Transexuais

Últimas Notícias sobre Transexuais

1. 

   Violência contra a mulher

   Aplicação da Lei Maria da Penha com base em gênero: sobre vidas precárias e direitos

   Reconhecer a vulnerabilidade da mulher trans implica fazer face à violência que sofre, imbricado à violência contra a mulher

   Thaís Pinhata, Roan Costa Cordeiro

2. 

   Direito dos Grupos Vulneráveis

   A aplicação da Lei Maria da Penha às mulheres trans

   Embora o tema esteja pendente de apreciação no STJ, desfecho parece ser óbvio ululante

   Thimotie Aragon Heemann

3. 

   Direitos humanos

   PT aciona STF contra dificuldades de atendimento a pessoas transexuais no SUS

   Partido diz que homens transexuais que conservam aparelho reprodutor feminino não conseguem consultas com ginecologistas

   Hyndara Freitas

4. 

   Previdência

   A alteração de gênero e seus reflexos na concessão da aposentadoria

   A decisão do STF para a mudança de prenome nos registros civis causa consequências para a concessão da aposentadoria

   Thaísa Juliana Sousa Ribeiro

5. 

   Discussão

   Uso do banheiro por transexual e meio ambiente do trabalho

   Portaria n. 7/2018 do MPU é alterada para garantir o uso do banheiro de acordo com a identidade de gênero

   Henrique Correia

6. 

   Eleições 2018

   Travestis e transexuais irão às urnas com nome social pela 1ª vez

   Ser reconhecido pelo seu nome social é sentir-se inserido na sociedade

   Douglas Saviato Medeiros

7. 

   Execução da pena

   Trans e travestis modificam pedido na ação ao STF sobre cumprimento de pena

   Ideia é que travesti possa optar entre prisão para homens ou mulheres. Transexual ficaria em presídio feminino

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   Sistema Prisional

   TJDF nega pedido de 11 presas transexuais para ficarem em presídio feminino

   Magistrada vê risco de conflitos com probabilidade de superioridade física de trans em relação às mulheres cis

   Luiz Orlando Carneiro, Márcio Falcão

9. 

   TSE

   TSE dá até 9 de maio para transexual mudar de nome no título de eleitor

   Fux diz que a medida prestigia direitos das minorias e que exercício da cidadania não permite preconceito

   Matheus Teixeira

10. 

    TSE

    TSE aprova nome social de transgêneros e travestis nas urnas

    Corte também liberou que sejam computados para fins de cotas de gênero

    Márcio Falcão

11. 

    STF

    Maioria do STF vota para liberar alteração de registro civil sem mudança de sexo

    Ministros ainda discutem se estendem medida para transgênero e se será preciso ordem judicial e critérios

    Márcio Falcão