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Transporte de passageiros
Últimas Notícias sobre Transporte de passageiros
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Cidade de São Paulo
Justiça mantém suspensão de transporte de pessoas em triciclos em São Paulo
Juíza Patrícia Persiano Pires negou liminar solicitada pela empresa Grilo Mobilidade
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Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Acompanhe
STF – transporte coletivo de passageiros – sessão do dia 29/3/2023
STF julga ação que questiona alterações na lei que permitem oferta de transporte coletivo por meio de autorização
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Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Acompanhe
STF – transporte coletivo de passageiros – sessão do dia 23/3/2023
Plenário do STF julga ação que questiona alterações na lei que permitem oferta de transporte coletivo por meio de autorização
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Crédito: Unsplash Administração pública
A autorização como instrumento de delegação de serviço público
Regulação estatal será mais ou menos intensa a depender da natureza da atividade, não da forma de delegação
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Crédito: Unsplash Mobilidade Urbana
Transporte semiurbano de passageiros: idiossincrasias e desafios
O transporte semiurbano se resolve com política pública, não com decisão Judicial
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Crédito: Unsplash Transporte
Mercado cobra julgamento no TCU que trava criação de linhas de ônibus interestaduais
Especialistas reclamam de prejuízo ao consumidor e exigem fim da proibição de lançar novas rotas
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Crédito: Unsplash transporte de passageiros
Uber Moto e sua regulação, três anos depois
Do ponto de vista normativo, tem-se como claro que o serviço é legal e já está regulado
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O PL 3819/2020 resgata a obrigatoriedade de licitação prévia para a concessão do serviço público de transporte coletivo interestadual e internacional de passageiros. Créditos: Tânia Rêgo/Agência Brasil Transportes
Marco Legal do Transporte Interestadual de passageiros no Brasil
Transporte de passageiros entre estados é um tributo à segurança jurídica
