Tag
TRF1
Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Últimas Notícias sobre TRF1
-
Crédito: Polícia Federal/divulgação obrigação ambiental
TRF1 reconhece responsabilidade por danos ambientais de comprador de área desmatada
Para a 8ª Turma do Tribunal, obrigações ambientais acompanham o imóvel, seja qual for o dono
-
Crédito: Pixabay direito da criança
TRF1 reconhece licença-maternidade para servidor após falecimento da esposa
Colegiado entendeu que não havia razões para negar o benefício ao servidor que perdeu a esposa 5 dias após o parto
-
Crédito: Unsplash Saúde
Regulação de aditivos de tabaco novamente no STF
Supremo deve olhar com muito cuidado essa questão, remediando-a de uma vez por todas em nome da saúde pública
-
Crédito: Unsplash Reajuste
TRF1: reajuste de plano de saúde coletivo é regido por contrato, e não pela ANS
Desembargadores decidiram, em ação de entidade que apontou para aumento ‘exorbitante’, que índice da ANS para planos individuais não se aplica neste caso
-
Crédito: Pexels inteligência artificial
IA generativa alucinando o ambiente jurídico
Após escritório ser questionado por tribunal dos EUA sobre decisões inexistentes, CNJ vai analisar caso de ‘alucinação’
-
Crédito: Freepik 'Atuação legítima'
TRF1: Anvisa não precisa indicar estudo sobre ineficácia de remédio para proibi-lo
Colegiado entendeu ser legítima a atuação da Agência no cancelamento do registro dos medicamentos
-
Crédito: Unsplash IA no Judiciário
Juiz do TRF1 que usou o ChatGPT para elaborar decisão será investigado pelo CNJ
Corregedoria da Justiça Federal da 1ª Região recomendou a não utilização da ferramenta em pesquisas jurisprudenciais
-
Crédito: Unsplash justiça climática
A vantajosidade socioambiental nos acordos administrativos
Transversalidade das questões relacionadas à justiça climática também influencia na consensualidade
