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TRF1

Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Últimas Notícias sobre TRF1

  1. nunes marques stf
    Ministro Nunes Marques durante sessão solene de posse no STF / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Arrecadação

    Para o novo ministro, o ICMS a ser excluído é o destacado

    Assim se posicionou Nunes Marques em todas as oportunidades em que julgou o tema no TRF1

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  2. Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Retrospectiva

    Retrospectiva 2020 – As matérias e artigos mais lidos de abril

    Decisões suspenderam pagamento de acordo trabalhista e de empréstimos consignados

  3. ataque hacker trf1
    Divulgação TRF1

    Vulnerabilidade

    Depois de ataque hacker, TRF1 libera acessos a sistemas informatizados

    Equipes de segurança da informação do tribunal estão analisando retomada gradual dos acessos

  4. Amapá
    Crédito Rudja Santos/Amazônia Real

    Amapá

    TRF1 revoga decisão que obrigava auxílio-emergencial a atingidos por apagão

    Presidente do TRF1 afirmou Judiciário não deve controlar políticas públicas e interferir quando não há ilegalidade

  5. Macapá apagão amapá
    Mercado no bairro de Santa Rita, em Macapá, no dia 7 de novembro de 2020 / Crédito: Rudja Santos/Amazônia Real

    Energia

    TRF1 suspende liminar que afastava diretores da Aneel e do ONS por apagão no Amapá

    Presidente do TRF1 acolheu recurso da AGU contra afastamento para não deixar órgãos inoperantes

  6. salles trf1
    Brasília- DF. 06-11-2019- Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, durante esclarecimentos das causas e providências do governo, para conter o vazamento de petróleo nas praias do nordeste brasileiro. Foto Lula Marques

    Meio ambiente

    TRF1 mantém ação de improbidade administrativa contra Ricardo Salles no DF

    Desembargadores entenderam que não há conexão com ação anterior de Santa Catarina e que 1° grau deve analisar afastamento

  7. Kassio Nunes Marques
    Kássio Nunes / Créditos: Ascom/TRF1

    indicado ao STF

    O pensamento de Kassio Nunes em 10 temas julgados por ele no TRF1

    Desembargador costuma respeitar precedentes e defender a mínima interferência do Judiciário nos outros Poderes

  8. Crédito: Unsplash

    Funções públicas

    STF julga em outubro se OAB deve ser submetida à fiscalização do TCU

    Ministro Marco Aurélio, relator do caso, pautou o recurso para ser julgado no plenário virtual entre 9 e 19 de outubro

  9. STJ
    Vista externa da entrada principal do STJ / Foto: Luís Dantas/Wikimedia Commons

    Operação Zelotes

    STJ tranca ação penal contra ex-conselheiro do Carf

    Leonardo Siade Manzan foi denunciado por suposta participação em esquema de venda de votos

  10. creditamento greenfield Guedes
    O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante videoconferência / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    TRF1

    Greenfield: Guedes quer jogar para ‘debaixo do tapete’ dano em fundos de pensão

    Procuradores se manifestaram em HC no TRF1, no qual Guedes pede arquivamento da investigação. Leia a íntegra

  11. Fachada do TRF1 / Crédito: Saulo Cruz

    Pensão por morte

    TRF1: filha inválida deve receber pensão por morte, mesmo maior de idade

    Segundo magistrados, o direito existe se a invalidez preceder ao óbito, ainda que posterior à emancipação ou maioridade