2/Flickr Prevenção
TRF2 suspende expediente mas mantém desembargadores de plantão
Nos dias da suspensão estará de plantão no TRF2 um desembargador ou um juiz federal convocado
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Foto: Marcos Santos/USP Imagens Carf
Decisões judiciais afastam contribuições previdenciárias sobre stock options
Decisões de TRFs definem que o benefício não tem caráter remuneratório. Jurisprudência do Carf é oposta
