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TRF1

Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Últimas Notícias sobre TRF1

  1. STF
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    justiça

    O Judiciário quer ser temido ou respeitado por seus críticos?

    Insistência em se criminalizar Conrado Hübner Mendes joga luz sobre a importância de suas colunas ao debate público

  2. Crédito: Unsplash

    Doença grave

    Isenção de Imposto de Renda por doença não se aplica a rendimentos do trabalho

    TRF1 limitou à aposentadoria pedido de portador de Parkinson que buscava isenção em ‘todas e quaisquer rendas’

  3. racismo indígenas
    Mobilização dos indígenas em Brasília, na frente do Supremo Tribunal Federal, contra o PL 490 e contra o marco temporal que será votado no STF / Crédito: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real/Fotos Públicas

    Discriminação

    É crime de racismo funcionário de hotel negar hospedagem a indígenas, decide TRF1

    Pena foi reduzida para 3 anos e 6 meses e será substituída por duas penas restritivas de direitos

  4. Aras PGR
    O PGR, Augusto Aras / Crédito: Flickr/@mpfederal

    Queixa-crime

    TRF1 aceita recurso de Augusto Aras contra professor da USP, que o criticou em coluna

    Na queixa-crime, o PGR imputou a Conrado Hübner, colunista da ‘Folha’, a prática de calúnia, injúria e difamação

  5. harmonização orofacial
    Crédito: Unsplash

    saúde

    Médico ou dentista: de quem é a competência para realizar cirurgias faciais?

    Debate teve início após CFO reconhecer harmonização orofacial como um tipo de especialidade da odontologia

  6. Bolsonaro desembargadora do TRF1
    Desembargadora Ângela Catão, do TRF1 / Crédito: Ascom/TRF1

    Eleições 2022

    ‘Deixa pra votar no Bolsonaro’, diz desembargadora do TRF1 durante sessão

    Frase foi dita pela desembargadora Ângela Maria Catão durante uma votação para convocação de juiz substituto

  7. trf1 lista tríplice

    TRF1

    TRF1 define lista tríplice para preencher vaga deixada por Nunes Marques na corte

    Vaga será preenchida pela regra do quinto constitucional e é destinada à advocacia. Veja os nomes

  8. O presidente da República Jair Bolsonaro em Jardim de Piranhas (RN) / Crédito: Alan Santos/PR

    Justiça Federal

    Juíza proíbe União de usar redes oficiais para promover imagem de Bolsonaro

    Segundo MPF, governo fez posts com ‘irrefutável mensagem de enaltecimento’ do presidente da República

  9. programa de parcelamento
    Praia em Trancoso, Porto Seguro / Crédito: Unsplash

    Interesse recursal

    TRF1: adesão a programa de parcelamento presume reconhecimento do débito

    Corte deixou de examinar recurso que combatia aumento na taxa de ocupação de imóvel em terreno da Marinha

  10. Majoração de Cofins-Importação não se aplica a bens com alíquota zero
    Crédito: Pexels

    Por unanimidade

    TRF1: avião com alíquota zero não está sujeito à majoração de Cofins-Importação

    Para Corte, que deu ganho de causa à TAM Linhas Aéreas, não há distinção entre isenção e alíquota zero

  11. facada bolsonaro adélio
    Adélio Bispo, que está preso na Penitenciária de Campo Grande (MS). Crédito: PM-MG

    caso adélio

    TRF1 permite retomada de investigação sobre financiamento a facada contra Bolsonaro

    2ª Seção negou mandado de segurança da OAB contra quebra do sigilo bancário do advogado de Adélio Bispo