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TRF1

Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Últimas Notícias sobre TRF1

  1. cessão de crédito-prêmio de IPI
    Relator, ministro Francisco Falcão | Crédito: Sergio Amaral/STJ

    2ª Turma

    STJ nega cessão de crédito-prêmio de IPI

    Os ministros concluíram que esse crédito não pode ser transferido a terceiro por ser um incentivo fiscal destinado à exportação

  2. juíza posse jorge viana
    Jorge Viana teve posse da presidência da Apex-Brasil anulada | Crédito: João Cruz/Agência Senado

    Fluência em inglês

    Juíza anula posse de Jorge Viana na Apex-Brasil por falta de inglês fluente

    Se ex-governador do Acre comprovar inglês avançado em até 45 dias, ele voltará a assumir o cargo, decide magistrada

  3. O ministro Herman Benjamin, do STJ / Crédito: Lucas Pricken/STJ

    Vitória da AGU

    Herman Benjamin suspende execuções de servidores com impacto de R$ 20 bi para União

    Processos versam sobre diferença de remuneração obtida por funcionários do Judiciário e do MPU em decisão transitada em julgado

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  4. concurso trf1
    TRF1 / Crédito: Saulo Cruz

    Concursos

    Concurso para juiz federal do TRF1 tem inscrições abertas até o dia 4 de maio

    Edital prevê o preenchimento de uma vaga. Remuneração inicial do cargo é de R$ 32.004,65

  5. iphone sem carregador
    Crédito: Unsplash

    Direito do consumidor

    Justiça mantém suspensa venda de iPhone sem carregador

    Para a Apple, inexiste prática ilícita na conduta de realizar a venda de celular desacompanhado de carregador de tomada

  6. TRF1
    Fachada do TRF1 / Crédito: Saulo Cruz

    Justiça

    TRF1 indica juízes para promoção a desembargador federal; veja os nomes

    Seis vagas serão preenchidas pelo critério de antiguidade e sete pelo de merecimento. Nomes foram encaminhados ao presidente Lula

  7. Lula Nunes Marques
    Ministro Nunes Marques / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Disputa

    A guerra entre o futuro governo Lula e Nunes Marques

    Petistas trabalharam nos bastidores para suspender nomeações de interesse do ministro do STF ao TRF1

  8. tabela Price crédito tributário
    Ministro Luís Felipe Salomão (Crédito: Sergio Amaral/STJ)

    Promoção por merecimento

    Luís Felipe Salomão, do CNJ, suspende edital para promoção de juízes no TRF1

    Cargos vagos de juízes substitutos serão transformados em posições de desembargadores. Leia a decisão

  9. arcabouço fiscal limitado pelo judiciário
    Crédito: Unsplash

    Justiça Federal

    TRF6 será instalado em Belo Horizonte na sexta-feira (19/8)

    Novo tribunal terá 18 desembargadores e é resultado do desmembramento do TRF1, com sede em Brasília

  10. precatórios para quitação de dívidas tributárias
    Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    PEC dos Precatórios

    A comprovação do calote: uma análise dos efeitos da EC 114

    Nenhuma empresa com crédito tributário judicialmente reconhecido por precatório receberá nos próximos anos

  11. Eduardo Cunha
    O então presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Crédito: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados