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Transgêneros
Últimas Notícias sobre Transgêneros
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Imagem: Pìxabay -
Toffoli foi o relator do RE. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Cartório
STF reafirma que transexual e transgênero podem trocar de nome mesmo sem cirurgia
Mudança pode ser feita no cartório e dispensa necessidade de decisão judicial e laudos médicos
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Rosinei Coutinho/SCO/STF STF
STF autoriza troca de nome em documentos de transgêneros mesmo sem cirurgia
Mudança será feita no cartório. Ministros dispensaram necessidade de decisão judicial e laudos médicos
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TSE TSE
TSE aprova nome social de transgêneros e travestis nas urnas
Corte também liberou que sejam computados para fins de cotas de gênero
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Rosinei Coutinho/SCO/STF STF
Maioria do STF vota para liberar alteração de registro civil sem mudança de sexo
Ministros ainda discutem se estendem medida para transgênero e se será preciso ordem judicial e critérios
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Foto: Nelson Jr./ASICS/TSE Justiça Eleitoral
PGE: candidaturas de pessoas trans e travestis devem seguir autoidentificação
Para vice-PGE, candidaturas de transgêneros devem ser contabilizadas nas cotas de gênero nas eleições