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TRF1

Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Últimas Notícias sobre TRF1

  1. Lula Nunes Marques
    Ministro Nunes Marques / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Disputa

    A guerra entre o futuro governo Lula e Nunes Marques

    Petistas trabalharam nos bastidores para suspender nomeações de interesse do ministro do STF ao TRF1

  2. tabela Price crédito tributário
    Ministro Luís Felipe Salomão (Crédito: Sergio Amaral/STJ)

    Promoção por merecimento

    Luís Felipe Salomão, do CNJ, suspende edital para promoção de juízes no TRF1

    Cargos vagos de juízes substitutos serão transformados em posições de desembargadores. Leia a decisão

  3. trf6
    Crédito: Unsplash

    Justiça Federal

    TRF6 será instalado em Belo Horizonte na sexta-feira (19/8)

    Novo tribunal terá 18 desembargadores e é resultado do desmembramento do TRF1, com sede em Brasília

  4. precatório
    Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    PEC dos Precatórios

    A comprovação do calote: uma análise dos efeitos da EC 114

    Nenhuma empresa com crédito tributário judicialmente reconhecido por precatório receberá nos próximos anos

  5. Eduardo Cunha
    O então presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Crédito: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
  6. Barbara Gancia Filipe Martins
    O assessor internacional do Presidente da República, Filipe Garcia Martins / Crédito: Reprodução

    Liberdade de expressão

    Barbara Gancia é condenada por chamar assessor de Bolsonaro de ‘supremacista’

    Juiz condenou jornalista a pagar uma indenização de R$ 10 mil a Felipe Martins e a apagar postagem no Twitter

  7. Cunha
    Crédito Antonio Cruz/Agência Brasil

    Decisão do TRF1

    Eduardo Cunha recupera direitos políticos e poderá disputar eleição em outubro

    Defesa alegou que cassação foi ilícita, porque se baseou em provas sigilosas e foi conduzida unilateralmente

  8. stj
    Foto: Guilherme Santos/Sul21

    Fisco

    Declaração para compensação tributária pode ser entregue fisicamente, decide TRF1

    Relator considerou que não há lei que obrigue que a ação seja exclusivamente eletrônica, como pretendia a União

  9. STF
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    justiça

    O Judiciário quer ser temido ou respeitado por seus críticos?

    Insistência em se criminalizar Conrado Hübner Mendes joga luz sobre a importância de suas colunas ao debate público

  10. Crédito: Unsplash

    Doença grave

    Isenção de Imposto de Renda por doença não se aplica a rendimentos do trabalho

    TRF1 limitou à aposentadoria pedido de portador de Parkinson que buscava isenção em ‘todas e quaisquer rendas’

  11. racismo indígenas
    Mobilização dos indígenas em Brasília, na frente do Supremo Tribunal Federal, contra o PL 490 e contra o marco temporal que será votado no STF / Crédito: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real/Fotos Públicas

    Discriminação

    É crime de racismo funcionário de hotel negar hospedagem a indígenas, decide TRF1

    Pena foi reduzida para 3 anos e 6 meses e será substituída por duas penas restritivas de direitos