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Transporte

Últimas Notícias

  1. Série de webinars

    Casa JOTA: regulação em infraestrutura de transporte no Brasil

    Nesta sexta (03), às 11h, o JOTA recebe a pesquisadora Patrícia Valente e o professor Arthur Barrionuevo

  2. Crédito: Pixabay

    Regulação

    Modernização em xeque: 2º round de judicialização da reforma do setor de transportes

    História tende a se repetir com a judicialização dos atos legais e normativos voltados a alterar o status de inércia

  3. Senhora na liteira com dois escravos, Bahia, 1860, fotógrafo não identificado/ Acervo Instituto Moreira Salles (Divulgação)

    Direito do Trabalho

    Vínculo empregatício com plataformas digitais de serviços de transporte: uma questão de direito

    O atual ordenamento jurídico tem as soluções adequadas, desde que visto sem o domínio da ideologia

  4. contribuição, transportes; Uber
    Crédito: Pixabay

    economia compartilhada

    CNT quer o fim de corridas compartilhadas em aplicativos de transporte

    Confederação alega que prática prejudica empresas de transporte coletivo e tenta impedir modalidade na Justiça

  5. Crédito: Pixabay

    PLS 261/2018

    O novo modelo do setor ferroviário no Brasil

    Inspirado no Staggers Rail Act (1980), projeto busca flexibilizar o regime jurídico do transporte ferroviário

  6. Foto: Divulgação/ANTT

    ANTT

    A difícil implementação do Documento Eletrônico de Transporte

    Desafios no desenvolvimento de um documento único para o transporte rodoviário de cargas

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  7. dispute board
    Obra na linha amarela do metrô de São Paulo foi uma das pioneiras no uso do dispute board | Crédito: Carol Teresa | Fotos Públicas | Metrô de São Paulo

    Infraestrutura

    Dispute board é saída eficaz para solução de conflito, apontam especialistas

    Pesquisa global mostra que 97% das recomendações feitas por dispute boards são aceitas pelas partes contratuais

  8. táxi
    Crédito: Pixabay
  9. Pixabay

    tecnologia

    O que muda com a regulamentação dos aplicativos de transporte?

    Promulgação da lei abriu espaço para municípios e o distrito federal regularem a matéria

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  10. Pixabay

    tecnologia

    Aplicativos de transporte: riscos do novo marco regulatório

    Renasce, no horizonte constitucional, o temor da insegurança jurídica e do desamparo institucional

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  11. Transportes
    Crédito Pixabay

    Direito Tributário

    PGFN deixará de cobrar imposto de transportadora em caso de dano a mercadoria

    Procuradoria desistirá de recursos sobre bens em trânsito para exterior e importações isentas