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TRF1

Últimas Notícias

  1. Comércio de Brasília fechado por causa da pandemia / Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

    Pandemia

    TRF1 suspende decisão que impunha condições à reabertura das atividades no DF

    Decisão da primeira instância que definia plano de retomada foi suspensa sob argumento de invasão de competência

  2. anistia stf sistema s
    Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Direito Tributário

    Sistema S: Toffoli suspende liminar do TRF1 que restabelecia alíquotas

    Presidente do STF atendeu a pedido da PGFN antes do prazo para empresas recolherem contribuição

  3. Crédito: Divulgação Fecomércio RS

    Tributação

    Efeitos da decisão que suspendeu a redução das contribuições ao Sistema S

    Questões processuais que circundam o caso, especialmente sobre a abrangência da decisão: nacional ou local

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  4. moratória, icms iss sistema s
    Ministro Dias Toffoli / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    TRF1

    Sistema S: PGFN pede a STF suspensão da liminar que restabeleceu alíquotas

    Pedido da Fazenda será analisado pelo ministro Dias Toffoli, que já anulou liminares parecidas

  5. sistema S sesc df
    Moradores de São Sebastião, região administrativa do DF, na edição de 2018 do projeto do DF Cidadão | Foto: Cristiano Costa/CR Press

    Coronavírus

    TRF1 restabelece alíquotas do Sistema S no Distrito Federal

    Alíquotas ao Sistema S foram reduzidas pela metade por meio da MP 932/2020. Medida também é questionada no STF

  6. penas pecuniárias coronavírus

    COVID-19

    TRF1 derruba decisão que impedia bancos de aumentarem juros e exigências para crédito

    Presidente da Corte concorda argumentos do BC e da União, alegando que liminar causava grave dano ao sistema financeiro

  7. penas pecuniárias coronavírus

    Penas pecuniárias

    Coronavírus: TRF1 destina dinheiro de penas pecuniárias à compra de insumos médicos

    Provimento define que acordos de não persecução cíveis e penais e da Lei de Improbidade Administrativa estão incluídos

  8. cheque especial
    Crédito: Pixabay

    Cobrança de tarifa

    Desembargador reconhece competência do TRF1 para julgar ação contra cheque especial

    Decisão da 1ª instância havia considerado que ação da OAB era conexa com ADPF que tramita no STF

  9. Desmatamento na Amazônia / Crédito: Cristino Martins / Arquivo / Agencia Pará

    Direito Penal

    TRF1: Princípio da insignificância não prevalece sempre em crime ambiental

    4ª Turma determinou prosseguimento de ação contra acusado de desmatar 20,14 hectares da floresta amazônica

  10. Santander, carf
    Crédito: Reprodução Wikipedia

    Carf

    Justiça determina que Carf analise recurso do Santander em caso de R$ 9,6 bi

    Processo discute tributação de suposto ganho de capital na incorporação de ações

  11. Vinícius Mendonça/Ibama

    Meio ambiente

    Reconvenção como instrumento da tutela ambiental

    Importante passo do TRF da 1ª Região na ampliação da proteção jurídica da Amazônia

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