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  1. STJ
    Vista externa da entrada principal do STJ. Foto: Luís Dantas/Wikimedia Commons

    Operação Zelotes

    STJ tranca ação penal contra ex-conselheiro do Carf

    Leonardo Siade Manzan foi denunciado por suposta participação em esquema de venda de votos

  2. creditamento greenfield Guedes
    O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante videoconferência / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    TRF1

    Greenfield: Guedes quer jogar para ‘debaixo do tapete’ dano em fundos de pensão

    Procuradores se manifestaram em HC no TRF1, no qual Guedes pede arquivamento da investigação. Leia a íntegra

  3. Fachada do TRF1 / Crédito: Saulo Cruz

    Pensão por morte

    TRF1: filha inválida deve receber pensão por morte, mesmo maior de idade

    Segundo magistrados, o direito existe se a invalidez preceder ao óbito, ainda que posterior à emancipação ou maioridade

  4. OAB TCU
    Tribunal de Contas da União / Crédito: Reprodução Flickr TCU

    Funções públicas

    PGR: OAB deve ser submetida à fiscalização do Tribunal de Contas da União

    Para Aras, isto é necessário porque, apesar de não fazer parte da administração pública, OAB exerce funções públicas

  5. Comércio de Brasília fechado por causa da pandemia / Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

    Pandemia

    TRF1 suspende decisão que impunha condições à reabertura das atividades no DF

    Decisão da primeira instância que definia plano de retomada foi suspensa sob argumento de invasão de competência

  6. anistia stf sistema s
    Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Direito Tributário

    Sistema S: Toffoli suspende liminar do TRF1 que restabelecia alíquotas

    Presidente do STF atendeu a pedido da PGFN antes do prazo para empresas recolherem contribuição

  7. Crédito: Divulgação Fecomércio RS

    Tributação

    Efeitos da decisão que suspendeu a redução das contribuições ao Sistema S

    Questões processuais que circundam o caso, especialmente sobre a abrangência da decisão: nacional ou local

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  8. cumulativo moratória, icms iss sistema Toffoli Lava Jato s toffoli
    Ministro Dias Toffoli / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    TRF1

    Sistema S: PGFN pede a STF suspensão da liminar que restabeleceu alíquotas

    Pedido da Fazenda será analisado pelo ministro Dias Toffoli, que já anulou liminares parecidas

  9. sistema S sesc df
    Moradores de São Sebastião, região administrativa do DF, na edição de 2018 do projeto do DF Cidadão | Foto: Cristiano Costa/CR Press

    Coronavírus

    TRF1 restabelece alíquotas do Sistema S no Distrito Federal

    Alíquotas ao Sistema S foram reduzidas pela metade por meio da MP 932/2020. Medida também é questionada no STF

  10. penas pecuniárias coronavírus

    COVID-19

    TRF1 derruba decisão que impedia bancos de aumentarem juros e exigências para crédito

    Presidente da Corte concorda argumentos do BC e da União, alegando que liminar causava grave dano ao sistema financeiro

  11. penas pecuniárias coronavírus

    Penas pecuniárias

    Coronavírus: TRF1 destina dinheiro de penas pecuniárias à compra de insumos médicos

    Provimento define que acordos de não persecução cíveis e penais e da Lei de Improbidade Administrativa estão incluídos