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Transfobia
Últimas Notícias sobre Transfobia
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Cores rosa, azul e branco da bandeira geralmente representam a luta trans | Crédito: Agência Brasil Dia Nacional da Visibilidade Trans
Pessoas trans batalham na Justiça por acesso a direitos já reconhecidos
Após discriminações cotidianas, elas buscam amparo no Judiciário até para trabalhar e receber atendimento de saúde
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Crédito: (Elza Fiuza/Agência Brasil) Vozes Negras no Direito
A responsabilidade social empresarial e a população trans
Como as empresas devem atuar para, de fato, incluí-las no mercado de trabalho formal?
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Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (11/04/2019) Direito Penal
STF reconhece omissão do Congresso e enquadra homotransfobia no crime de racismo
Marco Aurélio foi o único a não reconhecer omissão, enquanto Toffoli e Lewandowski rejeitaram enquadramento
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Imagem: Pixabay STF
Racismo sem raça? Criminalização da homotransfobia e a invisibilização da negritude
Apenas o tempo dirá como o conceito de ‘racismo social’ será apropriado pelas instituições e pelo povo brasileiro
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Competência
Criar tipo penal por decisão judicial é novidade, diz Marco Aurélio sobre homofobia
Ministro afirma que maioria em julgamento do STF para enquadrar prática no crime de racismo revela visão autoritária
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Imagem: Pixabay Diversidade
Os direitos das pessoas LGBTI em perspectiva global
Luta pelo reconhecimento jurídico avançou tanto no âmbito internacional quanto no ordenamento interno de diversos países
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Ministro Edson Fachin. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Julgamento
Para Fachin, homofobia e transfobia devem ser incluídas em crime de racismo
Esse é o segundo voto para a equiparação. Julgamento segue e faltam mais nove votos
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Crédito Fernando Frazão/ABr SUPRA
O que se ganha e se perde na discussão da criminalização da LGBTIfobia
A escolha do Supremo e suas consequências
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Ministro Celso De Mello durante sessão do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Poderes
Celso de Mello vê omissão do Congresso em legislar sobre criminalizar homofobia
Voto será concluído na quarta. Ministro fez longa defesa dos direitos LGBT. STF já rejeitou indenização às vítimas
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Sessão Plenária do STF. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF Supremo
Na tribuna do STF, advogados LGBT defendem criminalização da homofobia
Com embates entre LGBT e evangélicos, defensores usaram símbolos da comunidade. “É histórico’, diz advogada trans
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Crédito: Leo Pinheiro/Fotos Públicas Supremo
Julgamento sobre criminalização da homofobia tensiona divisão funcional dos Poderes
Ausência de um quadro normativo de proteção à população LGBTQ contribui para perpetuação da homofobia