Tag

trânsito

Últimas Notícias

  1. Motorista não pode fugir do local do acidente. Crédito: Paulo Pinto/ Fotos Públicas

    Código de trânsito

    Supremo vê crime em motorista fugir do local do acidente

    Punição não fere o direito à não autoincriminação. TJRS havia absolvido réu

    ,

  2. Imagem: Reprodução/TV Tribuna

    Município de Santos

    STF suspende proibição de transporte de animais vivos em Santos

    Entidades alegaram que medida poderia inviabilizar a atividade de exportação da produção pecuária pelo porto

  3. Crédito: Pixabay

    STJ

    DNIT pode aplicar multa por excesso de velocidade

    Decisão é da 1ª Seção do STJ, que analisou competência do órgão para fiscalizar rodovias federais

  4. competência

    Competência legislativa prevista na Constituição Federal e o PL Estadual Paulista 569/2016

    Sobre a competência para legislar a respeito tanto de “diretrizes da política nacional de transportes” quanto de “trânsito e transporte”

  5. Acidente de trânsito deixa um morto e 3 feridos em rodovia no AP

    STF

    AGU: É constitucional punir quem foge do local do acidente

    A ação (ADC 35) foi proposta pelo procurador-geral Rodrigo Janot, após tribunais do país considerarem a norma inconstitucional

  6. Brasilia, DF. 28/07/11. Presidente Celso Peluso em audiencia com Governador do Amazonas, no Supremo Tribunal Federal. Foto: Dorivan Marinho

    STF

    Homicídio por embriaguez ao volante pode ser crime doloso

    1ª Turma do STF discutiu classificação do crime de homicídio nesta terça-feira