Tag
Transação Tributária
Últimas Notícias sobre Transação Tributária
-
Tributário
Receita deve lançar nesta quinta autorregularização de débitos de subvenções de ICMS
A Lei 14.789/2023 prevê ainda o lançamento de uma transação tributária sobre o tema, que deve ocorrer até junho
-
Coluna da Bárbara Mengardo
Transação sobre afretamento de plataformas deve sair até o começo de abril
Outra transação ‘na fila’, porém sem previsão de lançamento, será relacionada à subvenção para investimentos
-
Pauta Fiscal
Recuperação judicial: novo status do crédito fiscal se reflete em mais transações
A importância da transação tributária federal, importante e eficiente instrumento de política pública
-
Transação Tributária
PGE-SP viaja pelo interior do estado para tirar dúvidas sobre o Acordo Paulista
Desde a publicação do primeiro edital, a PGE-SP recebeu mais de 5.200 requerimentos de contribuintes interessados no programa
-
Acordo Paulista
Transação tributária em SP: expectativas e preocupações
Previsão de uso de precatórios, embora positiva, poderia contemplar 100% dos débitos a serem quitados
-
Transação tributária
Acordo Paulista: as regras para usar precatórios, créditos de ICMS e de produtor rural
Resoluções da PGE-SP e da Fazenda explicam como os contribuintes podem abater parte dos débitos com créditos e precatórios
-
Acordo Paulista
Transação tributária: PGE-SP publica primeiro edital do Acordo Paulista
Procuradoria também publicou a regulamentação do programa que visa incentivar regularização dos contribuintes e aumento de arrecadação
-
Tributário
Perspectivas para a consensualidade tributária em 2024
Ano começa promissor em relação aos métodos consensuais de prevenção e solução de controvérsias