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TRF1
Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Últimas Notícias sobre TRF1
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Ministro Nunes Marques / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Disputa
A guerra entre o futuro governo Lula e Nunes Marques
Petistas trabalharam nos bastidores para suspender nomeações de interesse do ministro do STF ao TRF1
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Ministro Luís Felipe Salomão (Crédito: Sergio Amaral/STJ) Promoção por merecimento
Luís Felipe Salomão, do CNJ, suspende edital para promoção de juízes no TRF1
Cargos vagos de juízes substitutos serão transformados em posições de desembargadores. Leia a decisão
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Crédito: Unsplash Justiça Federal
TRF6 será instalado em Belo Horizonte na sexta-feira (19/8)
Novo tribunal terá 18 desembargadores e é resultado do desmembramento do TRF1, com sede em Brasília
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Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil PEC dos Precatórios
A comprovação do calote: uma análise dos efeitos da EC 114
Nenhuma empresa com crédito tributário judicialmente reconhecido por precatório receberá nos próximos anos
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O então presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Crédito: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Defensor Legis
É constitucional a inelegibilidade do parlamentar cassado por quebra de decoro?
O caso Eduardo Cunha
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O assessor internacional do Presidente da República, Filipe Garcia Martins / Crédito: Reprodução Liberdade de expressão
Barbara Gancia é condenada por chamar assessor de Bolsonaro de ‘supremacista’
Juiz condenou jornalista a pagar uma indenização de R$ 10 mil a Felipe Martins e a apagar postagem no Twitter
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Crédito Antonio Cruz/Agência Brasil Decisão do TRF1
Eduardo Cunha recupera direitos políticos e poderá disputar eleição em outubro
Defesa alegou que cassação foi ilícita, porque se baseou em provas sigilosas e foi conduzida unilateralmente
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Foto: Guilherme Santos/Sul21 Fisco
Declaração para compensação tributária pode ser entregue fisicamente, decide TRF1
Relator considerou que não há lei que obrigue que a ação seja exclusivamente eletrônica, como pretendia a União
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil justiça
O Judiciário quer ser temido ou respeitado por seus críticos?
Insistência em se criminalizar Conrado Hübner Mendes joga luz sobre a importância de suas colunas ao debate público
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Crédito: Unsplash Doença grave
Isenção de Imposto de Renda por doença não se aplica a rendimentos do trabalho
TRF1 limitou à aposentadoria pedido de portador de Parkinson que buscava isenção em ‘todas e quaisquer rendas’
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Mobilização dos indígenas em Brasília, na frente do Supremo Tribunal Federal, contra o PL 490 e contra o marco temporal que será votado no STF / Crédito: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real/Fotos Públicas Discriminação
É crime de racismo funcionário de hotel negar hospedagem a indígenas, decide TRF1
Pena foi reduzida para 3 anos e 6 meses e será substituída por duas penas restritivas de direitos