TRF1

Últimas Notícias

1. 

   Pandemia

   TRF1 suspende decisão que impunha condições à reabertura das atividades no DF

   Decisão da primeira instância que definia plano de retomada foi suspensa sob argumento de invasão de competência

   Ana Pompeu

2. 

   Direito Tributário

   Sistema S: Toffoli suspende liminar do TRF1 que restabelecia alíquotas

   Presidente do STF atendeu a pedido da PGFN antes do prazo para empresas recolherem contribuição

   Jamile Racanicci

3. 

   Tributação

   Efeitos da decisão que suspendeu a redução das contribuições ao Sistema S

   Questões processuais que circundam o caso, especialmente sobre a abrangência da decisão: nacional ou local

   Carolina Paschoalini, Thaís Toledo Rigotti

4. 

   TRF1

   Sistema S: PGFN pede a STF suspensão da liminar que restabeleceu alíquotas

   Pedido da Fazenda será analisado pelo ministro Dias Toffoli, que já anulou liminares parecidas

   Jamile Racanicci

5. 

   Coronavírus

   TRF1 restabelece alíquotas do Sistema S no Distrito Federal

   Alíquotas ao Sistema S foram reduzidas pela metade por meio da MP 932/2020. Medida também é questionada no STF

   Jamile Racanicci

6. 

   COVID-19

   TRF1 derruba decisão que impedia bancos de aumentarem juros e exigências para crédito

   Presidente da Corte concorda argumentos do BC e da União, alegando que liminar causava grave dano ao sistema financeiro

   Guilherme Pimenta

7. 

   Penas pecuniárias

   Coronavírus: TRF1 destina dinheiro de penas pecuniárias à compra de insumos médicos

   Provimento define que acordos de não persecução cíveis e penais e da Lei de Improbidade Administrativa estão incluídos

   Ana Pompeu

8. 

   Cobrança de tarifa

   Desembargador reconhece competência do TRF1 para julgar ação contra cheque especial

   Decisão da 1ª instância havia considerado que ação da OAB era conexa com ADPF que tramita no STF

   Luiz Orlando Carneiro

9. 

   Direito Penal

   TRF1: Princípio da insignificância não prevalece sempre em crime ambiental

   4ª Turma determinou prosseguimento de ação contra acusado de desmatar 20,14 hectares da floresta amazônica

   Luiz Orlando Carneiro

10. 

    Carf

    Justiça determina que Carf analise recurso do Santander em caso de R$ 9,6 bi

    Processo discute tributação de suposto ganho de capital na incorporação de ações

    Alexandre Leoratti

11. 

    Meio ambiente

    Reconvenção como instrumento da tutela ambiental

    Importante passo do TRF da 1ª Região na ampliação da proteção jurídica da Amazônia

    Natália de Melo Lacerda, Patrick Coelho Rocha