Últimas Notícias sobre trânsito

1. 

   Coronavírus

   Trânsito no Brasil inverte tendência e volta a subir

   Informações foram analisadas pelo JOTA a partir de dados do Waze, compilados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento

   Daniel Marcelino

2. 

   Seguros

   Fim do DPVAT e seus efeitos sobre os motoristas de aplicativos de transporte

   Seguro foi criado para garantir às vítimas de acidentes de trânsito uma assistência básica por danos pessoais

   Dalton Tria Cusciano

3. 

   Código de trânsito

   Supremo vê crime em motorista fugir do local do acidente

   Punição não fere o direito à não autoincriminação. TJRS havia absolvido réu

   Luiz Orlando Carneiro, Matheus Teixeira

4. 

   Município de Santos

   STF suspende proibição de transporte de animais vivos em Santos

   Entidades alegaram que medida poderia inviabilizar a atividade de exportação da produção pecuária pelo porto

   Luiz Orlando Carneiro

5. 

   STJ

   DNIT pode aplicar multa por excesso de velocidade

   Decisão é da 1ª Seção do STJ, que analisou competência do órgão para fiscalizar rodovias federais

   Livia Scocuglia

6. 

   Transporte

   Competência legislativa prevista na Constituição Federal e o PL Estadual Paulista 569/2016

   Sobre a competência para legislar a respeito tanto de “diretrizes da política nacional de transportes” quanto de “trânsito e transporte”

   Rachel Letícia Curcio Ximenes

7. 

   STF

   AGU: É constitucional punir quem foge do local do acidente

   A ação (ADC 35) foi proposta pelo procurador-geral Rodrigo Janot, após tribunais do país considerarem a norma inconstitucional

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   STF

   Homicídio por embriaguez ao volante pode ser crime doloso

   1ª Turma do STF discutiu classificação do crime de homicídio nesta terça-feira

   Livia Scocuglia