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TRF1

Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Últimas Notícias sobre TRF1

  1. Vacina contra a Covid-19 / Crédito: Alejandra De Lucca V. / Minsal

    Pandemia

    Juiz federal decide que sindicatos podem comprar vacinas sem doá-las ao SUS

    Lei define que pessoas jurídicas podem comprar vacinas contra a Covid-19 desde que ao menos uma parte delas seja doada

  2. importar vacinas
    Crédito: Unsplash

    Covid-19

    Juiz de Brasília autoriza sindicato a importar vacinas para motoristas de aplicativos

    De acordo com juiz, é preciso dar agilidade à imunização e desprezar sociedade civil ‘por razões burocráticas’

  3. TRF1 bolsa banda larga
    Divulgação TRF1

    Benefício de pandemia

    11 Seccionais da OAB acionam CNJ contra ‘bolsa banda larga’ para desembargadores

    Entidades argumentam que não é razoável que magistrados do TRF1 recebam salário de R$ 35 mil e ainda tenham este benefício

  4. nunes marques stf impeachment bolsonaro
    Ministro Nunes Marques durante sessão solene de posse no STF / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Arrecadação

    Para o novo ministro, o ICMS a ser excluído é o destacado

    Assim se posicionou Nunes Marques em todas as oportunidades em que julgou o tema no TRF1

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  5. Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Retrospectiva

    Retrospectiva 2020 – As matérias e artigos mais lidos de abril

    Decisões suspenderam pagamento de acordo trabalhista e de empréstimos consignados

  6. TRF1 bolsa banda larga
    Divulgação TRF1

    Vulnerabilidade

    Depois de ataque hacker, TRF1 libera acessos a sistemas informatizados

    Equipes de segurança da informação do tribunal estão analisando retomada gradual dos acessos

  7. Amapá
    Crédito Rudja Santos/Amazônia Real

    Amapá

    TRF1 revoga decisão que obrigava auxílio-emergencial a atingidos por apagão

    Presidente do TRF1 afirmou Judiciário não deve controlar políticas públicas e interferir quando não há ilegalidade

  8. Macapá apagão amapá
    Mercado no bairro de Santa Rita, em Macapá, no dia 7 de novembro de 2020 / Crédito: Rudja Santos/Amazônia Real

    Energia

    TRF1 suspende liminar que afastava diretores da Aneel e do ONS por apagão no Amapá

    Presidente do TRF1 acolheu recurso da AGU contra afastamento para não deixar órgãos inoperantes

  9. salles trf1
    Brasília- DF. 06-11-2019- Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, durante esclarecimentos das causas e providências do governo, para conter o vazamento de petróleo nas praias do nordeste brasileiro. Foto Lula Marques

    Meio ambiente

    TRF1 mantém ação de improbidade administrativa contra Ricardo Salles no DF

    Desembargadores entenderam que não há conexão com ação anterior de Santa Catarina e que 1° grau deve analisar afastamento

  10. Kassio Nunes Marques
    Kássio Nunes / Créditos: Ascom/TRF1

    indicado ao STF

    O pensamento de Kassio Nunes em 10 temas julgados por ele no TRF1

    Desembargador costuma respeitar precedentes e defender a mínima interferência do Judiciário nos outros Poderes

  11. Crédito: Unsplash

    Funções públicas

    STF julga em outubro se OAB deve ser submetida à fiscalização do TCU

    Ministro Marco Aurélio, relator do caso, pautou o recurso para ser julgado no plenário virtual entre 9 e 19 de outubro