TRF1

Últimas Notícias

1. 

   Insignificância

   TRF1 absolve réu que serrou “apenas” duas árvores em reserva no Acre

   MP defendeu que crime ambiental é configurado por qualquer corte em área de preservação

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   Corte Superior

   STJ suspende liminar e Petrobras poderá paralisar unidade na Bahia

   TRF1 havia atendido requerimento de sindicato, impedindo fechamento de fábrica de fertilizantes

   Guilherme Mendes

3. 

   Recurso

   MPF defende multa por uso de slogan “governo Bolsonaro”

   Procurador vê ato lesivo com uso de marca pessoal do presidente no início de sua gestão

   Márcio Falcão

4. 

   TRF1

   Após quase 10 anos, promotores são condenados no mensalão do DEM

   Bandarra e Guerner foram condenados pelos crimes de concussão, violação de sigilo funcional e formação de quadrilha.

   Da Redação JOTA

5. 

   perigo comum

   TRF1 exclui parte dos crimes por lama em Mariana e executivos da Vale não vão a júri

   Desembargadores trancaram ação penal e retiraram crimes de homicídio e lesão corporal, restando os ambientais

   Márcio Falcão

6. 

   "Retrato da vida"

   TRF1 mantém condenação de TV por exibir imagens de criança atropelada

   6ª turma determinou indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   Facada

   Investigadores não podem esquadrinhar vida profissional de advogado, diz desembargador

   TRF1 suspende investigação sobre advogado de Adélio Oliveira, responsável por atentado ao presidente Jair Bolsonaro

   Márcio Falcão

8. 

   Direito Tributário

   Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS por ação rescisória

   TRF da 1ª Região desconstitui coisa julgada em aplicação do RE 574.706

   Fillipe Leal Leite Néas, Márcio Ferreira Bedran

9. 

   Propriedade intelectual

   Juiz revoga liminar que quebrava patente de remédio contra hepatite C

   Decisão foi tomada por falha processual, sem analisar o mérito do pedido

   Gustavo Gantois

10. 

    Saúde

    Patente do Sofosbuvir é mantida pela Justiça

    Ação Popular ajuizada por Eduardo Jorge e Marina Silva visava anular a patente

    Pedro de Abreu Monteiro Campos

11. 

    Michel Temer

    Juiz federal suspende efeitos de decreto de Temer que demarca terra indígena

    Para Leão Aparecido Alves, não foi respeitado o marco temporal determinado pelo STF no caso da Raposa Serra do Sol

    Alexandre Leoratti