TRF1

Últimas Notícias

1. 

   Operação Zelotes

   STJ tranca ação penal contra ex-conselheiro do Carf

   Leonardo Siade Manzan foi denunciado por suposta participação em esquema de venda de votos

   Alexandre Leoratti

2. 

   TRF1

   Greenfield: Guedes quer jogar para ‘debaixo do tapete’ dano em fundos de pensão

   Procuradores se manifestaram em HC no TRF1, no qual Guedes pede arquivamento da investigação. Leia a íntegra

   Redação JOTA

3. 

   Pensão por morte

   TRF1: filha inválida deve receber pensão por morte, mesmo maior de idade

   Segundo magistrados, o direito existe se a invalidez preceder ao óbito, ainda que posterior à emancipação ou maioridade

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Funções públicas

   PGR: OAB deve ser submetida à fiscalização do Tribunal de Contas da União

   Para Aras, isto é necessário porque, apesar de não fazer parte da administração pública, OAB exerce funções públicas

   Hyndara Freitas

5. 

   Pandemia

   TRF1 suspende decisão que impunha condições à reabertura das atividades no DF

   Decisão da primeira instância que definia plano de retomada foi suspensa sob argumento de invasão de competência

   Ana Pompeu

6. 

   Direito Tributário

   Sistema S: Toffoli suspende liminar do TRF1 que restabelecia alíquotas

   Presidente do STF atendeu a pedido da PGFN antes do prazo para empresas recolherem contribuição

   Jamile Racanicci

7. 

   Tributação

   Efeitos da decisão que suspendeu a redução das contribuições ao Sistema S

   Questões processuais que circundam o caso, especialmente sobre a abrangência da decisão: nacional ou local

   Carolina Paschoalini, Thaís Toledo Rigotti

8. 

   TRF1

   Sistema S: PGFN pede a STF suspensão da liminar que restabeleceu alíquotas

   Pedido da Fazenda será analisado pelo ministro Dias Toffoli, que já anulou liminares parecidas

   Jamile Racanicci

9. 

   Coronavírus

   TRF1 restabelece alíquotas do Sistema S no Distrito Federal

   Alíquotas ao Sistema S foram reduzidas pela metade por meio da MP 932/2020. Medida também é questionada no STF

   Jamile Racanicci

10. 

    COVID-19

    TRF1 derruba decisão que impedia bancos de aumentarem juros e exigências para crédito

    Presidente da Corte concorda argumentos do BC e da União, alegando que liminar causava grave dano ao sistema financeiro

    Guilherme Pimenta

11. 

    Penas pecuniárias

    Coronavírus: TRF1 destina dinheiro de penas pecuniárias à compra de insumos médicos

    Provimento define que acordos de não persecução cíveis e penais e da Lei de Improbidade Administrativa estão incluídos

    Ana Pompeu