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TRF1

Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Últimas Notícias sobre TRF1

  1. Crédito: Unsplash

    Desde 2012

    Ocupação de imóvel funcional por militar após extinção de permissão configura esbulho

    TRF1 determinou a desocupação do imóvel, mas não determinou o pagamento de indenização. Ação tramita desde 2012

  2. leilão br-163
    BR-163 / Crédito: Ministério da Infraestrutura

    TRF1

    TRF1 mantém leilão de concessão de 970 km da BR-163 nesta 5ª feira

    Segundo AGU, leilão deve gerar investimentos de R$ 1,8 bilhão

  3. Ângelo Goulart Villela
    Ângelo Goulart Villela / Crédito: Luís Macedo/Câmara dos Deputados

    Greenfield

    TRF1 tranca ação penal contra Ângelo Goulart Villela

    Maioria entendeu que denúncia foi baseada somente em delação de Joesley Batista, sem corroboração de provas

  4. Caso José Pereira
    Divulgação: TRF1

    Trabalho escravo

    TRF1 reconhece imprescritibilidade de crimes no ‘Caso José Pereira’

    José Pereira, então com 17 anos, teria sofrido tentativa de homicídio e redução a condição análoga à de escravo em 1989

  5. O senador Renan Calheiros / Crédito: Jane de Araújo/Agência Senado

    Congresso

    TRF1 derruba decisão que havia impedido Renan Calheiros de relatar CPI da Covid-19

    Vice-presidente do TRF1 verificou interferência do Judiciário em questão interna do Legislativo

  6. Vacina contra a Covid-19 / Crédito: Alejandra De Lucca V. / Minsal

    Pandemia

    Juiz federal decide que sindicatos podem comprar vacinas sem doá-las ao SUS

    Lei define que pessoas jurídicas podem comprar vacinas contra a Covid-19 desde que ao menos uma parte delas seja doada

  7. importar vacinas
    Crédito: Unsplash

    Covid-19

    Juiz de Brasília autoriza sindicato a importar vacinas para motoristas de aplicativos

    De acordo com juiz, é preciso dar agilidade à imunização e desprezar sociedade civil ‘por razões burocráticas’

  8. TRF1 bolsa banda larga
    Divulgação TRF1

    Benefício de pandemia

    11 Seccionais da OAB acionam CNJ contra ‘bolsa banda larga’ para desembargadores

    Entidades argumentam que não é razoável que magistrados do TRF1 recebam salário de R$ 35 mil e ainda tenham este benefício

  9. nunes marques stf impeachment bolsonaro
    Ministro Nunes Marques durante sessão solene de posse no STF / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Arrecadação

    Para o novo ministro, o ICMS a ser excluído é o destacado

    Assim se posicionou Nunes Marques em todas as oportunidades em que julgou o tema no TRF1

    ,

  10. Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Retrospectiva

    Retrospectiva 2020 – As matérias e artigos mais lidos de abril

    Decisões suspenderam pagamento de acordo trabalhista e de empréstimos consignados

  11. TRF1 bolsa banda larga
    Divulgação TRF1

    Vulnerabilidade

    Depois de ataque hacker, TRF1 libera acessos a sistemas informatizados

    Equipes de segurança da informação do tribunal estão analisando retomada gradual dos acessos