TRF1

Últimas Notícias sobre TRF1

1. 

   Disputa

   A guerra entre o futuro governo Lula e Nunes Marques

   Petistas trabalharam nos bastidores para suspender nomeações de interesse do ministro do STF ao TRF1

   Felipe Recondo

2. 

   Promoção por merecimento

   Luís Felipe Salomão, do CNJ, suspende edital para promoção de juízes no TRF1

   Cargos vagos de juízes substitutos serão transformados em posições de desembargadores. Leia a decisão

   Letícia Paiva

3. 

   Justiça Federal

   TRF6 será instalado em Belo Horizonte na sexta-feira (19/8)

   Novo tribunal terá 18 desembargadores e é resultado do desmembramento do TRF1, com sede em Brasília

   Redação JOTA

4. 

   PEC dos Precatórios

   A comprovação do calote: uma análise dos efeitos da EC 114

   Nenhuma empresa com crédito tributário judicialmente reconhecido por precatório receberá nos próximos anos

   Rodrigo Santos

5. 

   Defensor Legis

   É constitucional a inelegibilidade do parlamentar cassado por quebra de decoro?

   O caso Eduardo Cunha

   Roberta Simões Nascimento

6. 

   Liberdade de expressão

   Barbara Gancia é condenada por chamar assessor de Bolsonaro de ‘supremacista’

   Juiz condenou jornalista a pagar uma indenização de R$ 10 mil a Felipe Martins e a apagar postagem no Twitter

   Kalleo Coura

7. 

   Decisão do TRF1

   Eduardo Cunha recupera direitos políticos e poderá disputar eleição em outubro

   Defesa alegou que cassação foi ilícita, porque se baseou em provas sigilosas e foi conduzida unilateralmente

   Erick Gimenes

8. 

   Fisco

   Declaração para compensação tributária pode ser entregue fisicamente, decide TRF1

   Relator considerou que não há lei que obrigue que a ação seja exclusivamente eletrônica, como pretendia a União

   Redação JOTA

9. 

   justiça

   O Judiciário quer ser temido ou respeitado por seus críticos?

   Insistência em se criminalizar Conrado Hübner Mendes joga luz sobre a importância de suas colunas ao debate público

   Daniel Wei Liang Wang

10. 

    Doença grave

    Isenção de Imposto de Renda por doença não se aplica a rendimentos do trabalho

    TRF1 limitou à aposentadoria pedido de portador de Parkinson que buscava isenção em ‘todas e quaisquer rendas’

    Kalleo Coura

11. 

    Discriminação

    É crime de racismo funcionário de hotel negar hospedagem a indígenas, decide TRF1

    Pena foi reduzida para 3 anos e 6 meses e será substituída por duas penas restritivas de direitos

    Kalleo Coura