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Transporte
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SP regulamenta comercialização de cães e gatos no estado
Lei sancionada pelo governador Tarcísio prevê uma série de regras para coibir abusos
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Crédito: Divulgação/Ministério da Defesa Coluna do Tracking
Empresas de transporte serão obrigadas a dar prioridade a órgãos para transplante
Lei sancionada na última semana prevê gratuidade do transporte; não cumprimento está sujeito a multa
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STF decide que poder público deve ofertar transporte gratuito nas eleições
Ministros fizeram ‘apelo’ para que o Congresso Nacional legisle sobre a matéria
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Gastos de transportadora com IPVA são insumos e geram créditos de PIS/Cofins
Para juíza, despesas com IPVA e taxa de licenciamento são essenciais para a realização da atividade econômica da empresa
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Assembleia de GO aprova regulamentação do Sistema Ferroviário Estadual
Projeto do governo goiano prevê concessões à iniciativa privada para exploração dos serviços de transporte de cargas e passageiros
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Crédito: Divulgação/ANTT infraestrutura
ANTT publica IN para mitigar riscos em projetos e obras
Instrução Normativa 19 deve trazer mais qualidade e segurança para o setor de infraestrutura
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Crédito: Unsplash Competindo pela infraestrutura
STF reafirma a competência normativa das agências reguladoras
Decisões são de máxima importância, sobretudo quando atores políticos rediscutem o grau de autonomia das agências
