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Três poderes
Últimas Notícias
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Foto: Marcos Corrêa/PR Publicistas
Como vive o Direito Público na Praça dos Três Poderes
Crônica de duas reuniões exemplares, seus modos e valores
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"Nixon, a seu modo e em seu tempo, conheceu na prática o sistema constitucional de freios e contrapesos que é um antídoto para o abuso de poder", escreve Fachin. Foto: National Archives & Records Administration/ Wikimedia commons Artigo
Escrutínios do mandato
A expressão ‘crimes de responsabilidade’, contida no texto constitucional bem revela o binômio poder-responsabilidade
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Brasília - DF, 18/02/2020. Presidente da República, Jair Bolsonaro. Foto: Marcos Corrêa/PR/Fotos Públicas SUPRA
Presidente não é deputado: a responsabilidade de Bolsonaro por suas palavras e opiniões
No Direito brasileiro, o presidente não está imune às consequências jurídicas do que diz no exercício do mandato
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Peng Zhiyong, chefe do departamento de medicina intensiva do Hospital Zhongnan, verifica o registro do diagnóstico de um paciente com seu colega na UTI (unidade de terapia intensiva) do Hospital Zhongnan da Universidade de Wuhan em Wuhan, província de Hubei, na China Central: Foto Governo China/Fotos Públicas Supra
O coronavírus e seu projeto de lei com urgência constitucional
O recibo de uma disfuncionalidade criada pelos Três Poderes
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O presidente do Supremo, Dias Toffoli, e o presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) / Crédito: G.Dettmar/Ag.CNJ Três Poderes
Pacto de Toffoli e Bolsonaro não é novo, mas é diferente dos firmados no passado
Acordos anteriores tratavam do Judiciário especificamente e não de reformas mais amplas
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Imagem: Pixabay Máquina pública
A democracia das minorias e o papel dos três Poderes no Brasil
Sem uma mudança radical no modelo democrático atual, o Brasil estará fadado ao fracasso
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Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil Análise
Conflito entre os Poderes: pode o Supremo criar o crime de homofobia?
Em um momento de acirramento e tensões institucionais, a escolha do meio-termo, normalmente, é sempre o melhor caminho
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O presidente da República Jair Bolsonaro e o presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Foto: Pedro França/Agência Senado/Fotos Públicas Análise
O Supremo e o governo Bolsonaro: o que esperar de 2019?
Em um tribunal tão fragmentado, alguns ministros podem adotar posturas de colaboração ou obstrução ao governo
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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil Análise Supra
Votação secreta no Senado: uma questão apenas de transparência?
Votação aberta abre caminho para uma rígida influência do Executivo sobre o Senado
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Brasilia, DF, 01-01-20 Presidenta Dilma durantes desfile em carro aberto antes de jurar a constutuição no congresso. Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula Judiciário
Sem “presidentarismo”: o fim do vice
Proposta de eliminar vice encontra resistência no postulado da separação de poderes
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Cerimônia de posse dos ministros Cármen Lúcia e Dias Toffoli nos cargos de presidente e vice-presidente desta corte. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF STF
Retrospectiva STF – Os poderes
2016, o ano em que o Supremo discutiu o afastamento dos presidentes da Câmara, Senado e do Executivo