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TRF1
Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Últimas Notícias sobre TRF1
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Crédito: Unsplash Desde 2012
Ocupação de imóvel funcional por militar após extinção de permissão configura esbulho
TRF1 determinou a desocupação do imóvel, mas não determinou o pagamento de indenização. Ação tramita desde 2012
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BR-163 / Crédito: Ministério da Infraestrutura TRF1
TRF1 mantém leilão de concessão de 970 km da BR-163 nesta 5ª feira
Segundo AGU, leilão deve gerar investimentos de R$ 1,8 bilhão
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Ângelo Goulart Villela / Crédito: Luís Macedo/Câmara dos Deputados Greenfield
TRF1 tranca ação penal contra Ângelo Goulart Villela
Maioria entendeu que denúncia foi baseada somente em delação de Joesley Batista, sem corroboração de provas
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Divulgação: TRF1 Trabalho escravo
TRF1 reconhece imprescritibilidade de crimes no ‘Caso José Pereira’
José Pereira, então com 17 anos, teria sofrido tentativa de homicídio e redução a condição análoga à de escravo em 1989
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O senador Renan Calheiros / Crédito: Jane de Araújo/Agência Senado Congresso
TRF1 derruba decisão que havia impedido Renan Calheiros de relatar CPI da Covid-19
Vice-presidente do TRF1 verificou interferência do Judiciário em questão interna do Legislativo
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Vacina contra a Covid-19 / Crédito: Alejandra De Lucca V. / Minsal Pandemia
Juiz federal decide que sindicatos podem comprar vacinas sem doá-las ao SUS
Lei define que pessoas jurídicas podem comprar vacinas contra a Covid-19 desde que ao menos uma parte delas seja doada
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Crédito: Unsplash Covid-19
Juiz de Brasília autoriza sindicato a importar vacinas para motoristas de aplicativos
De acordo com juiz, é preciso dar agilidade à imunização e desprezar sociedade civil ‘por razões burocráticas’
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Divulgação TRF1 Benefício de pandemia
11 Seccionais da OAB acionam CNJ contra ‘bolsa banda larga’ para desembargadores
Entidades argumentam que não é razoável que magistrados do TRF1 recebam salário de R$ 35 mil e ainda tenham este benefício
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Ministro Nunes Marques durante sessão solene de posse no STF / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Arrecadação
Para o novo ministro, o ICMS a ser excluído é o destacado
Assim se posicionou Nunes Marques em todas as oportunidades em que julgou o tema no TRF1
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Crédito: José Cruz/Agência Brasil Retrospectiva
Retrospectiva 2020 – As matérias e artigos mais lidos de abril
Decisões suspenderam pagamento de acordo trabalhista e de empréstimos consignados
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Divulgação TRF1 Vulnerabilidade
Depois de ataque hacker, TRF1 libera acessos a sistemas informatizados
Equipes de segurança da informação do tribunal estão analisando retomada gradual dos acessos
