Tag

tratados internacionais

Últimas Notícias sobre tratados internacionais

  1. foro duplo grau de jurisdição
    O Ministro do STJ, Ministro Reynaldo Fonseca / Crédito Flickr STJ

    Caso Riocentro

    STJ nega reabertura de caso de bomba no Riocentro e militares não serão julgados

    Para ministros, não há normas no direito brasileiro para enquadrar o acontecimento como crime contra a humanidade

  2. direitos autorais
    Crédito: Pixabay

    Direitos

    Aberta discussão para reforma da Lei de Direitos Autorais

    Consulta pública quer debater o impacto de novas tecnologias e adoção de tratados internacionais

  3. refugiados da venezuela
    Refugiados venezuelanos se preparam para deixar Boa Vista, em Roraima, com destino a São Paulo / Crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil

    STF

    PGR: fechar fronteira com Venezuela não é juridicamente viável e agravaria crise

    Em torno de 700 venezuelanos ingressam no Brasil a cada dia pela fronteira seca. Roraima aponta omissão federal

  4. STF

    STF: norma internacional prevalece em indenização aérea

    Empresas estrangeiras vencem ação, e não têm de pagar indenização por danos morais, só materiais

  5. Sandra Fado/STJ

    STJ

    STJ isenta prestador de serviço estrangeiro de Imposto de Renda

    Decisão da 1ª Turma uniformiza entendimento no STJ

  6. Crédito: Gustavo Lima

    STJ

    Maioria da 1ª Turma do STJ isenta de Imposto de Renda prestador de serviço estrangeiro

    Três dos cinco ministros afirmam que tributar remessa de valores equivale a bitributação

  7. planejamento tributário

    Vale e UERJ firmam convênio sobre tributação internacional

    Objetivo é identificar as consequências para o Brasil de medidas contra erosão fiscal discutidas pelo G-20 e OCDE

  8. Crédito @Instagram/Nasa

    Plutão não tem dono: os tratados que regem a exploração espacial

    Especialista prevê sistema de licenças comerciais em algumas décadas