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Transfobia

Últimas Notícias

  1. homofobia
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (11/04/2019)

    Direito Penal

    STF reconhece omissão do Congresso e enquadra homotransfobia no crime de racismo

    Marco Aurélio foi o único a não reconhecer omissão, enquanto Toffoli e Lewandowski rejeitaram enquadramento

  2. Imagem: Pixabay

    STF

    Racismo sem raça? Criminalização da homotransfobia e a invisibilização da negritude

    Apenas o tempo dirá como o conceito de ‘racismo social’ será apropriado pelas instituições e pelo povo brasileiro

  3. Competência

    Criar tipo penal por decisão judicial é novidade, diz Marco Aurélio sobre homofobia

    Ministro afirma que maioria em julgamento do STF para enquadrar prática no crime de racismo revela visão autoritária

  4. Imagem: Pixabay

    Diversidade

    Os direitos das pessoas LGBTI em perspectiva global

    Luta pelo reconhecimento jurídico avançou tanto no âmbito internacional quanto no ordenamento interno de diversos países

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  5. Fachin; calheiros; pgr
    Ministro Edson Fachin. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamento

    Para Fachin, homofobia e transfobia devem ser incluídas em crime de racismo

    Esse é o segundo voto para a equiparação. Julgamento segue e faltam mais nove votos

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  6. homossexuais
    Crédito Fernando Frazão/ABr
  7. ICMS; TJSE; anônima
    Ministro Celso De Mello durante sessão do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Poderes

    Celso de Mello vê omissão do Congresso em legislar sobre criminalizar homofobia

    Voto será concluído na quarta. Ministro fez longa defesa dos direitos LGBT. STF já rejeitou indenização às vítimas

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  8. LGBT
    Sessão Plenária do STF. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    Supremo

    Na tribuna do STF, advogados LGBT defendem criminalização da homofobia

    Com embates entre LGBT e evangélicos, defensores usaram símbolos da comunidade. “É histórico’, diz advogada trans

  9. LGBTI
    Foto: Leo Pinheiro/Fotos Públicas

    Supremo

    Julgamento sobre criminalização da homofobia tensiona divisão funcional dos Poderes

    Ausência de um quadro normativo de proteção à população LGBTQ contribui para perpetuação da homofobia

  10. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Análise

    Conflito entre os Poderes: pode o Supremo criar o crime de homofobia?

    Em um momento de acirramento e tensões institucionais, a escolha do meio-termo, normalmente, é sempre o melhor caminho

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  11. Crédito Wikimedia Commons

    Transfobia

    Transexualidade e travestilidade não são doenças, diz Conselho de Psicologia

    Resolução do Conselho Federal de Psicologia proíbe prática de terapias de reorientação de gênero