Transfobia

Últimas Notícias

1. 

   Direito Penal

   STF reconhece omissão do Congresso e enquadra homotransfobia no crime de racismo

   Marco Aurélio foi o único a não reconhecer omissão, enquanto Toffoli e Lewandowski rejeitaram enquadramento

   Hyndara Freitas

2. 

   STF

   Racismo sem raça? Criminalização da homotransfobia e a invisibilização da negritude

   Apenas o tempo dirá como o conceito de ‘racismo social’ será apropriado pelas instituições e pelo povo brasileiro

   Wallace Corbo

3. 

   Competência

   Criar tipo penal por decisão judicial é novidade, diz Marco Aurélio sobre homofobia

   Ministro afirma que maioria em julgamento do STF para enquadrar prática no crime de racismo revela visão autoritária

   Márcio Falcão

4. 

   Diversidade

   Os direitos das pessoas LGBTI em perspectiva global

   Luta pelo reconhecimento jurídico avançou tanto no âmbito internacional quanto no ordenamento interno de diversos países

   Gabriel Coutinho Galil, Rafael Carrano Lelis

5. 

   Julgamento

   Para Fachin, homofobia e transfobia devem ser incluídas em crime de racismo

   Esse é o segundo voto para a equiparação. Julgamento segue e faltam mais nove votos

   Hyndara Freitas, Luiz Orlando Carneiro

6. 

   SUPRA

   O que se ganha e se perde na discussão da criminalização da LGBTIfobia

   A escolha do Supremo e suas consequências

   Juliana Cesario Alvim Gomes, Ligia Fabris Campos

7. 

   Poderes

   Celso de Mello vê omissão do Congresso em legislar sobre criminalizar homofobia

   Voto será concluído na quarta. Ministro fez longa defesa dos direitos LGBT. STF já rejeitou indenização às vítimas

   Hyndara Freitas, Matheus Teixeira, Luiz Orlando Carneiro

8. 

   Supremo

   Na tribuna do STF, advogados LGBT defendem criminalização da homofobia

   Com embates entre LGBT e evangélicos, defensores usaram símbolos da comunidade. “É histórico’, diz advogada trans

   Hyndara Freitas

9. 

   Supremo

   Julgamento sobre criminalização da homofobia tensiona divisão funcional dos Poderes

   Ausência de um quadro normativo de proteção à população LGBTQ contribui para perpetuação da homofobia

   Clara Moura Masiero

10. 

    Análise

    Conflito entre os Poderes: pode o Supremo criar o crime de homofobia?

    Em um momento de acirramento e tensões institucionais, a escolha do meio-termo, normalmente, é sempre o melhor caminho

    André Luiz Maluf, Rogério Greco, William Douglas

11. 

    Transfobia

    Transexualidade e travestilidade não são doenças, diz Conselho de Psicologia

    Resolução do Conselho Federal de Psicologia proíbe prática de terapias de reorientação de gênero

    Mariana Muniz